Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PJUR 77/2022 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 061/22.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 35418/2022 Data Entrada: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PJUR 78/2022 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 062/22.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 35419/2022 Data Entrada: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PJUR 79/2022 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL nº. 063/22.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35462/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 63 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PJUR 80/2022 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 064/22.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35508/2022 Data Entrada: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 64 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PJUR 81/2022 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 065/22.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35563/2022 Data Entrada: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 65 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PJUR 82/2022 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico ao PL 066/22.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35565/2022 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 66 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PARR 1/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/22
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33336/2022 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PARR 2/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 001/22
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33343/2022 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
PARR 3/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº. 003/22
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33407/2022 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Japonês
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
PARR 4/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 006/22
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33485/2022 Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2022
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
PARR 5/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 009/22
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33486/2022 Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
PARR 6/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 018/22
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 33810/2022 Data Entrada: 5 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Data Anexação: 4 de Abril de 2022
Texto Original
|
PARR 7/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 019/22
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 33820/2022 Data Entrada: 7 de Abril de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Texto Original
|
PARR 8/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 020/22
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 33821/2022 Data Entrada: 7 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Texto Original
|
PARR 9/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Resolução nº. 001/22
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 33930/2022 Data Entrada: 19 de Abril de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Data Anexação: 18 de Abril de 2022
Texto Original
|
PARR 10/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 027/22
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 34367/2022 Data Entrada: 7 de Junho de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Texto Original
|
PARR 11/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 024/22
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 34381/2022 Data Entrada: 10 de Junho de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2022
Data Anexação: 10 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer de Relator Especial nº 18 de 2022
Data Anexação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
|
PARR 12/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 031/22
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 34437/2022 Data Entrada: 21 de Junho de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Texto Original
|
PARR 13/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 030/22
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 34438/2022 Data Entrada: 21 de Junho de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Texto Original
|
PARR 14/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 032/22
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 34589/2022 Data Entrada: 13 de Julho de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Data Anexação: 13 de Julho de 2022
Texto Original
|
PARR 15/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 033/22
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 34647/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022
Autor:
Paulo Japonês
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Data Anexação: 26 de Julho de 2022
Texto Original
|
PARR 16/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº. 009/22
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 34648/2022 Data Entrada: 26 de Julho de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Data Anexação: 26 de Julho de 2022
Texto Original
|
PARR 17/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/22
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 34656/2022 Data Entrada: 27 de Julho de 2022
Autor:
Fábio Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Data Anexação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
|
PARR 18/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei Complementar nº. 011/22
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 34657/2022 Data Entrada: 27 de Julho de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Parecer de Relator Especial nº 11 de 2022
Data Anexação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
|
PARR 19/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Resolução nº. 002/22
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 34791/2022 Data Entrada: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PARR 20/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 035/22
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 34792/2022 Data Entrada: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PARR 21/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 036/22
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 34793/2022 Data Entrada: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Fábio Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PARR 22/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 419.545,56, destinado ao Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, projeto e pagamento das despesas que especifica.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 34827/2022 Data Entrada: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Paulo Japonês
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Texto Original
|
PARR 23/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 039/22
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 34924/2022 Data Entrada: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Data Anexação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PARR 24/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 042/22
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 35008/2022 Data Entrada: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Data Anexação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PARR 25/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 043/22
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 35035/2022 Data Entrada: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Data Anexação: 23 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PARR 26/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 044/22
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35060/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Fábio Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Data Anexação: 29 de Setembro de 2022
Texto Original
|
PARR 27/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 050/22
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 35186/2022 Data Entrada: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
|
PARR 28/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 052/22
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 35242/2022 Data Entrada: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Texto Original
|
PARR 29/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 055/22
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35330/2022 Data Entrada: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 55 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PARR 30/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 056/22
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 35331/2022 Data Entrada: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Data Anexação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PARR 31/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 059/22
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 35372/2022 Data Entrada: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 59 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PARR 32/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 060/22
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 35373/2022 Data Entrada: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PARR 33/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 058/22
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 35384/2022 Data Entrada: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2022
Data Anexação: 24 de Novembro de 2022
Texto Original
|
PARR 34/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 061/22
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35464/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PARR 35/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 062/22
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35465/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PARR 36/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 063/22
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35490/2022 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 63 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PARR 37/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 057/22
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35568/2022 Data Entrada: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PARR 38/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 065/22
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35569/2022 Data Entrada: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 65 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
PARR 39/2022 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 066/22
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35570/2022 Data Entrada: 21 de Dezembro de 2022
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 66 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
AUT 1/2022 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33344/2022 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
AUT 2/2022 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo do Projeto de Lei nº 001/2022.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33345/2022 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
AUT 3/2022 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo do Projeto de Lei nº 079/2021
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33411/2022 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 79 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
AUT 4/2022 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo do Projeto de Lei nº 053/2021
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33412/2022 Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
AUT 5/2022 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo do Projeto de Lei nº 002/2022
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33487/2022 Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
