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Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 009/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a suspensão do atendimento estendido na UBS Vila Popular.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre quantidade de pessoas com deficiência com o devido laudo e pessoas com doenças raras, no âmbito do município.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre o funcionamento, manutenção e atual condições do sistema de controle dos prontuários eletrônicos da Saúde Municipal nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações o funcionamento do serviço de Pronto Atendimento na unidade de saúde da Vila Popular.

Requer informações sobre a falta de insulina no posto de saúde no Distrito de Conceição do Monte Alegre.

Requer informações sobre o estudo para instalação de redutores de velocidade no Distrito Industrial.

Requer informações sobre o estado de conservação, manutenção e funcionamento das câmaras frias e geladeiras utilizadas nos postos de saúde para o acondicionamento de vacinas e medicamentos.

Requer informações sobre a empresa responsável pela manutenção dos semáforos instalados na cidade de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação e providências em relação à quantidade de cabos e fios pendurados nos postes pelas ruas da cidade e distritos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os convênios e/ou parcerias entre Município e Estado em prol das escolas estaduais.

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia, informações relativas ao desligamento do Dr. Flávio Cutrale do quadro de profissionais da instituição.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação de vistoria e manutenção dos bueiros no âmbito do município e distritos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação atual da pista de Kart no Centro de Convergência Turística.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação atual da pista de Skate no Centro de Convergência Turística.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação atual da pista de motocross no Centro de Convergência Turística.

Requer informações referentes ao ponto eletrônico para os servidores públicos municipais.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre planos de incentivos que a prefeitura oferece aos empresários que pretendem instalar empresa na cidade ou mesmo os que pretendem ampliar os seus empreendimentos.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a frota municipal de ambulâncias e plantões à serviço da população do município e distritos.

Requer ao Prefeito Municipal, informações como está funcionando a fiscalização de normas e leis de trânsito e do estacionamento rotativo no âmbito do município e distritos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre estudos para alteração do fluxo de ruas do centro da cidade para implementação do trânsito binário no âmbito da zona urbana do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a contratação, segurança e gestão dos sistemas de controle de prontuários e dados dos usuários utilizados nas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e demais serviços públicos municipais.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a adesão do município ao Programa Estadual de Identificação e Controle de Cães e Gatos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações pormenorizadas sobre o andamento, fiscalização e alterações contratuais das obras municipais em execução.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre os gastos e procedimentos de aquisição de medicamentos e insumos hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde nos últimos 12 (doze) meses.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a gestão de recursos provenientes de convênios federais e estaduais e de doações recebidas pelo município em 2025.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre aplicação/destinação de recursos do orçamento municipal na atual secretaria de Turismo, em comparação às demais secretarias.

Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 008, 009, 010, 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada à Secretaria Municipal de Saúde – Santa Casa.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas o processo de preparação, realização e ações posteriores ao concurso municipal para a Guarda Civil Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a climatização das salas de aula das escolas municipais.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto à adesão do Município ao programa cidades.sp.gov.br, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto à regulamentação do direito ao horário especial para servidores públicos municipais que possuam filhos ou dependentes com deficiência, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 8.112/1990, e do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1097, sob relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o decreto municipal de contenção de despesas municipais divulgado no último dia 10 de outubro

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a alteração de expediente nas Unidades de Saúde do Município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Decreto nº 7.412, de 10 de outubro de 2025, que trata da limitação de empenhos e movimentação financeira no Município.

Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre as principais despesas municipais e o plano estratégico para a redução de gastos e o equilíbrio financeiro do município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao cumprimento da resolução nº 465/2010, que estabelece a quantidade exigida em lei, do numero de nutricionista de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre fornecimento de alimentos e merenda para escolas e entidades no âmbito do município de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os agendamentos e atendimentos nas Unidades de Saúde Barra Funda 1 e Barra Funda 2 e Vila Nova 3 nesse mês de outubro.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre providências adotadas pela prefeitura municipal após alerta do Tribunal de Contas sobre excesso de gastos acima do limite, emitido em junho de 2025.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os valores de recursos municipais que foram aplicados na 15ª Expo Paraguaçu.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre gastos com a Semana do Idoso realizada no âmbito do município.

Requer ao sr. Prefeito informações sobre a remissão parcial de créditos tributários e não tributários concedida no exercício de 2025, conforme a Lei Complementar nº 311/2025.

Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre os aparelhos da Academia da Saúde situada na Praça Cacilda Machado, no Bairro Murilo Macedo.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 057/25, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização das obras, realizadas por empresa terceirizada, no bairro Rancho Alegre e Rancho Azul.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os pagamentos de RPVs (Requisição de Pequeno Valor), pela prefeitura municipal de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Prefeito Municipal, que informe por meio do responsável pelo setor de licitações municipais, a informação e documentação de todos processos licitatórios para aquisição de exames da saúde municipal, conforme anexos desse requerimento.

Requer ao Prefeito Municipal, que informe por meio do responsável pela Secretaria Municipal de Saúde , a informação sobre a demanda por exames da saúde municipal, conforme anexos desse requerimento.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 054/25, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.