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REQ 5/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre realização do Programa Saúde em Ação no Loteamento Rancho Alegre e Rancho Azul.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39867/2025 Data Entrada: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 11 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre estrada da Farinheira, nas proximidades de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39889/2025 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 12 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição e entrega dos uniformes escolares de verão para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39913/2025 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 13 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de instalação de bebedouro público na Praça da Matriz.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39914/2025 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 14 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre campo da Praça Cacilda Machado, mais conhecida como Praça da Murilo Macedo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39915/2025 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os materiais pedagógicos adquiridos para serem utilizados pela rede municipal de educação.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39916/2025 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 16 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações e providências referentes à aquisição de instrumentos para a fanfarra da EMEF Prof. Cléia Caçapava Silva, conforme emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39917/2025 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 17 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 12/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações informações e providências referentes ao recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Hissagy Marubayashi.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39918/2025 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 18 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo na Av. José Jorge Estevam cruzamento com as ruas
Antônio Machado e Esportista Joaquim Leite, Barra Funda.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39923/2025 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 19 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 14/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há projeto para instalação de um semáforo na Avenida Manoel Antonio de Souza, cruzamento com Rua
Doracy Pinto Cirino, na Barra Funda.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39925/2025 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 20 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 15/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a fiscalização do
serviço prestado pela Sabesp.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39926/2025 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 21 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
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REQ 16/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao concurso público aberto pelo Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39933/2025 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 22 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o pagamento do piso do magistério, origem de custeio e eventuais impactos judiciais e financeiros gerados pelo não pagamento anterior.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39934/2025 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 23 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 18/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de alteração da redação do dispositivo legal previsto no art.136 do Estatuto dos Servidores Municipais de Paraguaçu Paulista, adequando-o à atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com vistas a assegurar igualdade de tratamento entre servidores gestantes e adotantes, bem como a proteção dos interesses do adotante e do menor, em conformidade com os princípios constitucionais.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39935/2025 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 24 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a manutenção da frota da coleta de lixo, em especial, a troca de pneus dos veículos de coleta (caminhões).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39936/2025 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 25 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 20/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações relativas à instalação de tubulação para captação de águas pluviais na Rua Paulo Cei.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39937/2025 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 26 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 21/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a instalação de um bebedouro refrigerado para os trabalhadores.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39939/2025 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 27 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre
previsão de execução de obras de
recuperação do pavimento asfáltico da
entrada da cidade pela Avenida
Comendador Hissagy Marubayashi.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39940/2025 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 28 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Gestor da Energisa Sul
Sudeste, informações sobre o uso do
sistema de posteamento para fixação de
fiação de internet e telefonia no âmbito
do município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39941/2025 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/02/2025.
Documentos Acessórios:
3
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REQ 24/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre uma política pública de incentivo a construções mais sustentáveis e inclusivas que concede descontos no IPTU de contribuintes que promovam determinadas medidas socioambientais em seus imóveis.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39952/2025 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 29 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a Lei Complementar nº 243/2019, que dispõe sobre a regularização do desdobro de lotes já providos de edificação no perímetro urbano e distritos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39953/2025 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 30 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a iluminação na Av. Campo Grande.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39956/2025 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 31 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a iluminação pública no Loteamento Rancho Alegre.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39957/2025 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 32 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto ao horário de trabalho, a utilização de bens, automóveis e equipamentos de propriedade pública por diretores municipais.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39958/2025 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 33 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, conforme especifica
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39962/2025 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 1ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua D. Pedro II, na altura do nº 332, Barra Funda.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39964/2025 Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 34 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 004/25, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39971/2025 Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as ações implementadas para conter o avanço da dengue em nosso município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39994/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 35 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações e programas em andamento ou planejados para a geração de emprego e renda no município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39995/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 36 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências quanto à iluminação da Praça da Vila Gammon, local de grande importância para a comunidade.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39996/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 37 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 35/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a construção do prédio que irá abrigar a unidade de saúde do Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40011/2025 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 38 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre o funcionamento do Centro de Educação Ambiental - CEA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40013/2025 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 39 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a pintura e/ou instalação de placas em esquinas e/ou em postes de iluminação pública, contendo o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40022/2025 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 40 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao reparo na erosão existente na Rua Prof. Antônio Reginato, no Jardim Alvorada
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40023/2025 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 41 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de área de espera para motocicletas, motonetas e ciclomotores junto à aproximação semafórica no município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40024/2025 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 42 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40025/2025 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 43 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o prédio destinado ao comércio popular, conhecido como “camelódromo”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40026/2025 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 44 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes aos equipamentos utilizados nos consultórios odontológicos nos postos de
saúde em nosso município
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40027/2025 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 45 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre a convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para a realização da Atividade Delegada.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40030/2025 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 46 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a estudos para a criação da Secretaria do Bem-Estar Animal, visando a implementação de políticas públicas voltadas à proteção, controle e cuidado dos animais no município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40032/2025 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 62 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências quanto à possibilidade de implantação de uma campanha para captação de material proveniente de restos de construção, visando sua utilização na manutenção das estradas rurais do município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40033/2025 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 47 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de radares eletrônicos na cidade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40034/2025 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Douglas Khenayfis Advogado
Fábio Santos
Jamilson do Hospital
Junior Baptista
Otacílio Amorim
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 48 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações
quanto a estudos para abertura das
Farmacias Populares aos sábados e
domingos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40035/2025 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 49 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Gerente da Caixa Econômica Federal – Agência de Paraguaçu Paulista, sobre as condições das filas que são formadas na área externa da agência.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40036/2025 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/04/2025.
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2
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre valores e aplicações das arrecadações do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pagos ao município advindos da praça de pedágio localizada na rodovia Manílio Gobbi.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40037/2025 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 50 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre informações e
providências quanto ao funcionamento do
cinema municipal, considerando sua
importância cultural, educacional e de
lazer para a população..
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40038/2025 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 51 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
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Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre as condições atuais do Centro Comunitário do distrito da Roseta.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40043/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 52 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações e medidas adotadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 3.313/2020, que dispõe sobre a identificação, realinhamento e remoção de cabos e fios da rede aérea dos postes do município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40045/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 53 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações e políticas públicas voltadas à população em situação de rua no município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40046/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 54 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 54/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre os atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Popular aos sábados e no horário estendido.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40047/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/03/2025.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 93 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 63 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
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2
Texto Original
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