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REQ 72/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a praça da igreja do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 30842/2021    Data Entrada: 24 de Março de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição das cestas básicas que chegam à Assistência Social - Fundo Social de Solidariedade.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 30843/2021    Data Entrada: 24 de Março de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias das ruas do comércio.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 30845/2021    Data Entrada: 24 de Março de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do Parque Aquático no Balneário Prefeito Benedicto Benício.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 30847/2021    Data Entrada: 25 de Março de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o convênio SUS/SP na manutenção da UTI COVID-19.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 30855/2021    Data Entrada: 25 de Março de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações do plano de ação para atendimento da população mais vulnerável no enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 30856/2021    Data Entrada: 25 de Março de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição de lâmpadas de vapor por lâmpadas LED nos Distritos de nosso município.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 30857/2021    Data Entrada: 25 de Março de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências a serem tomadas para auxiliar os munícipes nas filas dos bancos para o saque do auxílio emergencial.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 30883/2021    Data Entrada: 31 de Março de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a concessão da remissão parcial de créditos tributários e o parcelamento da dívida, como incentivo ao contribuinte.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30894/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada na av. Sete de Setembro, nas proximidades da Igreja São José.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30895/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Energisa informações sobre o corte de energia elétrica em decorrência de contas atrasadas dos comerciantes e das pessoas físicas em plena pandemia.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30896/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Adm. e Financeiro - DAF
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 16/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de medicamentos no Dispensário Municipal.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30898/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal cópia do contrato firmado com a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Paraguaçu Paulista - SP (COOPACAM).

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30909/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à iluminação pública na av. Sete de Setembro, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30910/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 86/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à instalação de postes de iluminação pública na rua Milton Bazzo, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30911/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes às ações que estão sendo tomadas em relação as pessoas que vivem em situação de rua, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30912/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos descontos de IMSS sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30913/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à substituição da iluminação pública por luminárias de LED na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30914/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 90/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Paraguaçu Paulista - Sindiserv informações sobre posicionamento que propõe a extinção do IMSS.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30916/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Fábio Santos
Ricardo Rio
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 91/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações referentes a composição, salário e eleição.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30919/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca da extinção do IMSS.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30924/2021    Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 93/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias no Velório Municipal e Cemitério em nossa cidade.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 30931/2021    Data Entrada: 5 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 94/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 011/21 pelos motivos que especifica.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 30952/2021    Data Entrada: 6 de Abril de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Deferido pela presidência.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 11 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 95/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do banheiro público da Rodoviária Municipal.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 30965/2021    Data Entrada: 7 de Abril de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do Ginásio João Pereira Hortal.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 30968/2021    Data Entrada: 8 de Abril de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 97/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atribuições de aulas aos professores da rede municipal de educação.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 30975/2021    Data Entrada: 9 de Abril de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 98/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a grade curricular do ensino fundamental (1º ao 5º ano).

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30979/2021    Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a instalação de redutor de velocidade na rua Floriano Brochado, na Vila Marin, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30980/2021    Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 100/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao contrato nº 0015/21, que trata da locação de prédio situado na rua Prefeito Jayme Monteiro, nº 791, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30981/2021    Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 101/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao contrato nº 0009/21, que trata da contratação de empresa para realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30982/2021    Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 102/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a aquisição de veículo para ser utilizado pelo setor de elétrica, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30983/2021    Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relacionadas a reforma do banheiro público localizado na Praça da Matriz.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30985/2021    Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 104/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto de energia de baixa tensão entre a rua Duque de Caxias e o Loteamento Rancho Alegre.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30987/2021    Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 105/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a regularização do desdobro de lotes já providos de edificações e localizados no perímetro urbano da Sede do Município e dos Distritos Municipais de nossa cidade.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 31005/2021    Data Entrada: 13 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 106/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de serem regularizados os lotes irregulares considerados clandestinos em nosso município.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 31019/2021    Data Entrada: 13 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 107/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma administrativa do município.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 31020/2021    Data Entrada: 13 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 108/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da rua Anísio Machado.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 31021/2021    Data Entrada: 13 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da rua Salvador Oliveira, na Barra Funda.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 31022/2021    Data Entrada: 13 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a troca de lâmpadas queimadas no período noturno e a instalação de lâmpadas LED no município e distritos.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 31038/2021    Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atribuições de aulas aos professores da Rede Municipal de Educação.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 31049/2021    Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a autorização da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo para o município utilizar o prédio da antiga Casa da Lavoura, localizada na esquina da rua Doze de Março com av. Siqueira Campos.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 31050/2021    Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a vacinação da equipe de servidores públicos do Departamento Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 31067/2021    Data Entrada: 15 de Abril de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 114/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o horário de atendimento médico na UBS da Vila Popular.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 31068/2021    Data Entrada: 15 de Abril de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 115/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para manutenção de placas com nomenclaturas de ruas.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 31069/2021    Data Entrada: 15 de Abril de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 116/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de uma empresa terceirizada para a execução de serviços de iluminação pública.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 31078/2021    Data Entrada: 19 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 117/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 6ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 118/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de servidores para os serviços de zeladoria na sede Distrito de Roseta.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 31102/2021    Data Entrada: 23 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 119/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos imóveis que pertencem a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 31127/2021    Data Entrada: 23 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade dos laboratórios de análises que prestam serviços ao município coletarem os exames in loco no caso de pessoas acamadas e/ou com deformidades, sem custos ao paciente.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 31146/2021    Data Entrada: 26 de Abril de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/05/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 121/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros referente ao Centro de Convenções Governador Mário Covas.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31151/2021    Data Entrada: 27 de Abril de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2021.
Texto Original