Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de uma faixa de pedestre na Av. Bandeirantes, nº 551.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40181/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Indica o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua Ver. José Ricardo Pellizzer, esquina com a Rua Rosalina P. Carvalho, Fercon.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40182/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal a
realização de um estudo, pelo
departamento competente, para que
Paraguaçu Paulista possa organizar e
sediar um Campeonato Regional de
Esportes, envolvendo as seleções das
cidades da região
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40185/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal a
realização de um estudo, pelo
departamento competente, para
instalação, em caráter de urgência, de
um semáforo ou redutores de velocidade,
ou faixas elevadas de pedestres, nos
termos do CTB, no cruzamento da rua
Conceição de Monte Alegre, com a rua
Espírito Santo e rua José da Cunha
Guedes Brito.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40186/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal a
realização de amplo estudo, nos termos
do Código de Trânsito Brasileiro, por
meio do departamento competente, para
o reforço, ampliação e adequação da
sinalização do cruzamento da avenida
Galdino com a rua João Karan Sfair, na
Vila Nova.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40187/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal a
instalação na antiga escola Vail
Justiniano Toledo de um centro de
cultura e de esportes municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40188/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, o estudo
para a instalação de uma lombada
(redutor de velocidade), na rua
Conselheiro Rodrigues Alves, na altura
do número 1.360, antes do cruzamento
com a rua Capitão Viriato.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40191/2025 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma vaga especial de estacionamento para carga e descarga, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, na avenida Siqueira Campos, sentido crescente – Centro/Bairro, em frente a empresa Aroeira Madeiras.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40193/2025 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a pintura da Escola Municipal de Música.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40194/2025 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, o estudo para a instalação de um campo de futebol Society, do tipo Areninha, no espaço disponível na praça do Parque
das Nações.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 40258/2025 Data Entrada: 13 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a revisão urgente do sistema de iluminação da Praça Nove de Julho (Praça da Matriz), onde alguns postes se encontram com fiação exposta.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 40259/2025 Data Entrada: 13 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, o estudo para a implementação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, com as devidas sinalizações, na avenida da Liberdade, nas proximidades do cruzamento com a rua Espanha, no Parque das Nações.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 40260/2025 Data Entrada: 13 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização em caráter de urgência, de obras de reforma e manutenção na estrada municipal que dá acesso à empresa Raízen e Agroterenas, antiga estrada da Paralcool – PGP-261.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40266/2025 Data Entrada: 13 de Março de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, o estudo para a adoção de um novo horário para a realização de desfiles e eventos de grande porte no período entre 9h e 16h.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40267/2025 Data Entrada: 13 de Março de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de incentivo para o fortalecimento das Associação de Moradores nos bairros de nossa cidade e distritos.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40270/2025 Data Entrada: 13 de Março de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de ampla campanha na cidade de notificação dos proprietários e posterior recolhimento dos veículos abandonados nas ruas da zona urbana e distritos de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40271/2025 Data Entrada: 13 de Março de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para a instalação, nas entradas e saídas, de todas as escolas municipais, de cobertura para abrigo de quem aguarda os alunos.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40275/2025 Data Entrada: 14 de Março de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a instalação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, de sinalização horizontal e vertical, demarcando vagas especiais de estacionamento para idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, e estacionamento temporário, na avenida Sete de Setembro, na altura do número 720.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40277/2025 Data Entrada: 14 de Março de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, o estudo pelo departamento competente para estabelecer um plano de isenção de pagamento do IPTU pelas pessoas que estão cadastradas no CadÚnico, com renda mensal igual ao inferior a meio salário mínimo por pessoa residente na casa.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40280/2025 Data Entrada: 14 de Março de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 124/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, o envio de proposta de parceria com a Sabesp em eventos de grande concentração de público, para a instalação de pontos de hidratação com a distribuição de água potável.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40281/2025 Data Entrada: 14 de Março de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a solicitação de apoio da regional em Assis para a realização do “fumacê” nos bairros e distritos de Paraguaçu Paulista contra o Aedes Aegypti.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40282/2025 Data Entrada: 14 de Março de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 126/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de um Censo Municipal de Pets.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40283/2025 Data Entrada: 14 de Março de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a implantação de uma Biblioteca Municipal Infantil.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40292/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a aquisição de estantes para a organização e conservação dos livros da Biblioteca Municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40293/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a higienização dos livros da Biblioteca Municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40294/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 130/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal melhorias na Praça da Estação do Distrito de Sapezal.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 40295/2025 Data Entrada: 18 de Março de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, o estudo para a implementação de um redutor de velocidade, do tipo lombada de maiores dimensões, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, com as devidas sinalizações e dimensões necessárias para seu objetivo, na rua Conceição de Monte Alegre, na esquina com a rua Prefeito José Deliberador.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40346/2025 Data Entrada: 26 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 132/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para a revisão da iluminação da PGP-020, estrada que dá acesso aos bairros do Rancho Alegre e Rancho Azul.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40347/2025 Data Entrada: 26 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, contato com a Concessionária EIXO SP para que providencie a limpeza do trecho urbano da rodovia Manílio Gobbi (SP-284), em todas as suas margens, do trevo de acesso à PGP-261 até o trevo de acesso à penitenciária de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40348/2025 Data Entrada: 26 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 134/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para limpar, de forma urgente, o terreno localizado na rua Holanda do Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40349/2025 Data Entrada: 26 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para manter limpo o terreno do Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi, onde está sendo construída a nova unidade de saúde no bairro.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40350/2025 Data Entrada: 26 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal a criação de um programa municipal de parcerias com a iniciativa privada com incentivos, para a instalação de lixeiras pelas principais vias da cidade, iniciando pelas ruas do entorno da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40377/2025 Data Entrada: 26 de Março de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 137/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento de Concursos Públicos Municipais.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40378/2025 Data Entrada: 26 de Março de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 138/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal a criação de um canal direto e rápido de comunicação dos Produtores Rurais e moradores da Zona Rural de Paraguaçu Paulista com a Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 40379/2025 Data Entrada: 26 de Março de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a regulamentação do direito ao horário especial para servidores públicos que possuam filhos ou dependentes com deficiência, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 8.112/1990 e do Tema 1097 do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 40391/2025 Data Entrada: 1 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 140/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Salmen Zauy, nº 625, Jardim Bela Vista.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 40397/2025 Data Entrada: 2 de Abril de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 141/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de um ciclovia com pista de caminhada entre os bairros Vila Marin e Vila de France, nas proximidades da linha férrea.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40400/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na rua João Lopes, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon), na altura dos números 200 e 340.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40403/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 143/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua
das Margaridas, no Parque das Acácias, na altura do número 160.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40407/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 144/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Travessa Conceição, no Jardim Murilo Macedo, na altura do número 175.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40408/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 145/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal o estudo para a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na rua Generoso Pereira da Costa, logo após a confluência com a rua Maria Paula Gambier Costa, no Jardim Panambi, em direção a avenida Galdino.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40410/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 146/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal o estudo para a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na rua Lauro Ferreira Braga, na altura do número 861, Na Barra Funda.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40411/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de faixa elevada na rua José da Cunha Guedes Brito, nas proximidades do n° 33.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40415/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 148/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de obras de recapeamento asfáltico da avenida Galdino, no trecho entre a rotatória no cruzamento com a avenida Paraguaçu até o trecho de interligação com a avenida Campo Grande, que dá acesso ao Residencial Ville de France.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40419/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 149/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências urgentes para reparos no piso da calçada na esquina do cruzamento entre a avenida Paraguaçu e a avenida Siqueira Campos, onde um buraco se formou e está comprometendo a sustentação do posto de iluminação pública.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40421/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 150/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de um estudo para a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, na rua Pedro de Toledo, antes do cruzamento com a rua Conselheiro Rodrigues Alves, no centro da cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40422/2025 Data Entrada: 3 de Abril de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para a reforma a manutenção do campo de futebol society, tipo Areninha,
instalado na Vila Nova, entre as ruas João Karan Sfair e Alfredo Ângelo Soncini.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40423/2025 Data Entrada: 4 de Abril de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para a instalação de um climatizador industrial de parede – Modelo Evaporativo, no Ginásio Municipal de Esportes José Geraldo Feijão Vilela Pariz Fornaza, no Jardim Murilo Macedo.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 40426/2025 Data Entrada: 4 de Abril de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal melhorias na praça do bairro Mario Covas, proximidades das ruas Jequitibá e Aroeira.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 40430/2025 Data Entrada: 4 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação de um “sarjetão”, para escoamento de águas pluviais, na esquina da rua José Vitor da Silva com a Avenida Siqueira Campos.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 40456/2025 Data Entrada: 9 de Abril de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
|
