Pesquisar Matéria Legislativa

Autógrafo nº 56 do Projeto de Lei nº 043/2022

Autógrafo nº 57 do Projeto de Lei nº 044/2022

Autógrafo nº 58 do Projeto de Lei nº 050/2022

Autógrafo nº 59 do Projeto de Lei nº 038/2022

Autógrafo nº 60 do Projeto de Lei nº 045/2022

Autógrafo nº 61 do Projeto de Lei nº 047/2022

Autógrafo nº 62 do Projeto de Lei nº 048/2022

Autógrafo nº 63 do Projeto de Lei nº 052/2022

Autógrafo nº. 64 do Projeto de Lei nº. 049/2022.

Autógrafo nº. 65 do Projeto de Lei nº. 051/2022.

Autógrafo nº 66 do Projeto de Lei nº 055/2022

Autógrafo nº. 67 do Projeto de Lei nº. 056/2022.

Autógrafo nº 68 do Projeto de Lei nº 038/2022 - Veto 006/22

Autógrafo nº 69 do Projeto de Lei Complementar nº 012/2022

Autógrafo nº. 70 do Projeto de Lei nº. 058/2022.

Autógrafo nº. 71 do Projeto de Lei nº. 059/2022.

Autógrafo nº. 72 do Projeto de Lei nº. 060/2022.

Autógrafo nº 73 do Projeto de Lei nº 061/2022

Autógrafo nº 74 do Projeto de Lei nº 062/2022

Autógrafo nº. 75 do Projeto de Lei nº. 046/2022.

Autógrafo nº. 76 do Projeto de Lei nº. 053/2022.

Autógrafo nº. 77 do Projeto de Lei nº. 054/2022.

Autógrafo nº. 78 do Projeto de Lei nº. 063/2022.

Autógrafo nº 79 do Projeto de Lei nº 065/2022

Autógrafo nº 80 do Projeto de Lei nº 066/2022

Autógrafo nº 81 do Projeto de Lei nº 057/2022

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Outubro/2021.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Novembro/2021.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Dezembro/2021.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de janeiro/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de fevereiro/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de março/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Abril/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de maio/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Junho/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Julho/2022

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Agosto/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Setembro/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Outubro/2022.

Parecer Financeiro ao PL 046/22.

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial e do Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do município e dá outras providências.

Institui o Programa de Inclusão Social pelo Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Cria o Programa de Assistencialismo e Requalificação Profissional do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Reconhece como essenciais para a população de Paraguaçu Paulista as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares, lanchonetes, restaurantes e salões de beleza.

Revoga a Lei Municipal nº 3.362/2021 que reconhece como essenciais para a população de Paraguaçu Paulista as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares, lanchonetes, restaurantes e salões de beleza.

Institui a "Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão".

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Institui a transição democrática de governo no Município, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos/Fundos que especifica, para atendimento dos Projetos/Atividades 1013, 2039, 1021, 2027 e 2065 (Trator, Parcela diferida Fundeb, Iluminação Pista de Caminhada/Ciclovia na PGP 010 Acesso ao Grande Lago, UTI Covid-19 e IGD-BF).