14ª Ordinária da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 19:00 Encerramento: 01/09/2025 - 23:05
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Sessão nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências a serem adotadas para os reparos no telhado da Escola Municipal de Música Lyra Maestro Roque Soares de Almeida. Aguardando resposta do órgão requerido.
2 - Requerimento de Sessão nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas a serem adotadas para solucionar os problemas relacionados aos bebedouros das Unidades de Saúde do nosso município. Aguardando resposta do órgão requerido.
3 - Requerimento de Sessão nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
Requer ao prefeito municipal, informações sobre o funcionamento e quadro funcional das creches municipais. Aguardando resposta do órgão requerido.
4 - Requerimento de Sessão nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
Requer ao sr. Prefeito informações quanto a instalação de ecopontos em lugares estratégico na cidade. Aguardando resposta do órgão requerido.
5 - Requerimento de Sessão nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
Requer ao sr. Prefeito informações quanto a instalação do Centro Avançado de Pesquisa e Tecnologia e Formação em Oftalmologia, onde funcionava a EMEF Vail Justiniano Toledo. Aguardando resposta do órgão requerido.
6 - Requerimento de Sessão nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a construção de uma valeta, para o escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco e Av. Sete de Setembro. Aguardando resposta do órgão requerido.
7 - Requerimento de Sessão nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a retirada de uma árvore na praça da fonte luminosa em frente aos trailers. Aguardando resposta do órgão requerido.
8 - Requerimento de Sessão nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
Requer ao sr. Prefeito informações sobre o reparo do piso tátil, localizado na Praça da Matriz, próximo ao Coreto Municipal. Aguardando resposta do órgão requerido.
9 - Requerimento de Sessão nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a execução de serviço para eliminar problema de infiltração de água da sarjeta no imóvel localizado na Rua José Clemente, em frente ao n⁰ 175. Aguardando resposta do órgão requerido.
10 - Requerimento de Sessão nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Rio
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a execução de serviço para eliminar água constantemente empoçada no cruzamento das ruas Domingos Paulino Vieira e André Luís Briso. Aguardando resposta do órgão requerido.
11 - Requerimento de Sessão nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
Requer informações sobre a aquisição de instrumento musical para a Lyra Maestro Roque Soares de Almeida conforme Emenda Impositiva nº 018/2024. Aguardando resposta do órgão requerido.
12 - Requerimento de Sessão nº 309 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Rio, Juninho do Peg Pag Lima
Requer ao sr. Prefeito informações sobre o barulho gerado pelos motores da Piscina Pública Municipal, que tem ocasionado um grande transtorno aos moradores da localidade. Aguardando resposta do órgão requerido.
13 - Requerimento de Sessão nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri Mecânico
Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações procedimentos disponíveis para a doação de sangue no município Aguardando resposta do órgão requerido.
14 - Requerimento de Sessão nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Faustino
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da Emenda Impositivas nº 020/2024. Aguardando resposta do órgão requerido.
15 - Requerimento de Sessão nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Requer ao Prefeito Municipal, informações de projeto/programação de obras ou de reparos urgentes para contenção das águas pluviais que escoam na Rodovia Prefeito José Gagliardi, em direção às propriedades particulares, na Rodovia Paraguaçu-Termas, na altura da Chácara São José – Fazenda Pontinhas, causando sérios danos. Aguardando resposta do órgão requerido.
16 - Requerimento de Sessão nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o canil/gatil de Paraguaçu Paulista. Aguardando resposta do órgão requerido.
17 - Requerimento de Sessão nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de destinação das unidades habitacionais conquistadas pela atual gestão. Aguardando resposta do órgão requerido.
18 - Requerimento de Sessão nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o uso e funcionamento, do Centro de Educação Ambiental e o controle da população de capivaras residentes no local. Aguardando resposta do órgão requerido.
19 - Requerimento de Sessão nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a participação da prefeitura na retirada da cerca da Fazenda Modelo da faculdade de Paraguaçu Paulista, a Esapp. Aguardando resposta do órgão requerido.
20 - Requerimento de Sessão nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a demanda reprimida de exames e em quais especialidades a população está na fila de espera. Aguardando resposta do órgão requerido.
21 - Requerimento de Sessão nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Graciane de Madureira
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as convocações dos candidatos aprovados no último concurso público realizado, destinado ao provimento do cargo de Auxiliar de Vida Escolar (AVE). Aguardando resposta do órgão requerido.
22 - Requerimento de Sessão nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura, funcionamento e recursos do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR. Aguardando resposta do órgão requerido.
23 - Requerimento de Sessão nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o uso e funcionamento, bem como a promoção de esportes e competições náuticas, no complexo do Grande Lago. Aguardando resposta do órgão requerido.
24 - Requerimento de Sessão nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações estudos para a implementação na merenda escolas e como complemento de alimentação para idosos e na rede de saúde e hospitalar, do leite A2A2. Aguardando resposta do órgão requerido.
25 - Requerimento de Sessão nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura e funcionamento do Cine Teatro Municipal “Lucila Nascimento”. Aguardando resposta do órgão requerido.
26 - Requerimento de Sessão nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre insumos, medicamentos e exames que são liberados para a unidade de saúde do distrito da Roseta. Aguardando resposta do órgão requerido.
27 - Requerimento de Sessão nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o piso da praça João XXIII, que abriga a Fonte Luminosa Prefeito Jaime Monteiro. Aguardando resposta do órgão requerido.
28 - Requerimento de Sessão nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações se houve providências de 2021 a 2025 para a integração do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), com os sistemas estaduais e federais para aumentar as possibilidades de comercialização das empresas inscritas no município. Aguardando resposta do órgão requerido.
29 - Requerimento de Sessão nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o fornecimento pela prefeitura de rações aos tutores de cães e gatos do âmbito do município. Aguardando resposta do órgão requerido.
30 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Manifesta Congratulações ao Dr. Bassam Saad Abou Mourad e filhos, com sua equipe da Clínica de Oftalmologia em Paraguaçu Paulista, por sua participação no congresso ASCRS Annual Meeting de 2025 em Los Angeles, de 25 a 28 de abril, nos Estados Unidos, onde pôde relatar a experiência da sua clínica em Paraguaçu Paulista, levando o nome de nossa cidade ao cenário mundial da oftalmologia. Aprovado
31 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Faustino
Manifesta congratulações aos alunos Artur Odorizi, Vinicius Mendonça, Naraya Moura Abreu, Sara Vitoria da Silva Oliveira e Sophia Gabrieli da Silva Freitas, pela seleção para participarem de um intercâmbio de 10 dias em Lisboa/Portugal. Aprovado
32 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Santos
Manifesta Congratulações ao jovem João Vitor da Silva Martins, pelo seu desempenho na prova dos Três Tambores, que o levou aos títulos do Revolution em Araçatuba e a final do Circuito Rancho Primavera (CRP), em Assis, como Bi Campeão, levando o nome de Paraguaçu Paulista aos mais altos lugares do pódio. Aprovado
33 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Junior Baptista
Manifesta congratulações ao jovem paraguaçuense Enzo Yudi Hazi Freitas, por suas recentes conquistas no Beach Tennis, incluindo o título do torneio profissional “ITF BT10 São Sebastião” e a vitória na 2ª etapa do Campeonato Brasileiro Interclubes – CBI Aprovado
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para transferência de dotações ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 100.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de atividade e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica. Encaminhado para Sanção ou Veto
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 58.629,49, destinado às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, para atendimento de atividades e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica. Encaminhado para Sanção ou Veto
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Monteiro
Institui a data de 28 de agosto como o Dia Municipal do Voluntário no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista. Encaminhado para Sanção ou Veto
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 303, de 15 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a estrutura e organização administrativa da Administração Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências, para fins de criação de funções gratificadas, conforme especifica. Encaminhado para Sanção ou Veto
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 306, de 30 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, para fins de extinção de cargos efetivos, conforme especifica. Encaminhado para Sanção ou Veto
6 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021, Plano Plurianual 2022 a 2025 - PPA 2022-2025, conforme especifica. Aprovado em 1º turno
7 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.571, de 5 de julho de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 - LDO 2025, conforme especifica. Aprovado em 1º turno
8 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Altera o ANEXO II - TABELA DE VALORES – TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, da Lei Complementar nº 059, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros do RESIDENCIAL HOSOUME. Aprovado em 1º turno