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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 26 matéria(s) encontrada(s) do total de 13196 matérias legislativas.
EME 1/2019 - Emenda
ALTERA A EMENTA, O CAPUT E § 1º DO ART. 1º, E O ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/19, QUE "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005".
Protocolo Geral: 26575/2019
Autor: Prefeito Municipal
Votação em:  22/01/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do Expediente
Última Ação: Inclusa na pauta da Ordem do Dia da 46ª Sessão Extraordinária de 22/01/2019, para deliberação em 1º turno.  -  Em: 22/01/2019
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MOC 1/2019 - Moção
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO MÚSICO TIAGO ABREU PELA CONQUISTA E PARTICIPAÇÃO EM TURNÊ E SHOW EXCLUSIVO NA GUATEMALA.
Protocolo Geral: 26576/2019
Autor: Ian Francisco Zanirato Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: -  -  Em: 22/01/2019
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERAÇÕES EM ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 160/2013 E 161/2013, CONFORME ESPECIFICA.
Protocolo Geral: 26563/2019
Autor: Mesa Diretora
Votação em:  22/01/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do Dia da 46ª Sessão Extraordinária de 22/01/2019, para deliberação em 1º turno.  -  Em: 22/01/2019
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO.
Protocolo Geral: 26562/2019
Autor: Prefeito Municipal
Votação em:  22/01/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do Dia da 46ª Sessão Extraordinária de 22/01/2019, para deliberação em 1º turno.  -  Em: 22/01/2019
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005.
Protocolo Geral: 26543/2019
Autor: Prefeito Municipal
Votação em:  22/01/2019
Localização Atual: Outros
Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do Dia da 46ª Sessão Extraordinária de 22/01/2019, para deliberação em 1º turno.  -  Em: 22/01/2019
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005.
Protocolo Geral: 26542/2019
Autor: Prefeito Municipal
Votação em:  22/01/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do Dia da 46ª Sessão Extraordinária de 22/01/2019, para deliberação em 1º turno.  -  Em: 22/01/2019
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA TABELA I DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005.
Protocolo Geral: 26541/2019
Autor: Prefeito Municipal
Votação em:  22/01/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta da Ordem do Dia
Última Ação: Incluso na pauta da Ordem do Dia da 46ª Sessão Extraordinária de 22/01/2019, para deliberação em 1º turno.  -  Em: 22/01/2019
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PLC 26/2018 - Projeto de Lei Complementar
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2016, E SUAS ALTERAÇÕES.
Protocolo Geral: 26308/2018
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Em Tramitação Regimental
Última Ação: Projeto restituído à Presidência, a fim de que, no próximo biênio, seja submetido novamente à CPUOPS, a qual estará composta por novos membros.  -  Em: 13/12/2018
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