Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reforma do Centro de Convivência do Idoso - CCI.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a atribuição/distribuição de aulas com duração de 40 (quarenta) minutos, aos Professores da Educação Básica I (PEB I).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações se haverá contratação de novo profissional para substituir as funções do Dr. Max nos locais onde prestava atendimento, sobretudo na ESF II da Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o possível aumento de gastos com pessoal e cargos comissionados.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas efetivamente pagas, sob indicação dos senhores Vereadores nos anos 2019 e 2020 e outras informações.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do Bônus Assiduidade aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o bônus aos profissionais do magistério, pago a título de estímulo aos profissionais da educação, referente ao ano de 2020.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do Tear Dona Pureza, no distrito de Conceição do Monte Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ambulâncias do município bem como seus procedimentos rotineiros de manutenção.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a desativação da Oficina de Tear Dona Pureza.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retomada das atividades da Academia da Saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a limpeza, o corte do mato, a poda e a reforma do cemitério do Distrito de Sapezal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atividades desempenhadas pelos Auxiliares de Vida Escolar (AVE).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o retorno das aulas presenciais, de forma híbrida, nas unidades escolares de nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da escola no Distrito de Sapezal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a área verde existente na rua Almeida Junior esquina com a rua Jerônimo Vieira.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre funcionamento da assistência médica no Distrito de Sapezal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da igreja católica existente no Distrito de Sapezal.

Requer à Eixo SP informações sobre a possibilidade de conceder isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional também permanente no município em que se localiza a praça de cobrança da tarifa.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue e a realização da campanha 'Cidade Limpa' no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao matadouro municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial e a projeção de novos investimentos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de 10% concedido a membro do Magistério Municipal que for designado para escolas localizadas na zona rural (Distritos).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reajuste das alíquotas e taxas contidas nos carnês do IPTU 2021.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos recebidos pelo Poder Executivo Municipal direcionados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Requer ao gerente da unidade de Paraguaçu Paulista da Sabesp, sr. Edison Augusto Ribeiro Lopes, informações sobre a ligação de rede coletora de esgotos em algumas ruas no Distrito de Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de oferta de atendimento de profissionais fisioterapeutas no distrito de Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a estação de tratamento de esgoto no bairro Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o depósito de terra e entulho asfáltico na continuação da rua José de Alencar, ao lado da estação de tratamento de esgoto.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de serviços de tapa buracos nas ruas de nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o asfalto do último quarteirão da rua Jerônimo Vieira, Vila Nova, e o quarteirão da rua José de Alencar entre os nºs. 606 ao 635, Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a atribuição/distribuição de aulas com duração de 40 (quarenta) minutos aos Professores da Educação Básica I (PEB I).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à compra da vacina contra o Covid-19, para ser aplicada na população de Paraguaçu Paulista.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à prorrogação do vencimento dos impostos municipais (IPTU, ISSQN, Taxa Mobiliária, entre outros).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à contratação e/ou designação de uma equipe do setor de elétrica para trabalhar em caráter temporário ou permanente, das 20h as 22h, ou em outro horário noturno.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a vacinação contra o Covid-19 em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos recebidos pelo Poder Executivo Municipal, direcionados aos agentes comunitários de saúde, para enfrentamento da pandemia do Covid-19, no ano de 2020.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias na ponte sobre o rio Capivara, na estrada Vicinal Otávio Moço.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de uma academia do projeto VIDA VIVA no imóvel ocupado pela UBSF - Leni Aparecida da Silva Pinto, no Distrito de Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento a população pelos psicólogos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a praça da igreja do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição das cestas básicas que chegam à Assistência Social - Fundo Social de Solidariedade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias das ruas do comércio.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do Parque Aquático no Balneário Prefeito Benedicto Benício.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o convênio SUS/SP na manutenção da UTI COVID-19.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações do plano de ação para atendimento da população mais vulnerável no enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição de lâmpadas de vapor por lâmpadas LED nos Distritos de nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências a serem tomadas para auxiliar os munícipes nas filas dos bancos para o saque do auxílio emergencial.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a concessão da remissão parcial de créditos tributários e o parcelamento da dívida, como incentivo ao contribuinte.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada na av. Sete de Setembro, nas proximidades da Igreja São José.