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Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista

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Pauta da Sessão

59ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de Novembro de 2019 (Segunda-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 18/11/2019 - 19:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
1 - REQ 205/2019 - Requerimento
Protocolo: 28412/2019
Autor: Paulo Roberto Pereira
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA. Aprovado

2 - REQ 210/2019 - Requerimento
Protocolo: 28475/2019
Autor: Paulo Roberto Pereira
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 60ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/11/2019, POR MOTIVO RELEVANTE. Aprovado

3 - REQ 203/2019 - Requerimento
Protocolo: 28409/2019
Autor: José Roberto Baptista Junior
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 07/2019. Aguardando resposta do órgão requerido.

4 - REQ 204/2019 - Requerimento
Protocolo: 28410/2019
Autor: José Roberto Baptista Junior
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aguardando resposta do órgão requerido.

5 - REQ 206/2019 - Requerimento
Protocolo: 28423/2019
Autor: Josimar Rodrigues
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. Aguardando resposta do órgão requerido.

6 - REQ 207/2019 - Requerimento
Protocolo: 28431/2019
Autor: Josimar Rodrigues
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA MOMBUCA. Aguardando resposta do órgão requerido.

7 - REQ 208/2019 - Requerimento
Protocolo: 28439/2019
Autor: Reinaldo Moraes dos Santos
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS DECRETADOS PONTO FACULTATIVO E NO PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO. Aguardando resposta do órgão requerido.

8 - REQ 209/2019 - Requerimento
Protocolo: 28448/2019
Autor: Ian Francisco Zanirato Salomão
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2019. Aguardando resposta do órgão requerido.

9 - MOC 33/2019 - Moção
Protocolo: 28438/2019
Autor: Cícero Ribeiro da Silva
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO ATIRADOR DESTAQUE DO ANO DE 2019, IAGO FAVARO BARBOSA FRANCO, DO TIRO DE GUERRA 02-049 DE PARAGUAÇU PAULISTA. Aprovado

10 - MOC 34/2019 - Moção
Protocolo: 28451/2019
Autor: Sergio Donizete Ferreira
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE CORREDORAS SUPER GIRLS PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA SOLIDÁRIA OUTUBRO ROSA DE PARAGUAÇU PAULISTA, EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. Aprovado

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - REQ 211/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autores: Ricardo Ibraim Valarelli
Márcio José Barbosa
Mário César Garms Thimoteo
Neide Aparecida Teodoro de Lima
Paulo Roberto Pereira
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/19, CONFORME ESPECIFICA Aprovado

2 - PLO 55/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28421/2019
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE COMPÕE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LUMINÁRIAS LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para Sanção e Promulgação

3 - PLO 44/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28114/2019
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ENSINO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Encaminhado para Sanção e Promulgação

4 - PLO 46/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28182/2019
Autor: Prefeito Municipal
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU ESPAÇOS PÚBLICOS SIMILARES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para Sanção e Promulgação

5 - PLO 47/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28183/2019
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DA ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. Encaminhado para Sanção e Promulgação

6 - PLO 48/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28184/2019
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARAGUAÇU PAULISTA - CASA LAR CORONEL JUVENTINO PEREIRA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES EM CONSONÂNCIA A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014. Encaminhado para Sanção e Promulgação

7 - PLO 54/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28328/2019
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (FOLHA DE PESSOAL, 13º SALÁRIO E MANUTENÇÃO DO PAS). Encaminhado para Sanção e Promulgação

8 - PLO 43/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28082/2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Aprovado

9 - PLO 52/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28261/2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.169/2018 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado

10 - PLO 53/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28262/2019
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.271 DE 15 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 (LDO 2020), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado