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Emenda 1/2019

Identificação Básica
Tipo: EME - Emenda Número: 1/2019
Data: 22/01/2019 Protocolo: 26575/2019
Ementa: ALTERA A EMENTA, O CAPUT E § 1º DO ART. 1º, E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19, QUE "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005".
Autor: Prefeito Municipal
Matéria Anexadora: PLC 3/2019 - Data Anexação: 21/01/2019
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação  
Data: 24/01/2019
Origem: Plenário - Destino: Departamento Legislativo
Turno: Segundo - Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovada em 2º turno por 10 votos favoráveis, duas ausências, na 47ª Sessão Extraordinária.
Data: 23/01/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Plenário
Turno: Segundo - Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Inclusa na pauta da Ordem do Dia da 47ª Sessão Extraordinária de 24/01/2019, para deliberação em 2º turno.
Data: 22/01/2019
Origem: Plenário - Destino: Departamento Legislativo
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovada em 1º turno por 11 votos favoráveis, um ausência, na 46ª Sessão Extraordinária.
Data: 22/01/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na pauta do Expediente
Última Ação: Inclusa na pauta da Ordem do Dia da 46ª Sessão Extraordinária de 22/01/2019, para deliberação em 1º turno.
Data: 22/01/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Departamento Legislativo
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: .


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