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REQ 308/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o atendimento
odontológico na ESF do Distrito de
Roseta.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35075/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 297 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 309/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a manutenção e
tapa buracos na vicinal que liga a
sede do Distrito de Roseta ao trevo
de Cardoso de Almeida na rodovia
Manilio Gobbi.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35076/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 298 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 310/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 011/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35089/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 81 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 311/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 012/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35090/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 82 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 312/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 014/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35091/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 83 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 313/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 019/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35092/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 84 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 314/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 015/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35097/2022 Data Entrada: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 85 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 315/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 022/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35098/2022 Data Entrada: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 86 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 316/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 020/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 35104/2022 Data Entrada: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 87 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 317/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 021/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 35120/2022 Data Entrada: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 88 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 318/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes as treliças de ferro existentes na Avenida Paraguaçu, Avenida Brasil, Avenida Sete de Setembro, Rua Quinze de Novembro e Rua Santos Dumont, na cidade de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35148/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 306 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 319/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a contratação de Médico Neuropediatra na rede pública de saúde.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35149/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 300 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 320/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação um redutor de velocidade na Rua Manílio Gobbi, no trecho entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Princesa Isabel.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35150/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 299 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 321/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma do gramado do campo de futebol localizado no Parque Aquático/ Grande Lago.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35151/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 307 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 322/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao trevo de acesso a ETEC Augusto Tortolero Araújo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35152/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 301 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 323/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma da Praça João XXIII (Praça da Fonte Luminosa).
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35154/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 308 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 324/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição, recebimento e instalação dos equipamentos para Sala de Recursos Multifuncionais, sendo 11 computadores com impressoras, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35155/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 309 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 325/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.437/2022, nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35156/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 305 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 326/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.437/2022, na unidade hospitalar.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35157/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/10/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 327/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a construção do
Frigorífico para abate de ovinos e suínos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35159/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 303 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 328/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao trevo de acesso dos bairros Lina Leuzzi e Parque das Nações.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35166/2022 Data Entrada: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 302 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 329/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da implantação de uma usina de asfalto no município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35167/2022 Data Entrada: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/10/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 304 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 330/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 050/2022
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 35185/2022 Data Entrada: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 37ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 331/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização do cemitério municipal.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 35249/2022 Data Entrada: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 310 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 332/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de conceder de forma opcional aos servidores, o recebimento de metade do seu décimo terceiro na data de seu aniversário.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 35250/2022 Data Entrada: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 311 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 333/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos processos de sindicância e administrativo instaurados pela administração pública.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 35251/2022 Data Entrada: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 312 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 334/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Provedor da Santa Casa
de Misericórdia informações sobre
o atendimento da retaguarda
médica em caso de emergência.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 35261/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/11/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 335/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma/construção da Ponte do Distrito de Roseta.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35265/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 313 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 336/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a EE Isidoro
Baptista.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35266/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 314 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 337/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a reforma da
fonte luminosa.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35267/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 315 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 338/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a EMEI Bem
Me Quer.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35268/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 316 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 339/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre o concurso
público
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35269/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 317 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 340/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal
informações sobre a disponibilização
de uma ambulância 24h no Distrito
de Roseta.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35270/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 318 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 341/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.283/2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35271/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Japonês
Daniel Faustino
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 319 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 342/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre as festividades do final de ano e seus gastos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35276/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 320 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 343/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os veículos do Departamento Municipal de Saúde.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35278/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 344/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos adotados pelo Departamento do Meio Ambiente para apurar as possíveis causas da coloração barrenta da água do Grande Lago.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35279/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 322 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 345/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o pagamento das
Emendas Impositivas nº 012/2021
destinadas para a Saúde.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35283/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 323 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 346/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a execução do serviço solicitado na indicação nº 311/2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35284/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 324 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 347/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de redutor de velocidade e/ou faixa elevada na Rua Prefeito Jayme Monteiro, entre a Avenida Sete de Setembro e a Travessa D. Amélia.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35285/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 325 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 348/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o pagamento e
parcelamento de tributos inscritos na
dívida ativa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35286/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 326 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 349/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobertura da feira da Barra Funda, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35289/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 327 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 350/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal sobre a disponibilidade do horário dos ônibus da empresa Turismar.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35290/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 328 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 351/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de ser incluído o inciso “XIII - Licença saúde, mediante atestado médico indicando o CID (classificação internacional de doenças) da doença”, no artigo 2º, § 11º, da Lei Complementar nº 263/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35291/2022 Data Entrada: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Daniel Faustino
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/11/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 329 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 352/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre o salário do
médico da família na rede municipal
de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 35292/2022 Data Entrada: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 330 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 353/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre brinquedos e
materiais pedagógicos nas
Escolas Municipais de Educação
Infantil - EMEIs.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 35303/2022 Data Entrada: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 331 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 354/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações referentes a reforma
da Fonte Luminosa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 35304/2022 Data Entrada: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Retirado pela autora por meio do Requerimento nº 357/22-SO.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 357 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
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REQ 355/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre a reforma da
Unidade da Família do Conjunto
Habitacional Antônio Pertinhez.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 35305/2022 Data Entrada: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 333 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 356/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre as consultas
com neuropediatra.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 35306/2022 Data Entrada: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/12/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 334 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 357/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada do Requerimento de Sessão nº 354/22, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 35328/2022 Data Entrada: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 354 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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