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PARC 40/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 030/21.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31528/2021 Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2021
Data Anexação: 2 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 41/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 024/21.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 31548/2021 Data Entrada: 7 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 42/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 031/21.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 31549/2021 Data Entrada: 7 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 43/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 033/21.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 31550/2021 Data Entrada: 7 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 44/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto Total nº. 001/21 ao Projeto de Lei nº. 007/21.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 31551/2021 Data Entrada: 7 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2021
Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 45/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto Total nº. 002/21 ao Projeto de Lei nº. 008/21.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 31552/2021 Data Entrada: 7 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2021
Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 46/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CSMA ao Projeto de Lei nº. 033/21.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 31608/2021 Data Entrada: 15 de Junho de 2021
Autor:
CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 47/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 024/21.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 31612/2021 Data Entrada: 16 de Junho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 48/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 031/21.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 31613/2021 Data Entrada: 16 de Junho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 49/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento nº. 177/21-SO.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 31614/2021 Data Entrada: 16 de Junho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 177 de 2021
Data Anexação: 16 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 50/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 035/21.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 31659/2021 Data Entrada: 21 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 51/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 038/21.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 31660/2021 Data Entrada: 21 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 52/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 039/21.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 31661/2021 Data Entrada: 21 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 53/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei Complementar nº. 006/21.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 31662/2021 Data Entrada: 21 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 54/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto Total nº. 003/21 ao Projeto de Lei nº. 019/21.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 31663/2021 Data Entrada: 21 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 55/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento nº. 211/21.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 31697/2021 Data Entrada: 25 de Junho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 211 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 56/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 033/21.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 31698/2021 Data Entrada: 25 de Junho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 57/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 034/21.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 31699/2021 Data Entrada: 25 de Junho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 58/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 035/21.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 31700/2021 Data Entrada: 25 de Junho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 59/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 038/21.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 31701/2021 Data Entrada: 25 de Junho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2021
Data Anexação: 26 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 60/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 039/21.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 31702/2021 Data Entrada: 25 de Junho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 61/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei Complementar nº. 006/21.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 31703/2021 Data Entrada: 25 de Junho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 25 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 62/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 036/21.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 31721/2021 Data Entrada: 29 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 63/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 041/21.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 31722/2021 Data Entrada: 29 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Texto Original
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PARC 64/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 042/21.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 31801/2021 Data Entrada: 5 de Julho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Texto Original
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PARC 65/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 043/21.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 31802/2021 Data Entrada: 5 de Julho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Texto Original
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PARC 66/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 044/21.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 31803/2021 Data Entrada: 5 de Julho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Texto Original
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PARC 67/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao Projeto de Lei nº. 036/21.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 31806/2021 Data Entrada: 5 de Julho de 2021
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Texto Original
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PARC 68/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 036/21.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 31814/2021 Data Entrada: 7 de Julho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Texto Original
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PARC 69/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 041/21.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 31815/2021 Data Entrada: 7 de Julho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Texto Original
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PARC 70/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 042/21.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 31816/2021 Data Entrada: 7 de Julho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Texto Original
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PARC 71/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 043/21.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 31817/2021 Data Entrada: 7 de Julho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 43 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Texto Original
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PARC 72/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 044/21.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 31818/2021 Data Entrada: 7 de Julho de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2021
Data Anexação: 7 de Julho de 2021
Texto Original
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PARC 73/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº 0046/2021
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 32015/2021 Data Entrada: 11 de Agosto de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Texto Original
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PARC 74/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento nº 0248/2021
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 32115/2021 Data Entrada: 18 de Agosto de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 248 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original
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PARC 75/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer ao Requerimento nº 0249/2021
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 32116/2021 Data Entrada: 18 de Agosto de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 249 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original
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PARC 76/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer ao Requerimento nº 0269/2021
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 32117/2021 Data Entrada: 18 de Agosto de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 269 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original
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PARC 77/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento nº 0270/2021
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 32118/2021 Data Entrada: 18 de Agosto de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 270 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original
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PARC 78/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Parecer Tribunal de Contas nº 0001-2021
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 32119/2021 Data Entrada: 18 de Agosto de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Processo TCE nº 1 de 2021
Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original
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PARC 79/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Resolução nº 004/2021
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 32161/2021 Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Texto Original
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PARC 80/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COSP ao Projeto de Lei nº 046-2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 32167/2021 Data Entrada: 24 de Agosto de 2021
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Texto Original
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PARC 81/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 046/2021.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 32227/2021 Data Entrada: 1 de Setembro de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Texto Original
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PARC 82/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Resolução nº. 004/2021.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 32228/2021 Data Entrada: 1 de Setembro de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Texto Original
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PARC 83/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 045/2021.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 32294/2021 Data Entrada: 8 de Setembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Texto Original
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PARC 84/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade ao Projeto de Lei nº. 047/2021.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 32295/2021 Data Entrada: 8 de Setembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 7 votos favoráveis x 5 votos contrários na 15ª Sessão Ordinária. Arquive-se o Projeto de Lei nº 047/21 pela sua ilegalidade e inconstitucionalidade.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 47 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Texto Original
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PARC 85/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 045/2021.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 32333/2021 Data Entrada: 15 de Setembro de 2021
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Data Anexação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
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PARC 86/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 049/2021.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 32413/2021 Data Entrada: 22 de Setembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Data Anexação: 22 de Setembro de 2021
Texto Original
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PARC 87/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 051/2021.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 32414/2021 Data Entrada: 22 de Setembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Data Anexação: 22 de Setembro de 2021
Texto Original
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PARC 88/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 052/2021.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 32415/2021 Data Entrada: 22 de Setembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Data Anexação: 22 de Setembro de 2021
Texto Original
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PARC 89/2021 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/2021.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 32416/2021 Data Entrada: 22 de Setembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Data Anexação: 22 de Setembro de 2021
Texto Original
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