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PARC 99/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL nº. 053-2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 35380/2022 Data Entrada: 23 de Novembro de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 100/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL nº. 054/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 35381/2022 Data Entrada: 23 de Novembro de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 101/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 053/2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35455/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PARC 102/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 054/2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35456/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PARC 103/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento 372/2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35457/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 372 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PARC 104/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento 373/2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35458/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 373 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PARC 105/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento nº. 388/2022.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35561/2022 Data Entrada: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 388 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
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RECEX 1/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº. 0680/2022-GAP, sugere Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 039/2022.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 34908/2022 Data Entrada: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Texto Original
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RECEX 2/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita alteração de emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 34920/2022 Data Entrada: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Ofício recebido em duplicidade (Of. 641/2022-GAP).
Texto Original
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RECEX 3/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº. 0714/2022-GAP, de 13 de setembro de 2022 - Sugere Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 040/2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 34972/2022 Data Entrada: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Texto Original
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RECEX 4/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº. 0715/2022-GAP, de 13 de setembro de 2022 - Sugere Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 042/2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 34973/2022 Data Entrada: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Texto Original
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RECEX 5/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a readequação de objeto de emendas impositivas destinadas ao Departamento de Esportes e Lazer.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35062/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 6/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a readequação de objeto de emendas impositivas destinadas ao Departamento de Esportes e Lazer.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35063/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 7/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício nº. 009/2022 – Ver. JRBJ.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 35085/2022 Data Entrada: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 8/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Compromisso assumido quanto à sustentabilidade do empreendimento, objeto do Contrato de Repasse nº 916892/2021
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35263/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 9/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a substituição dos Anexos do Projeto de Lei nº. 058/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 35374/2022 Data Entrada: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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RECEX 10/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto de emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Tiro de Guerra.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 35383/2022 Data Entrada: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 11/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Compromisso assumido quanto à sustentabilidade do empreendimento, objeto do Contrato de Repasse nº 923263/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 35389/2022 Data Entrada: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 12/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a mudança de objeto com utilização de saldo de emendas impositivas destinadas ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 35390/2022 Data Entrada: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 13/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0283/2022, Protocolo nº 2952/2022 - Anexos Consolidados do Projeto de Lei nº 046/2022 - LOA 2023 pelas Emendas Aprovadas pelo Legislativo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 35391/2022 Data Entrada: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
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RECEX 14/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a adequação de objeto de emendas impositivas destinadas ao Gabinete do Prefeito e dependências – Manutenção do Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35554/2022 Data Entrada: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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TCE 1/2022 - Processo TCE
Ementa: Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2018 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Processo TC-004600/989/18
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
26 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Ultima Ação: Parecer Desfavorável do TCESP foi rejeitado por 12 votos contrários, na 24ª Sessão Extraordinária. Aprovadas as contas municipais de 2018, o Presidente determinou a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para ratificação da decisão do Plenário, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 42 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 29 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
31
Texto Original
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TCE 2/2022 - Processo TCE
Ementa: Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2020 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Processo TC-03289/989/20-4.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35550/2022 Data Entrada: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2023
Ultima Ação: Parecer do TCESP foi aprovado por 12 votos favoráveis, na 47ª Sessão Extraordinária. Aprovadas as contas municipais de 2020, o Presidente determinou a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para ratificação da decisão do Plenário, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 40 de 2023
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 10 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 11 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
30
Texto Original
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MDP 1/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 234 DO DIA 01/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33302/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 2/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 235 DO DIA 02/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33306/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 3/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 236 DO DIA 03/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33307/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 4/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 237 DO DIA 06/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33308/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 5/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 238 DO DIA 07/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33309/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 6/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 239 DO DIA 08/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33310/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 7/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 240 DO DIA 09/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33311/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 8/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 241 DO DIA 10/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33312/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 9/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 242 DO DIA 13/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33313/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 10/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 243 DO DIA 14/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33314/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 11/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 244 DO DIA 15/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33315/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 12/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 245 DO DIA 16/12/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33316/2022 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 13/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 246 DO DIA 17/12/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33521/2022 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 14/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 247 DO DIA 20/12/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33522/2022 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 15/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 248 DO DIA 21/12/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33523/2022 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 16/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 249 DO DIA 22/12/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33524/2022 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 17/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 250 DO DIA 23/12/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33525/2022 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 18/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 251 DO DIA 24/12/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33526/2022 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 19/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 252 DO DIA 27/12/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33527/2022 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 20/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 253 DO DIA 28/12/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33528/2022 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 21/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 254 DO DIA 29/12/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33529/2022 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 22/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 255 DO DIA 30/12/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33530/2022 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 23/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 256 DO DIA 31/12/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33531/2022 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 24/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA DO DIA 01/01/2022.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 33628/2022 Data Entrada: 14 de Março de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 25/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA DO DIA 03/01/2022.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 33629/2022 Data Entrada: 14 de Março de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 26/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA DO DIA 04/01/2022.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 33630/2022 Data Entrada: 14 de Março de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 27/2022 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA DO DIA 05/01/2022.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 33631/2022 Data Entrada: 14 de Março de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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