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IND 328/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a construção
do balanço de águas pluviais na Rua
Salvador Freiria, no cruzamento com a
Rua Manoel Azoia, na Vila Marin.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35280/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 329/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a construção
do balanço de águas pluviais na Rua
Sebastião Ribeiro Nogueira, esquina
com a Rua João Lopes, no Jardim
Murilo Macedo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35281/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 330/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a recuperação
do balanço de águas pluviais da Rua
Piauí, no cruzamento com a Rua João
Pernica, no Jardim Murilo Macedo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35282/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 331/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal
numerar o prédio da EMEIF
Domingos Paulino Vieira, no Distrito
de Roseta e a EMEI Dona Maria
Pereira Briso, na sede do município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35287/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 332/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Piauí e Espírito Santo.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 35302/2022 Data Entrada: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 333/2022 - Indicação
Ementa: Indica a contratação e/ou realização de concurso público para o cargo de Terapeuta Ocupacional, no município de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35340/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 334/2022 - Indicação
Ementa: Indica a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35341/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 335/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Cagiano, no trecho que especifica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35342/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 336/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rui Ferreira da Rocha, no trecho que especifica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35343/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 337/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tokow Yamada, no trecho que especifica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35344/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 338/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma Arena Beach e plantio de grama aos arredores da Areninha localizada no Bairro Jd Bela Vista.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35350/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 339/2022 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma nova unidade de Estratégia Saúde da Família.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35351/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 340/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a revitalização e modernização do Campo de Futebol do Distrito de Sapezal.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 35422/2022 Data Entrada: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 341/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a instalação de traves de gol com rede e telas de proteção, no Campo de Futebol Suíço localizado ao lado da EMEI Algodão Doce, no Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez (Fercon).
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 35423/2022 Data Entrada: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 342/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal intensificar o patrulhamento da Guarda Municipal na Praça 9 de Julho, conhecida como Praça da Matriz.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 35448/2022 Data Entrada: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 343/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a revitalização da pintura dos sinais de solo na sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 35450/2022 Data Entrada: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 344/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito a substituição das lâmpadas queimadas na Praça da Cohab na sede do Distrito de Roseta.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 35452/2022 Data Entrada: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 345/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no espaço público existente no Bairro Aldo Paes Lemes, localizado na Rua José Adelino Barbosa.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 35454/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 346/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a entrega de cestas natalinas para os colaboradores da Cooperativa COOPACAM.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35463/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 347/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação pública na Rua Maria Paula Gambier Costa, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35470/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 348/2022 - Indicação
Ementa: Indica em caráter de urgência, a construção de uma valeta e/ou sarjetão para escorrer as águas pluviais no final da Rua Expedicionário, no Centro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35471/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 349/2022 - Indicação
Ementa: Indica em caráter de urgência, o reparo na sarjeta para escorrer as águas pluviais na Rua Maria Paula Gambier, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35472/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 350/2022 - Indicação
Ementa: Indica estudo para se avaliar a possibilidade de ser instalado um bolsão para estacionamento de motos na Avenida Brasil, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35473/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 351/2022 - Indicação
Ementa: Indica o reparo do muro de arrimo/contenção existente na Rua Yoshihiro Hojo, na Barra Funda, ao lado da linha férrea.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35474/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 352/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito a isenção de ISS para empresas que queiram se instalar em Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35485/2022 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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EME 1/2022 - Emenda
Ementa: Altera o inciso I do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, que Altera a Lei Complementar nº 02/1997, para instituir e regulamentar a gratificação de função e a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 33750/2022 Data Entrada: 28 de Março de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Ultima Ação: Projeto de Lei Complementar nº 004/22 foi retirado pelo autor por meio do Requerimento nº 196/22-SO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Texto Original
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EME 2/2022 - Emenda
Ementa: Suprime o art. 5º e renumera o art. 6º como art. 5º do Projeto de Lei nº 018/2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.899.405,70, destinado aos Departamentos Municipais e projetos que especifica.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 33784/2022 Data Entrada: 31 de Março de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Data Anexação: 31 de Março de 2022
Texto Original
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EME 3/2022 - Emenda
Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 083/2021, que visa regulamentar as Agências de Turismo no município, promovendo alterações nos artigos 4º, 7º, 16 e 47, e
inserindo parágrafos nos art. 2º e 14, conforme especifica.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 33799/2022 Data Entrada: 1 de Abril de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2022
Texto Original
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EME 4/2022 - Emenda
Ementa: Adiciona inciso X ao art. 16 e § 3º ao art. 14 do Projeto de Lei nº 083/2021, que visa regulamentar as Agências de Turismo no município, alterando a alínea “c” do inc. III do art. 22, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33915/2022 Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:
CPUOPS - Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 83 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Texto Original
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EME 5/2022 - Emenda
Ementa: Altera o Anexo I e suprime o art. 5º, e renumera o art. 6º como art. 5º, do Projeto de Lei nº 024/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34322/2022 Data Entrada: 2 de Junho de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
10 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Ultima Ação: Aprovada por 10 votos favoráveis, duas ausências, na 25ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Texto Original
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EME 6/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Segurança, Trânsito e Transporte, Assistência Social e Esporte e Lazer - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 35212/2022 Data Entrada: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 7/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Cultura, Segurança, Trânsito e Transporte e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 35213/2022 Data Entrada: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 8/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas do Departamento de Saúde - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 35214/2022 Data Entrada: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 9/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 35215/2022 Data Entrada: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 10/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Assistência Social, Segurança, Trânsito e Transporte e Cultura - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 35216/2022 Data Entrada: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 11/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer e Segurança, Trânsito e Transporte - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 35217/2022 Data Entrada: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 12/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Indústria e Comércio e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 35218/2022 Data Entrada: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 13/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social, Cultura e Indústria e Comércio - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 35225/2022 Data Entrada: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 14/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, de Assistência Social, Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 35226/2022 Data Entrada: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 15/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Agricultura e Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 35227/2022 Data Entrada: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 16/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 35230/2022 Data Entrada: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 17/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social, Educação e Segurança, Trânsito e Transporte - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 35234/2022 Data Entrada: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 18/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos e Segurança, Trânsito e Transporte - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 35235/2022 Data Entrada: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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EME 19/2022 - Emenda
Ementa: Altera os artigos 11, 14 e 24 do Projeto de Lei nº 57/2022, que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, revoga as Leis Municipais n° 1.831, de 14 de junho de 1995, e nº 3.450, de 6 de maio de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35507/2022 Data Entrada: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Aprovada por 7 votos favoráveis x 1 voto contrário, quatro ausências, na 38ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
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VET 1/2022 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino,que "Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão".
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 33763/2022 Data Entrada: 28 de Março de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Ultima Ação: Rejeitado por 12 votos contrários na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Data Anexação: 28 de Março de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 23 de 2022
Data Anexação: 8 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 37 de 2022
Data Anexação: 13 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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VET 2/2022 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui a 'Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar', no município de Paraguaçu Paulista".
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 33839/2022 Data Entrada: 11 de Abril de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Ultima Ação: Rejeitado por 12 votos contrários na 27ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 28 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 44 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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VET 3/2022 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que “Isenta o Doador de Medula Óssea e o Doador Regular de Sangue do pagamento do valor da inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração direta e indireta no município”.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 34096/2022 Data Entrada: 6 de Maio de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Ultima Ação: Rejeitado por 12 votos contrários na 29ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Data Anexação: 6 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 30 de 2022
Data Anexação: 16 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 49 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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VET 4/2022 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que "Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as Unidades e Centros de saúde do município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 34364/2022 Data Entrada: 6 de Junho de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Ultima Ação: Rejeitado por 12 votos contrários na 31ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 38 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 56 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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VET 5/2022 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui o Dia Municipal do Ciclismo, no Município de Paraguaçu Paulista-SP".
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 34365/2022 Data Entrada: 6 de Junho de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Ultima Ação: Rejeitado por 12 votos contrários na 31ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 37 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 57 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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VET 6/2022 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 35262/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Rejeitado por 12 votos contrários na 39ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Data Anexação: 1 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 72 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 98 de 2022
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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