Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 26 matéria(s) encontrada(s) do total de 12497 matérias legislativas.
EME 2/2018 - Emenda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E §1º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 001/18.
Protocolo Geral: 24829/2018
Autor: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: -  -  Em: 14/02/2018
Matéria Anexadora: PLO 1/2018 - Data Anexação: 14/02/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
EME 1/2018 - Emenda
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18.
Protocolo Geral: 24795/2018
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: -  -  Em: 06/02/2018
Matéria Anexadora: PLC 7/2018 - Data Anexação: 06/02/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS.
Protocolo Geral: 24832/2018
Autor: Sergio Donizete Ferreira
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Em Tramitação Regimental
Última Ação: Aguardando despacho às Comissões.  -  Em: 15/02/2018
 Acompanhar matéria 
  
PEL 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21, CAPUT E § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DO MANDATO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Protocolo Geral: 24796/2018
Autores: Mesa Diretora
Josimar Rodrigues
Sergio Donizete Ferreira
Vitor Bini Teodoro
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Parecer Protocolizado
Última Ação: Parecer jurídico finalizado.  -  Em: 16/02/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PEL 3/2017 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
ALTERA O ART. 111 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616/1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.
Protocolo Geral: 245111/2017
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Inclusa na pauta da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 19/02/2018, para deliberação em 1º turno.  -  Em: 16/02/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2010 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS), PARA INCLUSÃO DO § 5º E DO ANEXO ÚNICO E DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO PAS AO SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II).
Protocolo Geral: 24838/2018
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: Encaminhado à Presidência da Câmara.  -  Em: 16/02/2018
 Acompanhar matéria 
  
PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2010, PARA MAJORAÇÃO DO DESCONTO REFERENTE AOS CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO DO PAS, INCIDENTE SOBRE O VALOR PAGO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS NO PROGRAMA.
Protocolo Geral: 24773/2018
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Situação: Aguardando Parecer
Última Ação: Aguardando análise e parecer da COFC.  -  Em: 07/02/2018
Matéria Anexada: EME 1/2018 - Data Anexação: 06/02/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE TERMOS NOS ARTIGOS 84, 106 E 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997 - “ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA PREFEITURA, CÂMARA, AUTARQUIA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA”.
Protocolo Geral: 24732/2018
Autor: Vitor Bini Teodoro
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Em Tramitação Regimental
Última Ação: Presidência defere o Requerimento nº 018/18-SO, concedendo à CCJR prorrogação por mais 8 dias para apresentação de parecer.  -  Em: 14/02/2018
Data Fim do Prazo: 22/02/2018
Matéria Anexada: REQ 18/2018 - Data Anexação: 14/02/2018
 Acompanhar matéria 
  
Texto
Texto Integral
Integral
Páginas (4): Primeira ... << [1] 2 3 4 >> ... Última