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Comissões

Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Dados Básicos
Nome da Comissão: Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo  Sigla: CECLT
Tipo: Comissão Permanente  Data Criação: 17/06/1991
Unidade deliberativa: Sim
Complementares
Finalidade: a) Examinar e emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico, artístico e cultural, aos esportes e às atividades de lazer, e em especial sobre: 1 - O Sistema Municipal de Ensino; 2 - Concessão de Bolsas de Estudo com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino; 3 - Programas de merenda escolar; 4 - Preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico; 5 - Denominação e sua alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; 6 - Concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município; 7 - Serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade; 8 - Programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência; 9 - Turismo e defesa do consumir; 10 - Abastecimento de produtos; 11 - Gestão da documentação oficial e patrimônio arquivístico local.

Rua Guerino Mateus, 205 - Centro - Paraguaçu Paulista - SP - CEP: 19700-000 - Telefone: 18 3361-1047 - Fax: 18 3361-5300
Portal: http://www.paraguacupaulista.sp.leg.br E-mail: sic@camaraparaguacu.sp.gov.br
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