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REQ 22/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de iluminação pública na av. Sete de Setembro a partir do nº 3.199.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30375/2021    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/03/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 004 e 005/2021, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30382/2021    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 1ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2021  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa de Castração em nosso município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/02/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os servidores ocupantes do cargo de médico veterinário em nosso município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras na praça existente no Conjunto Habitacional Humberto Soncini.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30403/2021    Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações se haverá e como será a distribuição de materiais escolares aos alunos das escolas municipais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30419/2021    Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre verbas direcionadas a merenda escolar e como esses alimentos tem alcançado os alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30420/2021    Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a sinalização viária da Barra Funda.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30435/2021    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/02/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de estruturação e implantação da Feira da Lua no Bairro Lina Leuzzi.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30442/2021    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 31/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de concessão de remissão de créditos tributários.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30443/2021    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Daniel Faustino
Fábio Santos
Graciane de Madureira
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reforma do Centro de Convivência do Idoso - CCI.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30449/2021    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 33/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a atribuição/distribuição de aulas com duração de 40 (quarenta) minutos, aos Professores da Educação Básica I (PEB I).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30452/2021    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 34/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações se haverá contratação de novo profissional para substituir as funções do Dr. Max nos locais onde prestava atendimento, sobretudo na ESF II da Barra Funda.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30473/2021    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/02/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 35/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o possível aumento de gastos com pessoal e cargos comissionados.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30508/2021    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas efetivamente pagas, sob indicação dos senhores Vereadores nos anos 2019 e 2020 e outras informações.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30509/2021    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 37/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do Bônus Assiduidade aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30524/2021    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o bônus aos profissionais do magistério, pago a título de estímulo aos profissionais da educação, referente ao ano de 2020.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30530/2021    Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Prejudicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Ultima Ação:   Prejudicado, conforme prevê o art. 234, inciso I, do Regimento Interno da Casa, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 037/21-SO, do Vereador Ricardo Rio, cujo teor é análogo.
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do Tear Dona Pureza, no distrito de Conceição do Monte Alegre.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30570/2021    Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ambulâncias do município bem como seus procedimentos rotineiros de manutenção.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30571/2021    Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a desativação da Oficina de Tear Dona Pureza.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30574/2021    Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retomada das atividades da Academia da Saúde.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30575/2021    Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a limpeza, o corte do mato, a poda e a reforma do cemitério do Distrito de Sapezal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30634/2021    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 44/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atividades desempenhadas pelos Auxiliares de Vida Escolar (AVE).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30638/2021    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o retorno das aulas presenciais, de forma híbrida, nas unidades escolares de nosso município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30639/2021    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da escola no Distrito de Sapezal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30657/2021    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 47/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a área verde existente na rua Almeida Junior esquina com a rua Jerônimo Vieira.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30658/2021    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 48/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre funcionamento da assistência médica no Distrito de Sapezal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30659/2021    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 49/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da igreja católica existente no Distrito de Sapezal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30660/2021    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 50/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Eixo SP informações sobre a possibilidade de conceder isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional também permanente no município em que se localiza a praça de cobrança da tarifa.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30663/2021    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Daniel Faustino
Fábio Santos
Graciane de Madureira
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 51/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue e a realização da campanha 'Cidade Limpa' no município.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 30702/2021    Data Entrada: 5 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 52/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao matadouro municipal.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 30703/2021    Data Entrada: 5 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial e a projeção de novos investimentos.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 30709/2021    Data Entrada: 8 de Março de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 54/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de 10% concedido a membro do Magistério Municipal que for designado para escolas localizadas na zona rural (Distritos).

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 30723/2021    Data Entrada: 9 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
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REQ 55/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reajuste das alíquotas e taxas contidas nos carnês do IPTU 2021.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 30726/2021    Data Entrada: 9 de Março de 2021
Autor:  Junior Baptista
Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
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REQ 56/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos recebidos pelo Poder Executivo Municipal direcionados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 30727/2021    Data Entrada: 9 de Março de 2021
Autor:  Junior Baptista
Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
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REQ 57/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao gerente da unidade de Paraguaçu Paulista da Sabesp, sr. Edison Augusto Ribeiro Lopes, informações sobre a ligação de rede coletora de esgotos em algumas ruas no Distrito de Roseta.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 30730/2021    Data Entrada: 9 de Março de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de oferta de atendimento de profissionais fisioterapeutas no distrito de Roseta.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 30740/2021    Data Entrada: 10 de Março de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a estação de tratamento de esgoto no bairro Vila Nova.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 30741/2021    Data Entrada: 10 de Março de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o depósito de terra e entulho asfáltico na continuação da rua José de Alencar, ao lado da estação de tratamento de esgoto.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 30742/2021    Data Entrada: 10 de Março de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de serviços de tapa buracos nas ruas de nosso município.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 30743/2021    Data Entrada: 10 de Março de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o asfalto do último quarteirão da rua Jerônimo Vieira, Vila Nova, e o quarteirão da rua José de Alencar entre os nºs. 606 ao 635, Vila Nova.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 30745/2021    Data Entrada: 10 de Março de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a atribuição/distribuição de aulas com duração de 40 (quarenta) minutos aos Professores da Educação Básica I (PEB I).

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 30751/2021    Data Entrada: 10 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à compra da vacina contra o Covid-19, para ser aplicada na população de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 30770/2021    Data Entrada: 11 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à prorrogação do vencimento dos impostos municipais (IPTU, ISSQN, Taxa Mobiliária, entre outros).

Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 30771/2021    Data Entrada: 11 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à contratação e/ou designação de uma equipe do setor de elétrica para trabalhar em caráter temporário ou permanente, das 20h as 22h, ou em outro horário noturno.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 30772/2021    Data Entrada: 11 de Março de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a vacinação contra o Covid-19 em nosso município.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 30774/2021    Data Entrada: 11 de Março de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos recebidos pelo Poder Executivo Municipal, direcionados aos agentes comunitários de saúde, para enfrentamento da pandemia do Covid-19, no ano de 2020.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 30777/2021    Data Entrada: 11 de Março de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias na ponte sobre o rio Capivara, na estrada Vicinal Otávio Moço.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 30787/2021    Data Entrada: 15 de Março de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de uma academia do projeto VIDA VIVA no imóvel ocupado pela UBSF - Leni Aparecida da Silva Pinto, no Distrito de Roseta.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 30788/2021    Data Entrada: 15 de Março de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 71/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento a população pelos psicólogos.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 30841/2021    Data Entrada: 24 de Março de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original