Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PJUR 84/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 053/23.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 37640/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PJUR 85/2023 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PLC 022/23.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 37641/2023 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 1/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 001/23
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35630/2023 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2023
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 2/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 067/22
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35646/2023 Data Entrada: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 67 de 2022
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 3/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 002/23
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35647/2023 Data Entrada: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2023
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 4/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/23
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35648/2023 Data Entrada: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Fábio Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 5/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Resolução nº. 001/23
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35727/2023 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Junior Baptista
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 6/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 003/23
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35784/2023 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 7/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 004/23
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 35901/2023 Data Entrada: 7 de Março de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PARR 8/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 005/23
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 35902/2023 Data Entrada: 7 de Março de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PARR 9/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 008/23
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 36044/2023 Data Entrada: 24 de Março de 2023
Autor:
Fábio Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PARR 10/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/23
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 36045/2023 Data Entrada: 24 de Março de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PARR 11/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 006/23
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 36059/2023 Data Entrada: 28 de Março de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PARR 12/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº. 008/23
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 36060/2023 Data Entrada: 28 de Março de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Texto Original
|
|
PARR 13/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 010/23
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 36094/2023 Data Entrada: 4 de Abril de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PARR 14/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 011/23
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 36095/2023 Data Entrada: 4 de Abril de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PARR 15/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 012/23
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 36113/2023 Data Entrada: 6 de Abril de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PARR 16/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 013/23
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 36114/2023 Data Entrada: 6 de Abril de 2023
Autor:
Fábio Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PARR 17/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 014/23
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 36115/2023 Data Entrada: 6 de Abril de 2023
Autor:
Junior Baptista
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2023
Data Anexação: 6 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PARR 18/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/23
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 36135/2023 Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:
Junior Baptista
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
PARR 19/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 021/23
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 36438/2023 Data Entrada: 24 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
PARR 20/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Resolução nº 002/23
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 36439/2023 Data Entrada: 24 de Maio de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
PARR 21/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Resolução nº 003/23
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 36440/2023 Data Entrada: 24 de Maio de 2023
Autor:
Junior Baptista
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
PARR 22/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 011/23
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 36441/2023 Data Entrada: 24 de Maio de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
PARR 23/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 026/23
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 36673/2023 Data Entrada: 4 de Julho de 2023
Autor:
Junior Baptista
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
PARR 24/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 027/23
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 36750/2023 Data Entrada: 14 de Julho de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
PARR 25/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 028/23
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 36751/2023 Data Entrada: 14 de Julho de 2023
Autor:
Junior Baptista
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
PARR 26/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 029/23
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 36752/2023 Data Entrada: 14 de Julho de 2023
Autor:
Fábio Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
PARR 27/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 030/23
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 36753/2023 Data Entrada: 14 de Julho de 2023
Autor:
Vanes Generoso
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
PARR 28/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 031/23
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 36754/2023 Data Entrada: 14 de Julho de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
PARR 29/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 035/23
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 36809/2023 Data Entrada: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
PARR 30/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 036/23
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 36810/2023 Data Entrada: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2023
Data Anexação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
PARR 31/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 037/23
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 36924/2023 Data Entrada: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Junior Baptista
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
|
|
PARR 32/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 038/23
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 37001/2023 Data Entrada: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 33/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 015/23
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 37002/2023 Data Entrada: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Vanes Generoso
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 34/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 039/23
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37050/2023 Data Entrada: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Junior Baptista
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 35/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 040/23
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37051/2023 Data Entrada: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Vanes Generoso
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 36/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 041/23
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37052/2023 Data Entrada: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Fábio Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 37/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 016/23
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37053/2023 Data Entrada: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 38/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 042/23
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 37098/2023 Data Entrada: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 39/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 043/23
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 37099/2023 Data Entrada: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Data Anexação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 40/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 045/23
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 37243/2023 Data Entrada: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 41/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 046/23
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 37416/2023 Data Entrada: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 42/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 047/23
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 37417/2023 Data Entrada: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Junior Baptista
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 43/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 050/23
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 37520/2023 Data Entrada: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 50 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 44/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 020/23
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 37616/2023 Data Entrada: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 45/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 021/23
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 37617/2023 Data Entrada: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 46/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 051/23
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 37626/2023 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Junior Baptista
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 47/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 052/23
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 37627/2023 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 52 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
|
|
PARR 48/2023 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº 053/23
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 37665/2023 Data Entrada: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2023
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Texto Original
|