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REQ 121/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros referente ao Centro de Convenções Governador Mário Covas.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31151/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
Texto Original
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REQ 122/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31165/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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Texto Original
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REQ 123/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a contratação do servidor Marcos Rogério Murashita, na cidade de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31166/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/05/2021.
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Texto Original
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REQ 124/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes as treliças de ferro existentes na av. Paraguaçu, av. Brasil, av. Sete de Setembro e rua Santos Dumont, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31167/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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REQ 125/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a Concurso Público vigente, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31168/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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REQ 126/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Termo de Ajuste e Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e o plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 31200/2021 Data Entrada: 28 de Abril de 2021
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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REQ 127/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de água pluvial da av. Brasil, esquina com a rua Maria Martins, e o balanço de água pluvial das ruas Conceição de Monte Alegre e Santos Dumont, esquina com a rua Ataliba Leonel, ambos na Vila Affini.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31204/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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REQ 128/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de um caminhão prancha.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31205/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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REQ 129/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Cine Teatro Municipal.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31206/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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REQ 130/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecer lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e do serviço médico em outros municípios.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31207/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/05/2021.
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REQ 131/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública nos bairros Fercon, Lina Leuzzi e Vila Nova, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31208/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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REQ 132/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição de insulina na rede pública de saúde em nosso município.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31209/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/05/2021.
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REQ 133/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da flexibilização e liberação dos restaurantes, lanchonetes, bares, trailers, pizzarias em atender presencialmente até às 23h em nossa cidade.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31210/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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REQ 134/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública das praças localizadas no distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31211/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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REQ 135/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Diretor do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS informações sobre o cálculo realizado para fins de aposentadoria do servidor público em nosso município.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31212/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/21.
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REQ 136/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao responsável pela Empresa Energisa de nosso município informações sobre a possibilidade de instalar rede de baixa tensão na PGP 030, na Vicinal Rancho Alegre, Av. Sete de Setembro e em direção à saída para Lutécia, como especifica.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31213/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/05/2021.
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REQ 137/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a previsão para liberação dos recursos das emendas impositivas do orçamento de 2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31214/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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REQ 138/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública em nossa cidade.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31215/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
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REQ 139/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do Estádio Municipal Carlos Affini e o retorno do time do Paraguaçuense.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 31258/2021 Data Entrada: 6 de Maio de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 140/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento médico em horário diferenciado para homens e mulheres que trabalham em horário comercial.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 31260/2021 Data Entrada: 7 de Maio de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios:
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REQ 141/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a testagem da Covid-19, realizada na população de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31287/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios:
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REQ 142/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação dos prédios públicos em relação à regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31288/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 143/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o combate de infestações de escorpiões no município de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31289/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 144/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 em todos os servidores que trabalham na Assistência Social, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, no município de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31290/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 145/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos colocados em prática pela gestão anterior referente a pavimentação asfáltica.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31291/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/06/2021.
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REQ 146/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao serviço de coleta de lixo no município.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31292/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 147/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos descontos do valor do Programa de Alimentação do Servidor Público (PAS).
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31293/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 148/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a quantidade de imóveis existentes no município e o valor arrecadado com o IPTU, com pagamento realizado em cota única, primeira, segunda e terceira parcelas.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31294/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 149/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos descontos permitidos no cartão PAS, conforme aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 003/21.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31295/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 150/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31303/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 151/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a campanha de vacinação para imunizar a população contra a Covid-19.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31304/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 152/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos financeiros Federal e Estadual destinados ao combate da pandemia Covid-19.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31305/2021 Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 153/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o retorno da operação Cidade Limpa.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31318/2021 Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios:
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REQ 154/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o planejamento de imunização de vacinas contra a Covid-19.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31321/2021 Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 155/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o plantão dos motoristas de ambulância da Santa Casa de Misericórdia - Pronto Atendimento.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31322/2021 Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 156/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relacionadas a possibilidade do retorno do projeto da padaria artesanal.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31325/2021 Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 157/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relacionadas a possibilidade do retorno dos projetos da academia da saúde.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31326/2021 Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 158/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre atendimentos de pediatras em todas as unidades básicas do nosso município.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31327/2021 Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 159/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Governador do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 em todos os servidores que trabalham na Assistência Social, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31331/2021 Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 160/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - Castramóvel, e o programa de castração de animais no município de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31332/2021 Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 161/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no cruzamento da av. José Bonifácio com as ruas Francisco Janegits e Desportista Joaquim Leite.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31341/2021 Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 162/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de dois postes de iluminação pública na rua José do Patrocínio, próximo ao nº 404, no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31347/2021 Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 163/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o imóvel onde funcionava a farmácia central e de manipulação.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 31353/2021 Data Entrada: 14 de Maio de 2021
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/06/2021.
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REQ 164/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 027/2021, conforme especifica.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Japonês
Graciane de Madureira
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2021
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REQ 165/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer prorrogação de prazo por mais quinze dias úteis para apreciação do Projeto de Lei nº 024/21 de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 31408/2021 Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 166/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 005/21.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 31427/2021 Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2021
Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Texto Original
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REQ 167/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a área verde localizada na rua Jair Garcia Nogueira próximo ao nº 500, no Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 31433/2021 Data Entrada: 25 de Maio de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/07/2021.
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REQ 168/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma lombada na rua Dr. Lauro Ferreira Braga, nº 710, na Barra Funda.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 31434/2021 Data Entrada: 25 de Maio de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/07/2021.
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REQ 169/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de iluminação pública na av. Liberdade.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 31449/2021 Data Entrada: 26 de Maio de 2021
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/06/2021.
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REQ 170/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de ponte sobre o Rio Saltinho.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 31474/2021 Data Entrada: 28 de Maio de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/07/2021.
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