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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 32 matéria(s) encontrada(s) do total de 12894 matérias legislativas.
EME 11/2018 - Emenda
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 055/18.
Protocolo Geral: 25848/2018
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: -  -  Em: 15/08/2018
Matéria Anexadora: PLO 55/2018 - Data Anexação: 15/08/2018
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EME 10/2018 - Emenda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 055/18.
Protocolo Geral: 25847/2018
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: -  -  Em: 15/08/2018
Matéria Anexadora: PLO 55/2018 - Data Anexação: 15/08/2018
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EME 9/2018 - Emenda
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 054/18.
Protocolo Geral: 25845/2018
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: -  -  Em: 15/08/2018
Matéria Anexadora: PLO 54/2018 - Data Anexação: 15/08/2018
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EME 8/2018 - Emenda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 054/18.
Protocolo Geral: 25844/2018
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: -  -  Em: 15/08/2018
Matéria Anexadora: PLO 54/2018 - Data Anexação: 15/08/2018
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IND 99/2018 - Indicação
INDICA À SABESP A IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA FERNANDO COSTA.
Protocolo Geral: 25857/2018
Autor: Reinaldo Moraes dos Santos
Localização Atual: Plenário
Situação: Protocolizado na Secretaria
Última Ação: Ao Expediente da 34ª Sessão Ordinária de 03/09/2018.  -  Em: 17/08/2018
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MOC 10/2018 - Moção
MANIFESTA REPÚDIO ÀS RAZÕES DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 442 AJUIZADA PELO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) JUNTO AO STF, QUE VISA DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO.
Protocolo Geral: 25839/2018
Autores: Josimar Rodrigues
Cícero Ribeiro da Silva
Ricardo Ibraim Valarelli
Ian Francisco Zanirato Salomão
José Roberto Baptista Junior
Luciana Moraes dos Santos
Márcio José Barbosa
Mário César Garms Thimoteo
Neide Aparecida Teodoro de Lima
Reinaldo Moraes dos Santos
Paulo Roberto Pereira
Sergio Donizete Ferreira
Vitor Bini Teodoro
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do Expediente
Última Ação: Inclusa na pauta do Expediente da 33ª Sessão Ordinária de 20/08/2018.  -  Em: 17/08/2018
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MOC 9/2018 - Moção
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À EMPRESA RAIZEN, QUE APÓS DOAÇÕES DO IMPOSTO DO CORAÇÃO, POSSIBILITOU A TROCA DO VEÍCULO UTILIZADO PELA CASA ABRIGO.
Protocolo Geral: 25785/2018
Autores: Sergio Donizete Ferreira
Cícero Ribeiro da Silva
Ian Francisco Zanirato Salomão
Josimar Rodrigues
José Roberto Baptista Junior
Luciana Moraes dos Santos
Mário César Garms Thimoteo
Neide Aparecida Teodoro de Lima
Reinaldo Moraes dos Santos
Paulo Roberto Pereira
Vitor Bini Teodoro
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do Expediente
Última Ação: Inclusa na pauta do Expediente da 33ª Sessão Ordinária de 20/08/2018.  -  Em: 17/08/2018
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MOC 8/2018 - Moção
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. ARISTIDE ROSA PELA TRAJETÓRIA COMO ESPORTISTA.
Protocolo Geral: 25706/2018
Autor: Neide Aparecida Teodoro de Lima
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do Expediente
Última Ação: Inclusa na pauta do Expediente da 33ª Sessão Ordinária de 20/08/2018.  -  Em: 17/08/2018
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