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Sessão Plenária

59ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de Novembro de 2019 (Segunda-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 18/11/2019 - 19:00 Encerramento: 00/00/0000 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Presidente: Serginho/PTB
Vice-Presidente: Paraná do Sindicato/PT
1º Secretário: Neide Teodoro/PSDB
2º Secretário: Luciana da Adepta/DEM
Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial/PROS
Dr. Ricardo/PROS
Ian Salomão/PRB
Josimar Rodrigues/PSC
Junior Baptista/PTB
Luciana da Adepta/DEM
Márcio da São José/PV
Marinho Thimoteo/PSDB
Neide Teodoro/PSDB
Paraná do Sindicato/PT
Paulo Japonês/PSD
Serginho/PTB
Vitor Bini/PROS
Expedientes
 I - Leitura de Texto Bíblico
Não há expediente cadastrado.
 II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores
Não há expediente cadastrado.
 III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior
Não há expediente cadastrado.
 IV - Deliberação Matérias Sessão em curso
Não há expediente cadastrado.
 V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ 205/2019 - Requerimento
Protocolo: 28412/2019
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Pereira
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA. Aprovado
Por unanimidade, uma abstenção.

2 - REQ 210/2019 - Requerimento
Protocolo: 28475/2019
Turno: Único
Autor: Paulo Roberto Pereira
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 60ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/11/2019, POR MOTIVO RELEVANTE. Aprovado
Por unanimidade, uma abstenção.

3 - REQ 203/2019 - Requerimento
Protocolo: 28409/2019
Turno: Único
Autor: José Roberto Baptista Junior
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 07/2019. Aprovado
Por unanimidade.

4 - REQ 204/2019 - Requerimento
Protocolo: 28410/2019
Turno: Único
Autor: José Roberto Baptista Junior
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
Por unanimidade.

5 - REQ 206/2019 - Requerimento
Protocolo: 28423/2019
Turno: Único
Autor: Josimar Rodrigues
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
Por unanimidade.

6 - REQ 207/2019 - Requerimento
Protocolo: 28431/2019
Turno: Único
Autor: Josimar Rodrigues
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA MOMBUCA. Aprovado
Por unanimidade.

7 - REQ 208/2019 - Requerimento
Protocolo: 28439/2019
Turno: Único
Autor: Reinaldo Moraes dos Santos
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS DECRETADOS PONTO FACULTATIVO E NO PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO. Aprovado
Por unanimidade.

8 - REQ 209/2019 - Requerimento
Protocolo: 28448/2019
Turno: Único
Autor: Ian Francisco Zanirato Salomão
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2019. Aprovado
Por unanimidade.

9 - MOC 33/2019 - Moção
Protocolo: 28438/2019
Turno: Único
Autor: Cícero Ribeiro da Silva
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO ATIRADOR DESTAQUE DO ANO DE 2019, IAGO FAVARO BARBOSA FRANCO, DO TIRO DE GUERRA 02-049 DE PARAGUAÇU PAULISTA. Aprovado
Por unanimidade.

10 - MOC 34/2019 - Moção
Protocolo: 28451/2019
Turno: Único
Autor: Sergio Donizete Ferreira
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE CORREDORAS SUPER GIRLS PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA SOLIDÁRIA OUTUBRO ROSA DE PARAGUAÇU PAULISTA, EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. Aprovado
Por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia
Dr. Ricardo/PROS
Ian Salomão/PRB
Josimar Rodrigues/PSC
Junior Baptista/PTB
Luciana da Adepta/DEM
Márcio da São José/PV
Marinho Thimoteo/PSDB
Neide Teodoro/PSDB
Paraná do Sindicato/PT
Paulo Japonês/PSD
Serginho/PTB
Vitor Bini/PROS
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ 211/2019 - Requerimento
Turno: Único
Autores: Ricardo Ibraim Valarelli
Márcio José Barbosa
Mário César Garms Thimoteo
Neide Aparecida Teodoro de Lima
Paulo Roberto Pereira
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/19, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
Por unanimidade.

2 - PLO 55/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28421/2019
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE COMPÕE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR LUMINÁRIAS LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Por maioria, em regime de urgência especial.

3 - PLO 44/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28114/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ENSINO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Aprovado
Por unanimidade

4 - PLO 46/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28182/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU ESPAÇOS PÚBLICOS SIMILARES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Por maioria.

5 - PLO 47/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28183/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DA ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. Aprovado
Por unanimidade.

6 - PLO 48/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28184/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARAGUAÇU PAULISTA - CASA LAR CORONEL JUVENTINO PEREIRA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES EM CONSONÂNCIA A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.019/2014. Aprovado
Por unanimidade.

7 - PLO 54/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28328/2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA (FOLHA DE PESSOAL, 13º SALÁRIO E MANUTENÇÃO DO PAS). Aprovado
Por unanimidade.

8 - PLO 43/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28082/2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Aprovado
Em 1º turno, por unanimidade.

9 - PLO 52/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28261/2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.169/2018 - PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 (PPA 2018-2021), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Em 1º turno, por unanimidade.

10 - PLO 53/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 28262/2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.271 DE 15 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 (LDO 2020), CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Em 1º turno, por unanimidade.

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
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