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REQ 332/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre distribuição de ingressos por parte da Empresa Reis e Fernandes Parque de Diversões.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 32400/2021    Data Entrada: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 121 de 2021  Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 333/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 005/2021, conforme especifica.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 32401/2021    Data Entrada: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 15ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2021  Data Anexação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 334/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão ao SISBI-POA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 32475/2021    Data Entrada: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 110 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 335/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto ao término da construção da praça no conjunto habitacional Humberto Soncine.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 32480/2021    Data Entrada: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 111 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 336/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de reforma da quadra do Plimec.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 32482/2021    Data Entrada: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 112 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 337/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a concessão de remissão de créditos tributários.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 32483/2021    Data Entrada: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 106 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 338/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da desativação dos sanitários utilizados pelos comerciantes das bancas de variedades, localizadas na Avenida Brasil.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 32488/2021    Data Entrada: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 108 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 339/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os estudos para construção de lombadas pelo Departamento de Trânsito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32494/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 109 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 340/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a compra de equipamentos para o cinema municipal.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32495/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 123 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 341/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32502/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 126 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 342/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a merenda escolar em nosso município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32503/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 129 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 343/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os equipamentos de segurança individual (EPIs), dos servidores que exercem a função de coletor no município de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32504/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 122 de 2021  Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 344/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao valor arrecadado com o IPTU, ITR, ITBI e ISSQN até o presente momento, em nosso município.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32505/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 107 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 345/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação dos prédios públicos em relação a regularização do AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32506/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 132 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 346/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recolhimento de pneus velhos de borracharias e bicicletarias da cidade.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32508/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 127 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 347/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a apuração dos fatos envolvendo o Diretor do Departamento de Turismo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32516/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 119 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 348/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Centro de atendimento à Covid-19.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32524/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 128 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 349/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais da Avenida Brasil, esquina com a Rua Maria Martins, Vila Affini.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32525/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 114 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 350/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Antonina Rosa Affini, esquina com a Rua André Luis Briso, na Vila Nova.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32526/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 115 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 351/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais das Ruas Conceição Monte Alegre e Santos Dumont, esquina com a Rua Ataliba Leonel, Vila Affini.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32527/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 116 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 352/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Paraíba, na Vila Francisco Roberto.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32528/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 117 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 353/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Salmen Zauy, esquina com a Rua Conceição do Monte Alegre, na Vila Athaide.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32531/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 118 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 354/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a licitação do material didático da rede municipal de educação e implantação desse material na rede.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32532/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 130 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 355/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre quando será ampliada, alargada e revitalizada a pista de Wheelie (empinar moto), no Centro de Convergência Turística.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32533/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 124 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 356/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura da praça Dona Lídia e feita a poda das árvores, na Vila Affini.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32534/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 113 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 357/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o destino dado aos recursos poupados com transporte, alimentação, custo com energia, água, auxílio transporte das escolas municipais e dos distritos, bem como o retorno de aulas presenciais e a compra de materiais.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32535/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 131 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 358/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição das traves de gol do campo de Futebol da Vila Nova, localizado do lado do ginásio de esporte Zé do Pito, na Vila Nova.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32536/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/10/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 120 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 359/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a emenda impositiva para reforma da Praça do Lapa na Barra Funda.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 32590/2021    Data Entrada: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 136 de 2021  Data Anexação: 5 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 360/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de reforma da EMEI Ruthnéa de Cássia Souza.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 32591/2021    Data Entrada: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 142 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 361/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma antena de telefonia celular no bairro Antônio Pertinhez.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 32596/2021    Data Entrada: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 140 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 362/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a extensão da rede elétrica para iluminação da Rua Conceição na intersecção com a Rua Saturnino Gomes da Cruz..

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 32597/2021    Data Entrada: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 143 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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Texto Original

REQ 363/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores gastos com a reforma e ampliação do cemitério municipal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 32620/2021    Data Entrada: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 144 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 364/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de brinquedos para crianças com necessidades especiais na EMEF Coronel Antônio Nogueira e nas praças de nossa cidade.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 32626/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 134 de 2021  Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
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REQ 365/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre ações adotadas para se combater a doença Leishmaniose.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32627/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 139 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 366/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instituição de Comissão Especial de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na merenda escolar do município (furto de produtos, em especial carnes).

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32628/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Daniel Faustino
Fábio Santos
Graciane de Madureira
Juninho do Peg Pag Lima
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Requerimento independe de deliberação. O quórum mínimo (1/3) de assinaturas para sua apresentação já vincula a instituição de Comissão Especial de Inquérito. Lido na 17ª Sessão Ordinária, a CEI nº 001/21 ficou constituída pelos Vereadores: Paulo Japonês (Presidente), Vanes Generoso (Secretária), Marcelo Gregório (Relator), Professor Rodrigo Andrade (Membro) e Vilma Bertho (Membro). A Comissão terá até 90 dias para conclusão dos seus trabalhos.
Texto Original

REQ 367/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os estudos realizados pelo departamento do Meio Ambiente referente ao estado e conservação das árvores de nossa cidade.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32629/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 154 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 368/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a compra de motos para a Guarda Municipal de nossa cidade proveniente de Emendas Impositivas deste Vereador e outro.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32630/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 135 de 2021  Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
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REQ 369/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico das ruas de nossa cidade.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32632/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 138 de 2021  Data Anexação: 5 de Novembro de 2021
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REQ 370/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as convocações e o preenchimento dos cargos constantes do Concurso Público no 01/2018.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32634/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 153 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 371/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os empenhos nºs. 4637, 11333, 11148 e 6823, todos da empresa AOG Construtora & Empreendimentos EIRELI EPP.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32635/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 152 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 372/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência dos balanços de águas pluviais da Rua Almeida Junior, esquina com a Rua André Luis Briso, Vila Nova.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32653/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 145 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 373/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a revitalização da praça pública do Jardim América, localizada entre a Avenida Getúlio Vargas, a Rua Carlos Gomes e a Rua Ana Neri, e se será instalado na praça um parquinho infantil e uma academia ao ar livre.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32654/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 146 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 374/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência do balanço de águas pluviais da Rua Jequitibá, esquina com a Rua Jatobá, no Conjunto Habitacional Mario Covas.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32655/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 147 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 375/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a construção de uma praça pública e instalação na praça de um parquinho infantil, e de uma academia ao ar livre, na área de lazer localizado entre a Rua Jequitibá, a Rua Das Mangabeiras e a Rua Esportista Joaquim José Leite, no Conjunto Habitacional Mario Covas.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32656/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 148 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 376/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência do balanço de águas pluviais da Rua Esportista Joaquim José Leite, esquina com a Rua Das Margaridas, no Parque das Acácias.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32658/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 149 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 377/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a construção com a máxima urgência de uma canaleta de escoamento de águas pluviais ou de um balanço de águas pluviais, em frente à casa nº 386, na Rua Jequitibá, no Conjunto Habitacional Mário Covas.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32659/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 150 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 378/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes às árvores existentes nas praças e nas limitações dos prédios públicos do município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32660/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 155 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 379/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei autorizando a conversão em pecúnia da Licença Prêmio do servidor público municipal, para a compensação (pagamento) de Tributos com o município de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32661/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 151 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
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REQ 380/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes ao retorno do Programa Academia da Saúde, em nosso município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32662/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 137 de 2021  Data Anexação: 5 de Novembro de 2021
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REQ 381/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a contratação de Policiais Militares através do Convênio da Atividade Delegada entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado de São Paulo, para estar trabalhando 24h por dia no monitoramento das câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos de nossa cidade.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32663/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 133 de 2021  Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
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