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Requerimento nº 346/2022-SO, de autoria do(a) Vereador(a) Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 347/2022-SO, de autoria do(a) Vereador(a) Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 348/2022-SO, de autoria do(a) Vereador(a) Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 349/2022-SO, de autoria do(a) Vereador(a) Prof. Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.

Requerimento nº 350/2022-SO, de autoria do(a) Vereador(a) Daniel Rodrigues Faustino e Outros.

Requerimento nº 351/2022-SO, de autoria do(a) Vereador(a) Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 352/2022-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Requerimento nº 353/2022-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Requerimento nº 361/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 355/2022-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Requerimento nº 356/2022-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Requerimento nº 359/2022-SO, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.

Requerimento nº 360/2022-SO, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.

Requerimento nº 361/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 362/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 363/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 364/2022-SO, de autoria do Vereador Derly Antonio da Silva.

Requerimento nº 365/2022-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Requerimento nº 366/2022-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Requerimento nº 367/2022-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Requerimento nº 368/2022-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Requerimento nº 369/2022-SO, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares.

Requerimento nº 370/2022-SO, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares.

Requerimento nº 358/2022-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino e Outro.

Parecer jurídico ao PLC 001/22.

Abertura de Crédito Adicional Especial a diversos Departamentos Municipal

“Altera os arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.909/2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil, em atuação no Município, e dá outras providências”

dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022

Institui a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Complementar nº 153, de 13 de março de 2013

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2022, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 006/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 008/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 005/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 007/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 009/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº. 010/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº. 011/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº. 012/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº. 013/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº. 014/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº. 004/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº. 005/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº. 015/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 018/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 016/22.

Parecer jurídico ao Veto nº 001/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 017/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº. 021/22.

Parecer jurídico ao Projeto de Lei nº. 022/22.