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Sessão Plenária

56ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de Outubro de 2019 (Segunda-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 07/10/2019 - 19:00 Encerramento: 07/10/2019 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Presidente: Serginho/PTB
Vice-Presidente: Paraná do Sindicato/PT
1º Secretário: Neide Teodoro/PSDB
2º Secretário: Luciana da Adepta/DEM
Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial/PROS
Dr. Ricardo/PROS
Ian Salomão/PRB
Josimar Rodrigues/PSC
Junior Baptista/PTB
Luciana da Adepta/DEM
Márcio da São José/PV
Marinho Thimoteo/PSDB
Neide Teodoro/PSDB
Paraná do Sindicato/PT
Paulo Japonês/PSD
Serginho/PTB
Vitor Bini/PROS
Expedientes
 I - Leitura de Texto Bíblico
Não há expediente cadastrado.
 II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores
Não há expediente cadastrado.
 III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior
Não há expediente cadastrado.
 IV - Deliberação Matérias Sessão em curso
Não há expediente cadastrado.
 V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ 171/2019 - Requerimento
Protocolo: 28053/2019
Turno: Único
Autor: Reinaldo Moraes dos Santos
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA REVISTA A MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) NO MUNICÍPIO. Aprovado
Por unanimidade.

2 - REQ 172/2019 - Requerimento
Protocolo: 28064/2019
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Pereira
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA CONCEIÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA. Aprovado
Por unanimidade.

3 - REQ 173/2019 - Requerimento
Protocolo: 28066/2019
Turno: Único
Autor: Josimar Rodrigues
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDICIONADORES DE AR DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Aprovado
Por unanimidade.

4 - REQ 174/2019 - Requerimento
Protocolo: 28067/2019
Turno: Único
Autor: Josimar Rodrigues
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO EM NOVEMBRO DE 2018, PARA CESSAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PERTENCENTES A MÉDICOS QUE SÃO SERVIDORES MUNICIPAIS. Aprovado
Por unanimidade.

5 - REQ 175/2019 - Requerimento
Protocolo: 28068/2019
Turno: Único
Autor: Josimar Rodrigues
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, AO ENCONTRO DO TAC FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. Aprovado
Por unanimidade.

6 - REQ 176/2019 - Requerimento
Protocolo: 28096/2019
Turno: Único
Autor: Ian Francisco Zanirato Salomão
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA RADIATIVA FM. Aprovado
Por unanimidade.

7 - REQ 177/2019 - Requerimento
Protocolo: 28098/2019
Turno: Único
Autor: Luciana Moraes dos Santos
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS EM PROL DA CAUSA ANIMAL. Aprovado
Por unanimidade.

8 - REQ 178/2019 - Requerimento
Protocolo: 28124/2019
Turno: Único
Autor: Ian Francisco Zanirato Salomão
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESATIVAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DA ALA 100. Aprovado
Por unanimidade.

9 - REQ 179/2019 - Requerimento
Protocolo: 28125/2019
Turno: Único
Autor: Vitor Bini Teodoro
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RECAPE DA RUA MARIA MARTINS, DEFRONTE À NOVA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER. Aprovado
Por unanimidade.

10 - REQ 180/2019 - Requerimento
Protocolo: 28126/2019
Turno: Único
Autor: Vitor Bini Teodoro
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UTILIDADE PÚBLICA DO 'PONTO DE CULTURA' - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS GAMMON, JOSÉ MARIA MARIN E FRANCISCO ROBERTO. Aprovado
Por unanimidade.

11 - REQ 181/2019 - Requerimento
Protocolo: 28127/2019
Turno: Único
Autor: Vitor Bini Teodoro
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, BEM COMO A LIMPEZA DO MESMO, NA ESQUINA DA AV. ARTHUR EBEL COM PEDRO AMBROSIO. Aprovado
Por unanimidade.

12 - REQ 182/2019 - Requerimento
Protocolo: 28128/2019
Turno: Único
Autor: Vitor Bini Teodoro
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESENVOLTURA DE PROPOSIÇÕES DE CAMPANHA, INSERIDAS NO PLANO DE GOVERNO, VISANDO JUSTIFICATIVA À POPULAÇÃO PARAGUAÇUENSE E PODER LEGISLATIVO. Aprovado
Por unanimidade.

13 - REQ 183/2019 - Requerimento
Protocolo: 28132/2019
Turno: Único
Autor: Luciana Moraes dos Santos
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE, REFORMAS E GASTOS COM OS IMÓVEIS PÚBLICOS. Aprovado
Por unanimidade.

14 - REQ 184/2019 - Requerimento
Protocolo: 28133/2019
Turno: Único
Autor: Reinaldo Moraes dos Santos
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESPENDIDOS PELA MUNICIPALIDADE NA MERENDA ESCOLAR. Aprovado
Por unanimidade.

15 - REQ 185/2019 - Requerimento
Protocolo: 28134/2019
Turno: Único
Autor: José Roberto Baptista Junior
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.132/17. Aprovado
Por unanimidade.

16 - REQ 186/2019 - Requerimento
Protocolo: 28135/2019
Turno: Único
Autor: José Roberto Baptista Junior
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ZELADORIA. Aprovado
Por unanimidade.

17 - MOC 20/2019 - Moção
Protocolo: 28103/2019
Turno: Único
Autores: Neide Aparecida Teodoro de Lima
Cícero Ribeiro da Silva
Ricardo Ibraim Valarelli
Ian Francisco Zanirato Salomão
Josimar Rodrigues
José Roberto Baptista Junior
Luciana Moraes dos Santos
Márcio José Barbosa
Mário César Garms Thimoteo
Reinaldo Moraes dos Santos
Paulo Roberto Pereira
Sergio Donizete Ferreira
Vitor Bini Teodoro
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CENTENÁRIO DA BANDA DE MÚSICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, HOJE INTITULADA LYRA ROQUE SOARES DE ALMEIDA, REPRESENTADA PELO MAESTRO CÍCERO SIQUEIRA. Aprovado
Por unanimidade.

18 - MOC 21/2019 - Moção
Protocolo: 28104/2019
Turno: Único
Autores: Neide Aparecida Teodoro de Lima
Cícero Ribeiro da Silva
Ricardo Ibraim Valarelli
Ian Francisco Zanirato Salomão
Josimar Rodrigues
José Roberto Baptista Junior
Luciana Moraes dos Santos
Márcio José Barbosa
Mário César Garms Thimoteo
Reinaldo Moraes dos Santos
Paulo Roberto Pereira
Sergio Donizete Ferreira
Vitor Bini Teodoro
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE DE COMBATE AO CÂNCER PELOS 24 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PARAGUAÇUENSE. Aprovado
Por unanimidade.

19 - MOC 22/2019 - Moção
Protocolo: 28105/2019
Turno: Único
Autores: Neide Aparecida Teodoro de Lima
Cícero Ribeiro da Silva
Ricardo Ibraim Valarelli
Ian Francisco Zanirato Salomão
Josimar Rodrigues
José Roberto Baptista Junior
Luciana Moraes dos Santos
Márcio José Barbosa
Mário César Garms Thimoteo
Reinaldo Moraes dos Santos
Paulo Roberto Pereira
Sergio Donizete Ferreira
Vitor Bini Teodoro
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA FRANCELINA GONÇALVES MATHEUS PELOS 31 ANOS DE TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELO CÂNCER EM NOSSA CIDADE, ESTANDO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE DE COMBATE AO CÂNCER DESDE SUA FUNDAÇÃO. Aprovado
Por unanimidade.

20 - MOC 23/2019 - Moção
Protocolo: 28117/2019
Turno: Único
Autores: Cícero Ribeiro da Silva
Ricardo Ibraim Valarelli
Ian Francisco Zanirato Salomão
Josimar Rodrigues
José Roberto Baptista Junior
Luciana Moraes dos Santos
Márcio José Barbosa
Mário César Garms Thimoteo
Neide Aparecida Teodoro de Lima
Reinaldo Moraes dos Santos
Paulo Roberto Pereira
Sergio Donizete Ferreira
Vitor Bini Teodoro
MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 372/2017 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DENOMINA OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS EM POLÍCIA PENAL, QUE É MUITO IMPORTANTE PARA A CATEGORIA. Aprovado
Por unanimidade.

21 - MOC 24/2019 - Moção
Protocolo: 28118/2019
Turno: Único
Autores: Cícero Ribeiro da Silva
Ricardo Ibraim Valarelli
Ian Francisco Zanirato Salomão
Josimar Rodrigues
José Roberto Baptista Junior
Luciana Moraes dos Santos
Márcio José Barbosa
Mário César Garms Thimoteo
Neide Aparecida Teodoro de Lima
Reinaldo Moraes dos Santos
Paulo Roberto Pereira
Sergio Donizete Ferreira
Vitor Bini Teodoro
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA APVJ (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E VOLUNTÁRIOS DO JUDÔ), SR. JOSÉ CARLOS PINCERATI, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero Policial/PROS
Dr. Ricardo/PROS
Ian Salomão/PRB
Josimar Rodrigues/PSC
Junior Baptista/PTB
Luciana da Adepta/DEM
Márcio da São José/PV
Marinho Thimoteo/PSDB
Neide Teodoro/PSDB
Paraná do Sindicato/PT
Paulo Japonês/PSD
Serginho/PTB
Vitor Bini/PROS
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ 190/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autores: Neide Aparecida Teodoro de Lima
Cícero Ribeiro da Silva
Ricardo Ibraim Valarelli
Márcio José Barbosa
Mário César Garms Thimoteo
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/19, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Por unanimidade.

2 - PLC 14/2019 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 28081/2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019, COMO INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Aprovado
Em 1º turno, por unanimidade.

3 - PLO 42/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28005/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES E PROJETO QUE ESPECIFICA. Aprovado
Por unanimidade.

4 - PLC 13/2019 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 27940/2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO CONJUGAR ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ATIVIDADE DELEGADA, E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Aprovado
Em 2º turno, por unanimidade.

5 - EME 5/2019 - Emenda
Protocolo: 27978/2019
Turno: Segundo
Autor: Sergio Donizete Ferreira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/19. Aprovado
Em 2º turno, por unanimidade.

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
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