Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 82/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer à Energisa informações sobre o corte de energia elétrica em decorrência de contas atrasadas dos comerciantes e das pessoas físicas em plena pandemia.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30896/2021 Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Adm. e Financeiro - DAF
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/04/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 83/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de medicamentos no Dispensário Municipal.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30898/2021 Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 84/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal cópia do contrato firmado com a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Paraguaçu Paulista - SP (COOPACAM).
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30909/2021 Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 85/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à iluminação pública na av. Sete de Setembro, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30910/2021 Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 86/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à instalação de postes de iluminação pública na rua Milton Bazzo, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30911/2021 Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 87/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes às ações que estão sendo tomadas em relação as pessoas que vivem em situação de rua, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30912/2021 Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 88/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos descontos de IMSS sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30913/2021 Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 89/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à substituição da iluminação pública por luminárias de LED na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30914/2021 Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 90/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Paraguaçu Paulista - Sindiserv informações sobre posicionamento que propõe a extinção do IMSS.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30916/2021 Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Fábio Santos
Ricardo Rio
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/04/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 91/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações referentes a composição, salário e eleição.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30919/2021 Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/04/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 92/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca da extinção do IMSS.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 30924/2021 Data Entrada: 1 de Abril de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/04/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 93/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias no Velório Municipal e Cemitério em nossa cidade.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 30931/2021 Data Entrada: 5 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 94/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 011/21 pelos motivos que especifica.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 30952/2021 Data Entrada: 6 de Abril de 2021
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Ultima Ação: Deferido pela presidência.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
|
REQ 95/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do banheiro público da Rodoviária Municipal.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 30965/2021 Data Entrada: 7 de Abril de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 96/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do Ginásio João Pereira Hortal.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 30968/2021 Data Entrada: 8 de Abril de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 97/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atribuições de aulas aos professores da rede municipal de educação.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 30975/2021 Data Entrada: 9 de Abril de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 98/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a grade curricular do ensino fundamental (1º ao 5º ano).
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30979/2021 Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 99/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a instalação de redutor de velocidade na rua Floriano Brochado, na Vila Marin, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30980/2021 Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 100/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao contrato nº 0015/21, que trata da locação de prédio situado na rua Prefeito Jayme Monteiro, nº 791, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30981/2021 Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 101/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao contrato nº 0009/21, que trata da contratação de empresa para realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30982/2021 Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 102/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a aquisição de veículo para ser utilizado pelo setor de elétrica, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30983/2021 Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 103/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relacionadas a reforma do banheiro público localizado na Praça da Matriz.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30985/2021 Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 104/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto de energia de baixa tensão entre a rua Duque de Caxias e o Loteamento Rancho Alegre.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 30987/2021 Data Entrada: 12 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 105/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a regularização do desdobro de lotes já providos de edificações e localizados no perímetro urbano da Sede do Município e dos Distritos Municipais de nossa cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 31005/2021 Data Entrada: 13 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 106/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de serem regularizados os lotes irregulares considerados clandestinos em nosso município.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 31019/2021 Data Entrada: 13 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 107/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma administrativa do município.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 31020/2021 Data Entrada: 13 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 108/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da rua Anísio Machado.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 31021/2021 Data Entrada: 13 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 109/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da rua Salvador Oliveira, na Barra Funda.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 31022/2021 Data Entrada: 13 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 110/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a troca de lâmpadas queimadas no período noturno e a instalação de lâmpadas LED no município e distritos.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 31038/2021 Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 111/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atribuições de aulas aos professores da Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 31049/2021 Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 112/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a autorização da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo para o município utilizar o prédio da antiga Casa da Lavoura, localizada na esquina da rua Doze de Março com av. Siqueira Campos.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 31050/2021 Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 113/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a vacinação da equipe de servidores públicos do Departamento Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 31067/2021 Data Entrada: 15 de Abril de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 114/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o horário de atendimento médico na UBS da Vila Popular.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 31068/2021 Data Entrada: 15 de Abril de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 115/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para manutenção de placas com nomenclaturas de ruas.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 31069/2021 Data Entrada: 15 de Abril de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 116/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de uma empresa terceirizada para a execução de serviços de iluminação pública.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 31078/2021 Data Entrada: 19 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 117/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 6ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Texto Original
|
REQ 118/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de servidores para os serviços de zeladoria na sede Distrito de Roseta.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 31102/2021 Data Entrada: 23 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 119/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos imóveis que pertencem a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 31127/2021 Data Entrada: 23 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 120/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade dos laboratórios de análises que prestam serviços ao município coletarem os exames in loco no caso de pessoas acamadas e/ou com deformidades, sem custos ao paciente.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 31146/2021 Data Entrada: 26 de Abril de 2021
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/05/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 121/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros referente ao Centro de Convenções Governador Mário Covas.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31151/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
Texto Original
|
REQ 122/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31165/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 123/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a contratação do servidor Marcos Rogério Murashita, na cidade de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31166/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 124/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes as treliças de ferro existentes na av. Paraguaçu, av. Brasil, av. Sete de Setembro e rua Santos Dumont, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31167/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 125/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a Concurso Público vigente, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 31168/2021 Data Entrada: 27 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 126/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Termo de Ajuste e Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e o plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 31200/2021 Data Entrada: 28 de Abril de 2021
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 127/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de água pluvial da av. Brasil, esquina com a rua Maria Martins, e o balanço de água pluvial das ruas Conceição de Monte Alegre e Santos Dumont, esquina com a rua Ataliba Leonel, ambos na Vila Affini.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31204/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 128/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de um caminhão prancha.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31205/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 129/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Cine Teatro Municipal.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31206/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 130/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecer lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e do serviço médico em outros municípios.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31207/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 131/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de postes de iluminação pública nos bairros Fercon, Lina Leuzzi e Vila Nova, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31208/2021 Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
