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REQ 132/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição de insulina na rede pública de saúde em nosso município.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31209/2021    Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da flexibilização e liberação dos restaurantes, lanchonetes, bares, trailers, pizzarias em atender presencialmente até às 23h em nossa cidade.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31210/2021    Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 134/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública das praças localizadas no distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31211/2021    Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 135/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Diretor do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS informações sobre o cálculo realizado para fins de aposentadoria do servidor público em nosso município.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31212/2021    Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/05/21.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 136/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao responsável pela Empresa Energisa de nosso município informações sobre a possibilidade de instalar rede de baixa tensão na PGP 030, na Vicinal Rancho Alegre, Av. Sete de Setembro e em direção à saída para Lutécia, como especifica.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31213/2021    Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 137/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a previsão para liberação dos recursos das emendas impositivas do orçamento de 2021.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31214/2021    Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 138/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública em nossa cidade.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 31215/2021    Data Entrada: 29 de Abril de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 139/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do Estádio Municipal Carlos Affini e o retorno do time do Paraguaçuense.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 31258/2021    Data Entrada: 6 de Maio de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 140/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento médico em horário diferenciado para homens e mulheres que trabalham em horário comercial.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 31260/2021    Data Entrada: 7 de Maio de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 141/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a testagem da Covid-19, realizada na população de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31287/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 142/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação dos prédios públicos em relação à regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31288/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 143/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o combate de infestações de escorpiões no município de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31289/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 144/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 em todos os servidores que trabalham na Assistência Social, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, no município de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31290/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 145/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos colocados em prática pela gestão anterior referente a pavimentação asfáltica.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31291/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/06/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 146/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao serviço de coleta de lixo no município.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31292/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 147/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos descontos do valor do Programa de Alimentação do Servidor Público (PAS).

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31293/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a quantidade de imóveis existentes no município e o valor arrecadado com o IPTU, com pagamento realizado em cota única, primeira, segunda e terceira parcelas.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31294/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 149/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos descontos permitidos no cartão PAS, conforme aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 003/21.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31295/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 150/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31303/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 151/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a campanha de vacinação para imunizar a população contra a Covid-19.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31304/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
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Texto Original

REQ 152/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os recursos financeiros Federal e Estadual destinados ao combate da pandemia Covid-19.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 31305/2021    Data Entrada: 12 de Maio de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
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REQ 153/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o retorno da operação Cidade Limpa.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31318/2021    Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 154/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o planejamento de imunização de vacinas contra a Covid-19.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31321/2021    Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 155/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o plantão dos motoristas de ambulância da Santa Casa de Misericórdia - Pronto Atendimento.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31322/2021    Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 156/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relacionadas a possibilidade do retorno do projeto da padaria artesanal.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31325/2021    Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 157/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relacionadas a possibilidade do retorno dos projetos da academia da saúde.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31326/2021    Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 158/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre atendimentos de pediatras em todas as unidades básicas do nosso município.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31327/2021    Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 159/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 em todos os servidores que trabalham na Assistência Social, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31331/2021    Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 160/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - Castramóvel, e o programa de castração de animais no município de Paraguaçu Paulista - SP.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31332/2021    Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 161/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no cruzamento da av. José Bonifácio com as ruas Francisco Janegits e Desportista Joaquim Leite.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31341/2021    Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de dois postes de iluminação pública na rua José do Patrocínio, próximo ao nº 404, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 31347/2021    Data Entrada: 13 de Maio de 2021
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 163/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o imóvel onde funcionava a farmácia central e de manipulação.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 31353/2021    Data Entrada: 14 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/06/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 164/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 027/2021, conforme especifica.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Graciane de Madureira
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2021  Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 165/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação de prazo por mais quinze dias úteis para apreciação do Projeto de Lei nº 024/21 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 31408/2021    Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 166/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 005/21.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 31427/2021    Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Ultima Ação:   Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 167/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a área verde localizada na rua Jair Garcia Nogueira próximo ao nº 500, no Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 31433/2021    Data Entrada: 25 de Maio de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/07/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 168/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma lombada na rua Dr. Lauro Ferreira Braga, nº 710, na Barra Funda.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 31434/2021    Data Entrada: 25 de Maio de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/07/2021.
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Texto Original

REQ 169/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de iluminação pública na av. Liberdade.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 31449/2021    Data Entrada: 26 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/06/2021.
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Texto Original

REQ 170/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de ponte sobre o Rio Saltinho.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 31474/2021    Data Entrada: 28 de Maio de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/07/2021.
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Texto Original

REQ 171/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública na praça da Igreja Matriz e nas ruas do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 31476/2021    Data Entrada: 31 de Maio de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/06/2021.
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Texto Original

REQ 172/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser disponibilizado um ginásio de esportes para abrigar moradores em situação de rua neste período de frio.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31480/2021    Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/07/2021.
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Texto Original

REQ 173/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de uma pista de caminhada no cruzamento entre as ruas Antônio Machado e Esportista Joaquim José Leite.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31481/2021    Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/07/2021.
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Texto Original

REQ 174/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o aparelho de mamografia digital.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31482/2021    Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/06/2021.
Texto Original

REQ 175/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as câmeras de monitoramentos instaladas nas principais ruas, avenidas e entradas da cidade, como pontos estratégicos de monitoramento, coibindo práticas ilícitas.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31483/2021    Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/07/2021.
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Texto Original

REQ 176/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de concessão de remissão de créditos tributários.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31484/2021    Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Daniel Faustino
Graciane de Madureira
Marcelo Gregorio
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/06/2021.
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REQ 177/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara a alteração de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31487/2021    Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 49 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021
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REQ 178/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao reparo asfáltico nas valetas onde escorrem águas pluviais nos endereços que especifica.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31488/2021    Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/06/2021.
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REQ 179/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a pintura e/ou instalação de placas em esquinas ou em postes de iluminação pública, contendo o nome das ruas, avenidas e travessas de nossa cidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31489/2021    Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/07/2021.
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REQ 180/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecer lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e do serviço médico em outros municípios.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31490/2021    Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/07/2021.
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REQ 181/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de abrir a pista de Atletismo do Estádio Municipal Carlos Affini para os munícipes praticarem suas caminhadas.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 31495/2021    Data Entrada: 1 de Junho de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 01/07/2021.
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