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RESP 179/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 420/2021-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33054/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 420 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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RESP 180/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 426/2021-SO, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33055/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 426 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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RESP 181/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 416/2021-SO, de autoria do Vereador Marcelo Gregório.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33056/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 416 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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RESP 182/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 418/2021-SO, de autoria do Vereador Clemente da Silva Lima Júnior.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33057/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 418 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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RESP 183/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 415/2021-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33059/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 415 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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RESP 184/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 422/2021-SO, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33060/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 422 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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RESP 185/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 414/2021-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33061/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 414 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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RESP 186/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 411/2021-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Júnior.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33106/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 411 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 187/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 429/2021-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33137/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 429 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 188/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 427/2021-SO, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Álvares.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33139/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 427 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 189/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 423/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33141/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 423 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 190/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 410/2021-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Júnior
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33142/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 410 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 191/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 413/2021-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Júnior.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33146/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 413 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 192/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 419/2021-SO, de autoria do Vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33147/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 419 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 193/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 430/2021-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33148/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 430 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 194/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 412/2021-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Júnior.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33145/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 412 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 195/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 406/2021-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33158/2021 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 406 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 196/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 425/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33159/2021 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 425 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 197/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 424/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33160/2021 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 424 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 198/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 421/2021-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33161/2021 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 421 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 199/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 428/2021-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33164/2021 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 428 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 200/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº. 411/2021-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33163/2021 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 411 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESP 201/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 434/2021-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33220/2021 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 434 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 202/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 466/2021-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33221/2021 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 466 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 203/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 461/2021-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33222/2021 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 461 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Texto Original
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RESP 204/2021 - Resposta do Executivo
Ementa: Requerimento nº 443/2021-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33223/2021 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhada ao autor do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 443 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PJUR 1/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 002/21.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2021
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PJUR 2/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 003/21.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3 de 2021
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PJUR 3/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico nº 003/21 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/21.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PJUR 4/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 004/21.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PJUR 5/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº. 005/21 ao Projeto de Lei nº. 006/21.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2021
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PJUR 6/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº. 006/21 ao Projeto de Lei Complementar nº. 002/21.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PJUR 7/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº. 007/21 ao Projeto de Lei nº. 007/21.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2021
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PJUR 8/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº. 008/21 ao Projeto de Lei nº. 008/21.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2021
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PJUR 9/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico nº 009/21 ao Projeto de Lei nº 009/21.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PJUR 10/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico nº 010/21 ao Projeto de Lei nº 010/21.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PJUR 11/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 011/21 ao Substitutivo nº 001/21.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Melissa Ritti - Assistente Parlamentar
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Texto Original
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PJUR 12/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 012/21 ao Projeto de Lei nº 012/21.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Melissa Ritti - Assistente Parlamentar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Texto Original
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PJUR 13/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 013/21 ao Projeto de Lei nº 013/21.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Melissa Ritti - Assistente Parlamentar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Texto Original
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PJUR 14/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 014/21 ao Projeto de Lei nº 014/21.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Melissa Ritti - Assistente Parlamentar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Data Anexação: 5 de Março de 2021
Texto Original
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PJUR 15/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 015/21 ao Projeto de Lei nº 011/21.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Texto Original
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PJUR 16/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 016/21 ao Projeto de Lei nº 017/21.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 17 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2021
Texto Original
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PJUR 17/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 017/21 ao Projeto de Lei nº 018/21.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2021
Texto Original
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PJUR 18/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 018/21 ao Projeto de Lei Complementar nº 003/21.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2021
Texto Original
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PJUR 19/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 019/21 à Proposta de Emenda a LOM nº 001/21.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2021
Texto Original
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PJUR 20/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 020/21 ao Projeto de Lei nº 015/21.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2021
Texto Original
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PJUR 21/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico nº 021/21 ao Projeto de Lei nº 016/21.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2021
Texto Original
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PJUR 22/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico nº 022/21 ao Projeto de Resolução nº 001/21.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Data Anexação: 9 de Abril de 2021
Texto Original
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PJUR 23/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico nº 023/21 ao Projeto de Lei nº 019/21.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Texto Original
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PJUR 24/2021 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico nº 024/21 ao PL nº 020/21.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Mário Roberto Plazza - Procurador Jurídico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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