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Emenda 5/2019

Identificação Básica
Tipo: EME - Emenda Número: 5/2019
Data: 11/09/2019 Protocolo: 27978/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/19.
Autor: Sergio Donizete Ferreira
Matéria Anexada: PLC 13/2019 - Data Anexação: 11/09/2019
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação  
Data: 07/10/2019
Origem: Plenário - Destino: Departamento Legislativo
Turno: Segundo - Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovada em 2º turno por 12 votos favoráveis na 56ª Sessão Ordinária.
Data: 04/10/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Plenário
Turno: Segundo - Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Inclusa na pauta da Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária de 07/10/2019 para deliberação em 2º turno.
Data: 16/09/2019
Origem: Plenário - Destino: Departamento Legislativo
Turno: Primeiro - Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado em 1º turno por 12 votos favoráveis na 55ª Sessão Ordinária.
Data: 13/09/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Plenário
Turno: Primeiro - Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do dia da Sessão Ordinária de 16/09/2019, para deliberação em 1º turno.
Data: 11/09/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Departamento Legislativo
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: .


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