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REQ 382/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a ampliação do Cemitério do Distrito de Conceição do Monte Alegre.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32664/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 141 de 2021  Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 383/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 062 e 063/2021, conforme especifica.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 32689/2021    Data Entrada: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 17ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 62 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 63 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 384/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação do Estacionamento Rotativo na área central de nossa cidade.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 32731/2021    Data Entrada: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 156 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 385/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração de Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 32732/2021    Data Entrada: 21 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 109 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 386/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre reforma e compra de móveis e equipamentos para o Conselho Tutelar.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 32735/2021    Data Entrada: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 170 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 387/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção/manutenção dos balanços de águas pluviais sugeridos nas Indicações nºs. 431, 463, 478, 479, 480, 581, 584, 639, 686, 687, 688, 689, 690, 693 e 711/2021.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 32778/2021    Data Entrada: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 175 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 388/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a abertura de uma Rua com definição de greide, na área próxima à linha férrea, na Vila Affine,

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32785/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 171 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 389/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos balanços de águas pluviais da Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Nilo Peçanha, Centro.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32786/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 172 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 390/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o caminhão de lixo não estar passando na Rua José de Alencar.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32788/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 168 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 391/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do cumprimento do Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32790/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 159 de 2021  Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 392/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais no cruzamento das ruas Antônio Costa, com a rua Presidente Café Filho, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon).

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32791/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 173 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 393/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a renovação do contrato com a COOPACAM – Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32795/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 169 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 394/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato com a empresa CEAGESP.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32797/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 157 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 395/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape na Rua Expedicionários, nº 15, Centro, Paraguaçu Paulista-SP (final da rua).

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32802/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 174 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 396/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição e postagens de correspondências no Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32803/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 161 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 397/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação da Empresa Governancabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32804/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 162 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 398/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a entrega de medicamentos nas Unidades de Saúde dos Distritos.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32805/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 163 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 399/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação nos departamentos de sistema de tecnologia para registrar pedidos dos munícipes e indicações, requerimentos e ofícios dos vereadores.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32806/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 167 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 400/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o COMUNICADO GP Nº 44/2021 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32808/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 160 de 2021  Data Anexação: 18 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 401/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32811/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 158 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 402/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre transferir para o Centro de Especialidades Médicas (CEM), ou outra unidade de saúde do município, o atendimento ambulatorial realizado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32812/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 164 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 403/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a iluminação pública da Praça Prefeito Jayme Monteiro (fonte Luminosa) e Praça Nove de Julho (Matriz).

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32813/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 165 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 404/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização do serviço de asfalto na Rua Otacílio de Almeida Melo e Rua Prof. Augusto M. S. Miranda, no Jardim Alvorada.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32814/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 166 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 405/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 060/2021, conforme especifica.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 32839/2021    Data Entrada: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 60 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 406/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre cumprimento do Art. 22 do Estatuto do Magistério.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 32840/2021    Data Entrada: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 195 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 407/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre a necessidade dos pacientes internados terem que levar fraldas geriátricas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 32856/2021    Data Entrada: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 408/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma guarita para abrigar os alunos residentes no Bairro Rancho Alegre.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 32857/2021    Data Entrada: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 177 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 409/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor do repasse da gratificação para o professor que trabalha fora do município ou na zona rural.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 32893/2021    Data Entrada: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 178 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 410/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção dos carros e ambulâncias do Departamento de Saúde de nossa cidade.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 32894/2021    Data Entrada: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 190 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 411/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os processos licitatórios TP 001/2021, TP 003/2021, CONVITE 003/2021, TP 005/2021 e CONVITE 004/2021 feitos com a Empresa Obracri Ltda - EPP.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 32903/2021    Data Entrada: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 186 de 2021  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 200 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 412/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a rescisão do contrato 013/2021 publicado no Diário Oficial 148/2021 no dia 14/09/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Denis Mendes de Moraes Arquitetura - ME.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 32904/2021    Data Entrada: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 194 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 413/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ata realizada no COMTUR – Conselho Municipal Turismo no dia 18 de agosto de 2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 32905/2021    Data Entrada: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 191 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 414/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a vistoria e fiscalização dos estabelecimentos de revenda de gás de cozinha.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 32906/2021    Data Entrada: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 185 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 415/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento gratuito de próteses dentárias (dentaduras) a pessoas de baixa renda e outros.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 32907/2021    Data Entrada: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 183 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 416/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas ou semáforo no cruzamento da Av. Sete de Setembro com a Rua Prefeito Jayme Monteiro.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32909/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 181 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 417/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade dos servidores públicos municipais fazerem novos empréstimos em agências diferentes, respeitando a margem limite de 35%.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32910/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 176 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 418/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Plano Integrado de Qualidade de Vida no trabalho do Servidor Público Municipal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32911/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 182 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 419/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra da ciclovia que liga a Rua Doracy Pinto Cirino até o Grande Lago (Balneário).

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32913/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 192 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 420/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de Precatórios e RPV.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32914/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 179 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 421/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retomada do projeto ACD Atividade Curricular Desportiva.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32918/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 198 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 422/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Criança Feliz.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32919/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 184 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 423/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a construção de uma calçada, e/ou pista de caminhada, e/ou ciclovia nas margens da Rua Manoel Antonio de Souza, no trecho entre o Lar do Menor e o trevo de acesso ao Residencial Ville de France, em nosso município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32922/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 189 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 424/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de ser instalada uma creche nos Distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32923/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 197 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 425/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a contratação de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores da Rede Municipal de Educação, compreendendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32924/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 196 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 426/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a finalização do projeto das lâmpadas de LED.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32925/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 180 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 427/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o novo sistema adquirido pelo Departamento da Assistência Social.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32926/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 188 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 428/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos bloquetes sextavados e do balanço de águas pluviais da Avenida Durval Garms, cruzamento com a Avenida Sete de Setembro.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32927/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 199 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 429/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação com a máxima urgência dos balanços de águas pluviais das ruas Jatobá, Jequitibá, Jerônimo Vieira e Ceará.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32928/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 187 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 430/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução da operação tapa buracos nas ruas Uruguai, Colômbia e Venezuela, na Vila Industrial.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32929/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 193 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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REQ 431/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 070 e 072/2021, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 32945/2021    Data Entrada: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 19ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 70 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original