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Resultados
PARC 90/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 049/2021

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 32569/2021    Data Entrada: 6 de Outubro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 91/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 051/2021

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 32570/2021    Data Entrada: 6 de Outubro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 92/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 052/2021

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 32571/2021    Data Entrada: 6 de Outubro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 93/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PLC 07/2021

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 32572/2021    Data Entrada: 6 de Outubro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 94/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº 315/2021

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 32573/2021    Data Entrada: 6 de Outubro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 315 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 95/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº 316/2021

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 32574/2021    Data Entrada: 6 de Outubro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 316 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 96/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR - PL 057/2021

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 32592/2021    Data Entrada: 13 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 57 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 97/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR - PL 055/2021

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 32593/2021    Data Entrada: 13 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 98/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR - PL 054/2021

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 32594/2021    Data Entrada: 13 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2021  Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 99/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSMA ao PL 054/2021

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 32700/2021    Data Entrada: 19 de Outubro de 2021
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 100/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 054-2021

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 32720/2021    Data Entrada: 20 de Outubro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2021  Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 101/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 055-2021

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 32721/2021    Data Entrada: 20 de Outubro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2021  Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 102/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 057-2021

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 32722/2021    Data Entrada: 20 de Outubro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 57 de 2021  Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 103/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 060-2021

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 32751/2021    Data Entrada: 25 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 60 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 104/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 061-2021

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 32752/2021    Data Entrada: 25 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 61 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 105/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Substitutivo nº 002/2021

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 32753/2021    Data Entrada: 25 de Outubro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
PARC 106/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 059-2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 32827/2021    Data Entrada: 3 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 107/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 060/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 32828/2021    Data Entrada: 3 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 60 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 108/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 061-2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 32829/2021    Data Entrada: 3 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 61 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 109/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req 385/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 32830/2021    Data Entrada: 3 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 385 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 110/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSMA ao Substitutivo nº 002/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 32831/2021    Data Entrada: 3 de Novembro de 2021
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 111/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 058/2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 32838/2021    Data Entrada: 3 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 58 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 112/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 64-2021

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 32891/2021    Data Entrada: 9 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 64 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 113/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 064/2021.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 32953/2021    Data Entrada: 17 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 64 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 114/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Substitutivo 002/2021.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 32955/2021    Data Entrada: 17 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 115/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 66-2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 32995/2021    Data Entrada: 22 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 66 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 116/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 67-2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 32996/2021    Data Entrada: 22 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 67 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 117/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 68-2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 32997/2021    Data Entrada: 22 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 68 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 118/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 69-2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 32998/2021    Data Entrada: 22 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 69 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 119/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 71-2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 32999/2021    Data Entrada: 22 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 71 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 120/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 73-2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 33000/2021    Data Entrada: 22 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 121/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 74-2021

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 33001/2021    Data Entrada: 22 de Novembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 74 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 122/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL 074-2021

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 33027/2021    Data Entrada: 24 de Novembro de 2021
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 74 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 123/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 066-2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 33032/2021    Data Entrada: 25 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 66 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 124/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 067-2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 33033/2021    Data Entrada: 25 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 67 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 125/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 068-2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 33034/2021    Data Entrada: 25 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 68 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 126/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 069-2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 33035/2021    Data Entrada: 25 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 69 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 127/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 071-2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 33036/2021    Data Entrada: 25 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 71 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 128/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 073-2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 33037/2021    Data Entrada: 25 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 129/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 074-2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 33038/2021    Data Entrada: 25 de Novembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 74 de 2021  Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original
PARC 130/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 076-2021

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33085/2021    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 76 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021
Texto Original
PARC 131/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 078/2021

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33086/2021    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 78 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021
Texto Original
PARC 132/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto nº 004-2021

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33087/2021    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 4 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021
Texto Original
PARC 133/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto nº 005-2021

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33088/2021    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 5 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021
Texto Original
PARC 134/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 076-2021

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33138/2021    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 76 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
PARC 135/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 078-2021

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33140/2021    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 78 de 2021  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
TCE 1/2021 - Processo TCE Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2019 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-004941/989/19-6.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 31854/2021    Data Entrada: 19 de Julho de 2021
Autor:  Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Parecer do TCESP foi aprovado por 12 votos favoráveis, na 14ª Sessão Extraordinária. Aprovadas as contas municipais de 2019, o Presidente determinou a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para ratificação da decisão do Plenário, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 78 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 61 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021  Data Anexação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
MDP 1/2021 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Não existe o Boletim de Caixa nº 001/21 em razão de erro de numeração gerado pela Prefeitura.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 2/2021 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 2 DO DIA 04/01/2021.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30577/2021    Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal

MDP 3/2021 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 3 DO DIA 05/01/2021.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30578/2021    Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal