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REQ 218/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação da EC 120 no município.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34528/2022 Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 232 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 219/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o credenciamento de
serviços médicos pelo Departamento de
Saúde no Município.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34534/2022 Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 234 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 220/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre ajuda de custo aos Servidores Públicos Municipais, que exercem suas funções na Escola Ambiental e no Parque Aquático Benedicto Benício.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34537/2022 Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 235 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 221/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Godofredo Freitas Provedor da Santa Casa informações sobre proventos, recursos enviados ao Pronto Socorro e Santa Casa.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34538/2022 Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Ultima Ação: Devolvida ao autor. (art. 185, inciso III e art. 229, inciso I)
Texto Original
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REQ 222/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a continuidade
do asfalto no final da Rua Gerônimo
Vieira, no Bairro da Vila Nova.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34539/2022 Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 221 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 223/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a reforma da EMEI
Profª. Ruthnéa de Cássia Souza.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34540/2022 Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 227 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 224/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a substituição da Iluminação Pública por luminárias de LED no município de Paraguaçu Paulista e Distritos.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34548/2022 Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 222 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 225/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de medicamentos de média complexidade (Alto Custo), insulinas e insumos para serem distribuídos para pacientes do SUS de nosso município, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34549/2022 Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 230 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 226/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Agentes de Combate às Endemias, em nosso município.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34550/2022 Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 233 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 227/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pavimentação das Ruas Alegre e João Batista Vieira, na Barra Funda, no trecho que especifica.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34551/2022 Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 223 de 2022
Data Anexação: 20 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 228/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34552/2022 Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 218 de 2022
Data Anexação: 14 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 229/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os equipamentos de segurança individual (EPIs), dos servidores que exercem a função de coletor no município de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34553/2022 Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 236 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 230/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos gastos na compra de fraldas descartáveis, utilizadas nas creches do município e distritos.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34554/2022 Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 228 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 231/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a responsabilidade da linha ferroviária, no trecho entre o KM 566 (divisa Paraguaçu/Assis) até o KM 610 (divisa Paraguaçu/Quatá).
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34555/2022 Data Entrada: 1 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 229 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 232/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as áreas (praças, capelas) que compreendem as adjacências das igrejas católicas.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 34575/2022 Data Entrada: 6 de Julho de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 246 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 233/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Godofredo Freitas Provedor da Santa Casa informações sobre proventos, recursos enviados ao Pronto Socorro e Santa Casa.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 34601/2022 Data Entrada: 19 de Julho de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Fábio Santos
Graciane de Madureira
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/08/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 234/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre quando será asfaltada e realizada as mudanças dos postes da Rua Professora Maria Bá Antiga Rua Rancharia, cruzamento com a Rua Doracy Pinto Cirino, na Barra Funda.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 34653/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 247 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 235/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de estudos quanto a necessidade de instalação de redutores de velocidade, conforme especifica.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34693/2022 Data Entrada: 28 de Julho de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 242 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 236/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a ornamentação
natalina para as ruas do município e
distritos.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34696/2022 Data Entrada: 28 de Julho de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 243 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 237/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a permissão de
acesso em tempo real nas imagens
das câmeras de monitoramentos.
pelas direções das escolas.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34697/2022 Data Entrada: 28 de Julho de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 241 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 238/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a reativação da
Festa das Nações.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34698/2022 Data Entrada: 28 de Julho de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 244 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 239/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o adicional universitário concedido aos Servidores Públicos Municipais, efetivos e comissionados.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34700/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 239 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 240/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a realização do desfile cívico no dia 07 de setembro.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34701/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 249 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 241/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de rever a forma de descontos proferidos no cartão PAS (Programa de Alimentação do Servidor), adotada pela atual administração.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34702/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Graciane de Madureira
Juninho do Peg Pag Lima
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 240 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 242/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34703/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 245 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 243/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a mudança no sentido do trânsito da Rua Guerino Matheus.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34704/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 238 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 244/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o convênio que possibilitará a construção de 80 moradias, através da CDHU, em nosso município.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34705/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 248 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 245/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os materiais pedagógicos adquiridos para a Educação Especial, e os novos brinquedos adquiridos para a Educação Infantil.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 34706/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 250 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 246/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a criação da lei que regulamenta o uso de armas de fogo pela Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 34708/2022 Data Entrada: 29 de Julho de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 251 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 247/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o cronograma
da operação tapa buracos nas
ruas de nossa cidade.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 34716/2022 Data Entrada: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 257 de 2022
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 248/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Cezinha De Madureira.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 34721/2022 Data Entrada: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 258 de 2022
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 249/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Apresenta justificativa de falta à 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 1º de Agosto de 2022, por doença, como especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 34733/2022 Data Entrada: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 33ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 534, de 16 de agosto de 2022
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REQ 250/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre o piso salarial
nacional dos enfermeiros, técnicos
de enfermagem, auxiliares de
enfermagem e as parteiras,
instituído pela Lei Federal nº 14.434,
de 4 de agosto de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 34734/2022 Data Entrada: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 252 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 251/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes ao reparo no calçamento da Avenida Paraguaçu, cruzamento com a Avenida Sete de Setembro, em nosso município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 34744/2022 Data Entrada: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 259 de 2022
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 252/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao retorno do Programa Academia da Saúde, em nosso município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 34745/2022 Data Entrada: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 254 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 253/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes aos professores readaptados.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 34746/2022 Data Entrada: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 256 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 254/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes aos Concursos Públicos vigentes no município e a realização de novos concursos para preencherem vagas em cargos defasados no município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 34747/2022 Data Entrada: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 255 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 255/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem da rede municipal de saúde.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 34756/2022 Data Entrada: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/08/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 253 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 256/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a realização de
eventos festivos e shows em nossa
cidade.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 34759/2022 Data Entrada: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 260 de 2022
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 257/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a retomada das
viagens do Trem Turístico Moita Bonita.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 34760/2022 Data Entrada: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 261 de 2022
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 258/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a execução de
serviços de manutenção, conservação e
empedramento das estradas rurais:
Cabiúna, Água da Lagoa e Cabeceira da
Roseta.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 34765/2022 Data Entrada: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 262 de 2022
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 259/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma estrutural na EMEI Girassol.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 34769/2022 Data Entrada: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 263 de 2022
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 260/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022 e dos Projetos de Lei nºs 035 e 036/2022, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 34790/2022 Data Entrada: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 33ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
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REQ 261/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao pagamento do Piso Salarial dos Professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 34826/2022 Data Entrada: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 264 de 2022
Data Anexação: 19 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 262/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos gastos de abastecimento de veículos da frota municipal, bem como, os valores pagos de combustível (gasolina, álcool e diesel), e ainda, os contratos licitatórios.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 34828/2022 Data Entrada: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 267 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 263/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos Consultórios Odontológicos da ESF III, na Vila Nova; e ESF IX, no distrito de Conceição do Monte Alegre.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 34846/2022 Data Entrada: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 275 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 264/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização da campanha "Cidade Limpa" ou outra campanha similar, em nosso município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 34848/2022 Data Entrada: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 268 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 265/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização do cemitério municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 34849/2022 Data Entrada: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 269 de 2022
Data Anexação: 21 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 266/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos processos de sindicância e administrativo instaurados pela administração pública.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 34852/2022 Data Entrada: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/09/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 276 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 267/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 014/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 34863/2022 Data Entrada: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 63 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
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4
Texto Original
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