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REQ 18/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o problema das águas pluviais que estão invadindo as casas da Rua Luxemburgo, no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33373/2022    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 39 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Piauí, esquina com a Rua Espirito Santo, Vila Gammon.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33374/2022    Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 41 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a agência de Correios no Distrito de Conceição de Monte Alegre

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33382/2022    Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/02/22.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 43 de 2022  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a operação de crédito destinado a substituição das lâmpadas de iluminação pública atual por luminárias LED e do FUNDIP.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33386/2022    Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 40 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor da Empresa de Ônibus Luchini Ltda, informações e providencias referentes a linha Paraguaçu Paulista x Distrito de Roseta.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33392/2022    Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao reparo asfáltico nas valetas onde escorrem águas pluviais nos endereços que especifica.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33393/2022    Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/02/22.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 42 de 2022  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes aos professores readaptados.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33394/2022    Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/02/22.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 46 de 2022  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a atribuição das aulas/projetos que são instituídos nas escolas para completar a carga horária dos alunos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33395/2022    Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/02/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 48 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a possibilidade de ser encaminhado para esta Casa de Leis, um Projeto para Instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33396/2022    Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/02/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 49 de 2022  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, conforme especifica.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33405/2022    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 21ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

REQ 28/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o piso salarial nacional dos professores da educação básica.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33423/2022    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 62 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza da Avenida Liberdade.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33430/2022    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 54 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o efetivo da Guarda Civil Municipal - GCM

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33442/2022    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 55 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao retorno do Programa Academia da Saúde, em nosso município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33443/2022    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 56 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE, em nosso município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33444/2022    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 63 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do reajuste de 33,24% concedido pelo governo federal, no salário dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a partir de janeiro de 2022.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33445/2022    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 57 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 34/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação de prazo para apreciação do Projeto de Lei nº 083/2021 - COFC.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33453/2022    Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 83 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 35/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento aos alunos com necessidades especiais.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33455/2022    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 64 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 36/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da instalação de um Hemocentro para doação de sangue em nossa cidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33458/2022    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 58 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de que a Unidade Estratégia Saúde da Família (ESF) III Vila Nova, tenha seu imóvel próprio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33460/2022    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 59 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de torre para telefonia móvel - celular na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33467/2022    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 65 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Eixo SP informações sobre a manutenção das proximidades da SP-284 Manílio Gobbi.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33468/2022    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2022.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 40/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação do Professor Auxiliar para os Alunos com TEA e outras Excepcionalidades.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33472/2022    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 60 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de guarita nos pontos de ônibus no bairro Lina Leuzzi.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33473/2022    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 61 de 2022  Data Anexação: 11 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 006 e 009/2022, conforme especifica.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33484/2022    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 22ª Sessão Ordinária.
Texto Original

REQ 43/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas e faixas elevadas sugeridas em Indicações de autoria do Vereador infra-assinado.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33549/2022    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 66 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial do Magistério.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 33550/2022    Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 69 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 45/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade (lombada) nos seguintes logradouros.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 33551/2022    Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 67 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 46/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Plano Diretor Municipal de Turismo da Estancia de Paraguaçu Paulista – (PDMT).

Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 33552/2022    Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 71 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 47/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização de terrenos públicos/privados abandonados no município.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 33553/2022    Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 72 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 48/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre merenda escolar.

Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 33554/2022    Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 73 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento a população no telefone do Departamento de Saúde.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33563/2022    Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 74 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
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Texto Original

REQ 50/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reajuste do IPTU.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33568/2022    Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 70 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
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Texto Original

REQ 51/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a emenda impositiva destinada ao Tiro de Guerra 02-049 .

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33572/2022    Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 77 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
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Texto Original

REQ 52/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação do aparelho de mamografia digital na rede de saúde do município.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33584/2022    Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 75 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
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Texto Original

REQ 53/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos equipamentos e cadeiras utilizados nos consultórios odontológicos nos postos de saúde, em nosso município.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33585/2022    Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 76 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
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Texto Original

REQ 54/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - "Castramóvel", e o programa de castração de animais, no município de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 33586/2022    Data Entrada: 3 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/03/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 68 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022
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Texto Original

REQ 55/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas na estrada que leva ao Grande Lago.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 33590/2022    Data Entrada: 4 de Março de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 78 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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Texto Original

REQ 56/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a abertura de licitação para a utilização do espaço existente para comercialização de produtos no Balneário Municipal.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 33596/2022    Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 79 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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Texto Original

REQ 57/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Balneário Municipal.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 33597/2022    Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 80 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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Texto Original

REQ 58/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do retorno da Feira de Exposição em Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 33598/2022    Data Entrada: 7 de Março de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 81 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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Texto Original

REQ 59/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o asfaltamento de ruas e outros locais na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 33600/2022    Data Entrada: 8 de Março de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 82 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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Texto Original

REQ 60/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta justificativa de falta à 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 07/03/2022, por motivo de saúde.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 33614/2022    Data Entrada: 11 de Março de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 24ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 528, de 22 de março de 2022

REQ 61/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de computadores para serem utilizados no Banco do Povo, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33682/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 83 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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Texto Original

REQ 62/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de equipamentos para Salas de Recursos Multifuncionais, sendo 11 computadores com impressoras, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33683/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 92 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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Texto Original

REQ 63/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a reforma do coreto e banheiros existentes na Praça 9 de Julho (Matriz).

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33684/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 84 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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Texto Original

REQ 64/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes sobre a elaboração de um Projeto de Lei concedendo o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo, para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento do servidor público.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33685/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 85 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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Texto Original

REQ 65/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a fiscalização e aplicação da lei que prevê a identificação e realinhamento de cabos e fios da rede aérea dos postes do município.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33686/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 91 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Academia da Saúde, cuja proposta nº 11909.9740001/18-003 foi cadastrada em 12/11/2018

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33687/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 86 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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REQ 67/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de remissão de tributos aos contribuintes no ano de 2022.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 33689/2022    Data Entrada: 16 de Março de 2022
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 87 de 2022  Data Anexação: 12 de Abril de 2022
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Texto Original