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PARR 24/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Resolução nº. 005/21.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 32402/2021 Data Entrada: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Data Anexação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original
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PARR 25/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 056/21.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 32481/2021 Data Entrada: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Texto Original
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PARR 26/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 062/21.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 32690/2021 Data Entrada: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 62 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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PARR 27/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 063/21.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 32691/2021 Data Entrada: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 63 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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PARR 28/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 065/21.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 32760/2021 Data Entrada: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Fábio Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original
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PARR 29/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 070/21.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 32946/2021 Data Entrada: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Vanes Generoso
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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PARR 30/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 072/21.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 32947/2021 Data Entrada: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 72 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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PARR 31/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 075/21.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 33006/2021 Data Entrada: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Fábio Santos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
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PARR 32/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 077/21.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33066/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 77 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original
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PARR 33/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 080/21
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33170/2021 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Marcelo Gregorio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 80 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PARR 34/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 081/21
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33171/2021 Data Entrada: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 81 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PARR 35/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 082/21
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33232/2021 Data Entrada: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 82 de 2021
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PARR 36/2021 - Parecer de Relator Especial
Ementa: Parecer de Relator Especial ao Projeto de Lei nº. 084/21
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33233/2021 Data Entrada: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 84 de 2021
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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AUT 1/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 002/2021.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2 de 2021
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2021
Texto Original
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AUT 2/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2021.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Texto Original
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AUT 3/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 004/2021.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2021
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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AUT 4/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 005/2021.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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AUT 5/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 006/2021.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2021
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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AUT 6/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 010/2021.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Texto Original
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AUT 7/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 012/2021.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Texto Original
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AUT 8/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 013/2021.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Texto Original
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AUT 9/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 014/2021.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Texto Original
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AUT 10/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 001/2021.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2021
Data Anexação: 16 de Março de 2021
Texto Original
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AUT 11/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº. 003/2021.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 31 de Março de 2021
Texto Original
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AUT 12/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 018/2021.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Data Anexação: 31 de Março de 2021
Texto Original
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AUT 13/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 009/2021.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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AUT 14/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 016/2021.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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AUT 15/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 020/2021.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Data Anexação: 23 de Abril de 2021
Texto Original
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AUT 16/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 021/2021.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2021
Data Anexação: 23 de Abril de 2021
Texto Original
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AUT 17/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº. 004/2021.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 23 de Abril de 2021
Texto Original
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AUT 18/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 022/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Texto Original
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AUT 19/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 007/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Texto Original
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AUT 20/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 008/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Texto Original
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AUT 21/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 015/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Texto Original
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AUT 22/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Resolução nº. 001/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Texto Original
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AUT 23/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 027/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Texto Original
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AUT 24/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 019/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Texto Original
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AUT 25/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 023/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Texto Original
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AUT 26/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 025/2021.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Data Anexação: 18 de Maio de 2021
Texto Original
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AUT 27/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 032/2021.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Data Anexação: 1 de Junho de 2021
Texto Original
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AUT 28/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Resolução nº. 002/2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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AUT 29/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº. 005/2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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AUT 30/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 026/2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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AUT 31/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 028/2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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AUT 32/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 029/2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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AUT 33/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 030/2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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AUT 34/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 037/2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2021
Data Anexação: 14 de Junho de 2021
Texto Original
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AUT 35/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 031/2021.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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AUT 36/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 040/2021.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2021
Texto Original
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AUT 37/2021 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo do Projeto de Resolução nº 003/2021.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Data Anexação: 6 de Julho de 2021
Texto Original
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