Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

Projeto de Lei Complementar 26/2018

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 26/2018
Data: 13/11/2018 Protocolo: 26308/2018
Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2016, E SUAS ALTERAÇÕES.
Autor: Prefeito Municipal
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 241/2019
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Autógrafo nº. 011-2019 Tipo: Autógrafo Data: 28/02/2019
  Autor: Mesa Diretora
  Nome: Parecer nº 001/19 Tipo: Parecer Data: 13/02/2019
  Autor: COFC
  Nome: Parecer nº 001/19 Tipo: Parecer Data: 06/02/2019
  Autor: CPUOPS
  Nome: Parecer nº 082/18 Tipo: Parecer Data: 28/11/2018
  Autor: CCJR
Tramitação  
Data: 01/03/2019
Origem: Executivo Municipal - Destino: Departamento Legislativo
Situação: Arquivado
Última Ação: Lei Complementar Municipal correspondente foi promulgada pelo Executivo em 01/03/2019.
Data: 01/03/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Executivo Municipal
Situação: Encaminhado para Sanção e Promulgação
Última Ação: Autógrafo nº 011/19 encaminhado à sra. Prefeita Municipal.
Data: 28/02/2019
Origem: Plenário - Destino: Departamento Legislativo
Turno: Segundo - Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado em 2º turno por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 49ª Sessão Extraordinária.
Data: 27/02/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Plenário
Turno: Segundo - Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do Dia da 49ª Sessão Extraordinária de 28/02/2019, para deliberação em 2º turno.
Data: 18/02/2019
Origem: Plenário - Destino: Departamento Legislativo
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado em 1º turno por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 42ª Sessão Ordinária. À próxima Sessão Plenária para deliberação em 2º turno.
Data: 15/02/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do dia da 42ª Sessão Ordinária de 18/02/2019 para deliberação em 1º turno.
Data: 13/02/2019
Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Destino: Departamento Legislativo
Situação: Parecer Protocolizado
Última Ação: COFC emitiu parecer. Finalizado.
Data: 06/02/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Aguardando análise e parecer da COFC.
Data: 06/02/2019
Origem: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - Destino: Departamento Legislativo
Situação: Parecer Protocolizado
Última Ação: Parecer da CPUOPS finalizado.
Data: 25/01/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Aguardando Parecer da CPUOPS.
Data: 13/12/2018
Origem: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - Destino: Departamento Legislativo
Situação: Em Tramitação Regimental
Última Ação: Projeto restituído à Presidência, a fim de que, no próximo biênio, seja submetido novamente à CPUOPS, a qual estará composta por novos membros.
Data: 30/11/2018
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Encaminhado à CPUOPS para análise e parecer.
Data: 28/11/2018
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Destino: Departamento Legislativo
Situação: Parecer Protocolizado
Última Ação: Parecer da CCJR finalizado.
Data: 20/11/2018
Origem: Procuradoria Jurídica - Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Parecer Protocolizado
Última Ação: Parecer jurídico finalizado.
Data: 14/11/2018
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Destino: Procuradoria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Aguardando parecer jurídico.
Data: 14/11/2018
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Encaminhado à CCJR para análise e parecer.
Data: 13/11/2018
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Departamento Legislativo
Situação: Em Tramitação Regimental
Última Ação: Aguardando despacho às comissões.
Data: 13/11/2018
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: Encaminhado à presidência para conhecimento.


Rua Guerino Mateus, 205 - Centro - Paraguaçu Paulista - SP - CEP: 19700-000 - Telefone: 18 3361-1047 - Fax: 18 3361-5300
Portal: http://www.paraguacupaulista.sp.leg.br E-mail: sic@camaraparaguacu.sp.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope