Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


PDF

Projeto de Lei 55/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Número: 55/2019
Data: 11/11/2019 Protocolo: 28421/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE COMPÕE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LUMINÁRIAS LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Matéria Anexada: REQ 211/2019 - Data Anexação: 18/11/2019
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Autógrafo nº. 068-2019 Tipo: Autógrafo Data: 19/11/2019
  Autor: Mesa Diretora
  Nome: Parecer nº 018/19 Tipo: Parecer Data: 18/11/2019
  Autor: Neide Aparecida Teodoro de Lima - Relator Especial
Tramitação  
Data: 19/11/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Executivo Municipal
Situação: Encaminhado para Sanção e Promulgação
Última Ação: Autógrafo nº 068/19 encaminhado à sra. Prefeita Municipal.
Data: 18/11/2019
Origem: Plenário - Destino: Departamento Legislativo
Situação: Aprovado
Última Ação: Aprovado em regime de urgência especial por 10 votos favoráveis x 1 voto contrário, uma ausência, na 59ª Sessão Ordinária.
Data: 18/11/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Plenário
Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária de 18/11/2019 para deliberação em urgência especial.
Data: 18/11/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Departamento Legislativo
Situação: Requerido Urgência Especial
Última Ação: Requerido regime de urgência especial.
Data: 18/11/2019
Origem: Procuradoria Jurídica - Destino: Departamento Legislativo
Situação: Parecer Protocolizado
Última Ação: Parecer jurídico finalizado.
Data: 14/11/2019
Origem: Gabinete da Presidência - Destino: Procuradoria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Aguardando parecer jurídico.
Data: 11/11/2019
Origem: Departamento Legislativo - Destino: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: Encaminhado à presidência para conhecimento.


Rua Guerino Mateus, 205 - Centro - Paraguaçu Paulista - SP - CEP: 19700-000 - Telefone: 18 3361-1047 - Fax: 18 3361-5300
Portal: http://www.paraguacupaulista.sp.leg.br E-mail: sic@camaraparaguacu.sp.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope