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Apresenta justificativa de falta à 68ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 18/05/2020, por motivo relevante, como especifica.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o processo de compra direta para a aquisição de máscaras de proteção facial, objeto da Dispensa de Licitação nº 055/2020.

Requer ao Diretor do IMSS informações sobre o déficit atuarial.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os recursos decorrentes de emendas impositivas destinadas à área da saúde, para utilização ao combate do coronavírus no Município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a aplicação de multas pelo Poder Público aos lojistas que descumpriram o Decreto Municipal de proibição de atividades consideradas não essenciais.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o sigilo das denúncias anônimas feitas ao setor de fiscalização da Prefeitura Municipal, em especial, sobre as denúncias envolvendo a abertura irregular do comércio.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a flexibilização e liberação das atividades dos profissionais liberais, tais como músicos e centros de música em nossa cidade.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações referentes as ruas dos bairros Vila Nova e Jardim Bela Vista que ainda não foram contempladas om as obras de recapeamento.

Requer a suspensão excepcional da tramitação dos PLCs. nºs. 17, 18, 19, 20 e 21/19 por trinta (30) dias, e o retorno dos projetos à CCJR para nova apreciação, em razão da ocorrência de fato superveniente, de ordem legal - precedente regimental.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o serviço de recapeamento asfáltico realizado no Distrito de Roseta.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o plano de substituição das lâmpadas que compõe o sistema de iluminação pública atual por luminárias LED.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a realização de testes para diagnóstico da Covid-19.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a sinalização de trânsito existente no cruzamento da rua Sete de Setembro com a rua Prefeito Jayme Monteiro.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade de pavimentação de trecho da rua Geraldo Nicolau, localizada no Distrito de Conceição do Monte Alegre.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a pavimentação de trecho da rua Caramuru, localizado na lateral do cemitério municipal.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os protocolos de convivência, distanciamento social e higiene adotados pela Prefeitura Municipal em seus vários setores, departamentos e unidades de saúde.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as irregularidades dos obstáculos (depressão) nos cruzamentos das vias urbanas no município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto a implantação da atividade de polícia delegada em nosso município.

Requer ao responsável pelo Grupo Energisa informações sobre a possibilidade de serem instalados relógios individuais de medidor de energia na rua Rui Barbosa.

Requer ao responsável pelo Grupo Energisa informações sobre a alteração do local dos postes instalados na rua Rui Barbosa.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre equipamentos e ações para o enfrentamento da Covid-19 no município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a reabertura da antiga estrada municipal (estrada boiadeira) que liga o Município Sede até o Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o atendimento da Unidade de Saúde do Distrito de Sapezal.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as sobras do recape jogadas nas calçadas dos moradores pelas empresas de asfalto.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre todos os gastos referentes à pintura nas escolas e creches da cidade.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a abertura dos templos religiosos de nossa cidade.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a estrada do Barreirinho em nosso município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas para a Ponte do Barreirinho.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a compra de medicamentos Azitromicina 500mg, Meticortem 20 mg e Ivermectina 6 mg, para o tratamento do Covid-19 em nossa cidade.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a falta de manutenção da iluminação pública no município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a abertura de créditos direcionados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os repasses em atraso e a celebração do novo contrato com a Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis (COOPACAM) no município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a manutenção das irregularidades nos cruzamentos das vias urbanas no município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a previsão de medidas que aumentem a segurança do trânsito no bairro Lina Leuzzi.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 035/2020, conforme especifica.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o abastecimento e a utilização da água no Cemitério Municipal.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a manutenção e instalação de redutores de velocidade nas vias urbanas do município.

Requer a suspensão excepcional da tramitação dos PLCs nºs. 017, 018, 019, 020 e 021/19 por 30 dias, até que encerrem as deliberações legislativas dos Vetos alusivos à Lei Complementar nº 173/2020, com fundamento em Precedente Regimental aprovado pelo Plenário.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade da liberação do Grande Lago para prática de esportes náuticos.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações relativas às ações e gastos envolvendo o trânsito da cidade.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a continuação da rede de esgoto e a pavimentação da rua D. Pedro II e do trecho da rua Anísio Machado, no Bairro Barra Funda.

Requer vista dos Projetos de Lei nºs 025 e 026/20, nos termos do art. 237 do Regimento Interno.

Apresenta justificativa de falta à 73ª Sessão Ordinária realizada em 17/08/2020, por motivo de doença, conforme especifica.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre projetos ou programas de regularização de loteamentos e imóveis irregulares no município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2020.

Requer ao DER informações sobre o desnível do acostamento na Estrada Municipal PGP 362 - km 58+50 metros - SP 421.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a totalidade de recursos obtidos por meio da captura de "Oportunidades de Gestão" e as metas atingidas com a implantação do Programa de Excelência de Gestão pelo Instituto Áquila na Administração Municipal.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações e cópias digitais de processos licitatórios referentes aos recapeamentos asfálticos realizados na cidade na atual gestão.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o processo de formalização de convênio junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER SP) para recuperação de estradas vicinais do município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade do Poder Executivo interceder junto a empresa EIXO-SP, objetivando melhorias viárias nas travessias da rodovia SP-284 dentro do perímetro urbano, principalmente no local de acesso aos bairros Lina Leuzzi e Parque das Nações.