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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 24 matéria(s) encontrada(s) do total de 13842 matérias legislativas.
EME 5/2019 - Emenda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/19.
Protocolo Geral: 27978/2019
Autor: Sergio Donizete Ferreira
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do dia da Sessão Ordinária de 16/09/2019, para deliberação em 1º turno.  -  Em: 13/09/2019
Matéria Anexada: PLC 13/2019 - Data Anexação: 11/09/2019
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MOC 19/2019 - Moção
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. NATAL CANEVARI PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO NAS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE POR TANTOS ANOS.
Protocolo Geral: 28029/2019
Autores: Neide Aparecida Teodoro de Lima
Cícero Ribeiro da Silva
Ricardo Ibraim Valarelli
Ian Francisco Zanirato Salomão
Josimar Rodrigues
José Roberto Baptista Junior
Luciana Moraes dos Santos
Márcio José Barbosa
Mário César Garms Thimoteo
Reinaldo Moraes dos Santos
Paulo Roberto Pereira
Sergio Donizete Ferreira
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do Expediente
Última Ação: Inclusa na pauta do Expediente da Sessão Ordinária de 16/09/2019.  -  Em: 13/09/2019
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MOC 18/2019 - Moção
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM BRAIAN ISRAEL ALMEIDA FAVARO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 3 DE SETEMBRO.
Protocolo Geral: 28028/2019
Autor: José Roberto Baptista Junior
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do Expediente
Última Ação: Inclusa na pauta do Expediente da Sessão Ordinária de 16/09/2019.  -  Em: 13/09/2019
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MOC 17/2019 - Moção
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 92 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Protocolo Geral: 27936/2019
Autor: José Roberto Baptista Junior
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do Expediente
Última Ação: Inclusa na pauta do Expediente da Sessão Ordinária de 16/09/2019.  -  Em: 13/09/2019
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MOC 16/2019 - Moção
MANIFESTA REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7.596/2017, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE.
Protocolo Geral: 27912/2019
Autor: Sergio Donizete Ferreira
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do Expediente
Última Ação: Inclusa na pauta do Expediente da Sessão Ordinária de 16/09/2019.  -  Em: 13/09/2019
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MOC 15/2019 - Moção
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUTADOR PARAGUAÇUENSE MICAEL BRAGA, PELA PARTICIPAÇÃO E VITÓRIA NA 94ª EDIÇÃO DO SHOOTO BRASIL, CONSIDERADO O MELHOR EVENTO DE MMA PROFISSIONAL DA AMÉRICA LATINA, NA CATEGORIA PESO SUPER GALO.
Protocolo Geral: 27909/2019
Autor: Vitor Bini Teodoro
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do Expediente
Última Ação: Inclusa na pauta do Expediente da Sessão Ordinária de 16/09/2019.  -  Em: 13/09/2019
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO SR. JOSÉ ÉDSON RIBEIRO.
Protocolo Geral: 27767/2019
Autor: Sergio Donizete Ferreira
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do dia da Sessão Ordinária de 16/09/2019.  -  Em: 13/09/2019
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Protocolo Geral: 27731/2019
Autor: Luciana Moraes dos Santos
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do dia da Sessão Ordinária de 16/09/2019.  -  Em: 13/09/2019
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