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Ata da 25ª Sessão Extraordinária realizada em 10 de junho de 2022

Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 20 de junho de 2022

Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada em 4 de julho de 2022

Ata da 26ª Sessão Extraordinária realizada em 13 de julho de 2022

Ata da 27ª Sessão Extraordinária realizada em 26 de julho de 2022

Ata da 28ª Sessão Extraordinária realizada em 27 de julho de 2022

Ata da 29ª Sessão Extraordinária realizada em 28 de julho de 2022

Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 1º de agosto de 2022

Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 15 de agosto de 2022

Ata da 30ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de agosto de 2022

Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 5 de setembro de 2022

Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2022

Ata da 31ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de setembro de 2022

Ata da 32ª Sessão Extraordinária realizada em 29 de setembro de 2022

Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada em 5 de outubro de 2022

Ata da 37ª Sessão Ordinária realizada em 17 de outubro de 2022

Ata da 33ª Sessão Extraordinária realizada em 26 de outubro de 2022

Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada em 7 de novembro de 2022

Ata da 34ª Sessão Extraordinária realizada em 17 de novembro de 2022

Redação Final ao PL 053/2021, que "Institui o programa de atendimento prioritário as pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em todas as unidades de saúde e hospitalares do município de Paraguaçu Paulista-SP".

Redação Final ao PL 018/2022, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.899.405,70, destinado aos Departamentos Municipais e projetos que especifica".

Redação Final ao PL 083/2021, que "Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo no Município".

Redação Final ao PL 024/2022, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.319.127,31, destinado ao Gabinete do Prefeito/Fundo Social de Solidariedade e aos Departamentos Municipais, projetos e atividades que especifica".

Redação Final ao PL 046/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2023".

Redação Final ao PL 057/2022, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, revoga as Leis Municipais n° 1.831, de 14 de junho de 1995, e nº 3.450, de 6 de maio de 2022, e dá outras providências".

Requerimento nº 432/2021-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.

Requerimento nº 433/2021-SO, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.

Requerimento nº 435/2021-SO, de autoria do Vereador Marcelo Gregório.

Requerimento nº 436/2021-SO, de autoria do Vereador Marcelo Gregório.

Requerimento nº 437/2021-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.

Requerimento nº 438/2021-SO, de autoria da Vereadora Vanes Aparecida Pereira da Costa.

Requerimento nº 439/2021-SO, de autoria do Vereador Marcelo Gregório.

Requerimento nº 440/2021-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 441/2021-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 442/2021-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 445/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 446/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 447/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 448/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 451/2021-SO, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares.

Requerimento nº 452/2021-SO, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares.

Requerimento nº 453/2021-SO, de autoria do Vereador Fábio Fernando Siqueira dos Santos.

Requerimento nº 454/2021-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Júnior.

Requerimento nº 455/2021-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Júnior

Requerimento nº 456/2021-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Júnior.

Requerimento nº 457/2021-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Júnior.

Requerimento nº 459/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 460/2021-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Requerimento nº 462/2021-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Requerimento nº 463/2021-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.