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REQ 35/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O JARDIM BOTÂNICO, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 26836/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Josimar Rodrigues
Ian Salomão
Junior Baptista
Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL PARA QUE A ESCOLHA DO DIRETOR DO IMSS SEJA EFETUADA POR MEIO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 26844/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis, uma ausência, na 43ª Sessão Ordinária.
Texto Original

REQ 37/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE ATRASO À 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2019, POR MOTIVO RELEVANTE, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 26858/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 44ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 407, de 19 de março de 2019

REQ 38/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA DE NOSSAS ESCOLAS, NO QUE SE REFERE A ENTRADA E SAÍDA DE ESTRANHOS.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 26859/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS TP 003/2015 E TP 006/2018.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 26860/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO LINA LEUZZI PARA QUE EM DIAS DE CHUVA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL NÃO FIQUEM NA CHUVA AGUARDANDO.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 26861/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GERENTE DA SABESP INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.193/18 DE 09/04/18 E DO DECRETO Nº 6.307 DE 26/06/2018.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 26862/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Marinho Thimoteo
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 42/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ATUAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO DOMICILIAR (AD) NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 26865/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Luciana da Adepta
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM FACE DA AÇÃO QUE VISA GARANTIR PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/97.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 26866/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/04/2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 44/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA/RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO À CASA DE MARIA E AO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 26870/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Josimar Rodrigues
Ian Salomão
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM CONVÊNIO COM A UNIVESP PARA FACILITAR QUE OS ESTUDANTES POSSAM ESTAGIAR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 26871/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 08/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 26887/2019    Data Entrada: 20 de Março de 2019
Autor:  Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE BENFEITORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE ROSETA.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 26900/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 26903/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA NO ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS AFFINI, JUNTO AO MURO QUE FAZ DIVISA COM OS MORADORES DA RUA RODOLFO CASANOVA.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 26904/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA PGP-030, NO BAIRRO ÁGUA DO ALEGRE.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 26909/2019    Data Entrada: 25 de Março de 2019
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2019
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado à Sra. Prefeita Municipal para análise e resposta.
Texto Original

REQ 51/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA CIDADÃ PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 26935/2019    Data Entrada: 26 de Março de 2019
Autor:  Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 16/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS SOBRE FALTA DE ÍTENS DA MERENDA ESCOLAR, TAIS COMO FEIJÃO E FRUTAS.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 26936/2019    Data Entrada: 26 de Março de 2019
Autor:  Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES OFICIAIS E SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM DIÁRIO OFICIAL VISANDO A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 26940/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PRESIDÊNCIA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 001/19.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 26942/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Ultima Ação:   Deferido.
Texto Original

REQ 55/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E DORACI PINTO CIRINO.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 26953/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES JÁ ABERTOS EM 2019.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 26962/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS ACOMETIDAS PELO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 26964/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Luciana da Adepta
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 16/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE UMA "OPERAÇÃO" PARA QUE SEJAM TROCADAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MONTE ALEGRE DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 26967/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Ultima Ação:   Devolvido ao autor com fundamento do art. 185, inc. IX, do Regimento Interno.
Texto Original

REQ 59/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA OSVALDO CRUZ, PRÓXIMO AO Nº 200, NO BAIRRO BARRA FUNDA.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 26969/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/04/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL A FIM DE QUE A TRIBUNA LIVRE OCORRA ANTES DA PALAVRA FRANCA, POR MEIO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 26972/2019    Data Entrada: 1 de Abril de 2019
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 45ª Sessão Ordinária.
Texto Original

REQ 61/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REALIZADA EM 03/04/2019, POR MOTIVOS PESSOAIS RELEVANTES.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 27003/2019    Data Entrada: 4 de Abril de 2019
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 46ª Sessão Ordinária.
Texto Original

REQ 62/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA ÀS REUNIÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/17 REALIZADAS NOS DIAS 03 E 04/04/2019, POR MOTIVOS PESSOAIS RELEVANTES.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 27004/2019    Data Entrada: 4 de Abril de 2019
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 46ª Sessão Ordinária.
Texto Original

REQ 63/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA JUNTO À UNIMED VISANDO OFERECER PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 27014/2019    Data Entrada: 8 de Abril de 2019
Autor:  Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DAS FACULDADES GAMMON INFORMAÇÕES QUANTO À SITUAÇÃO ATUAL DA INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 27015/2019    Data Entrada: 8 de Abril de 2019
Autor:  Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LOCAL DE DEPÓSITO DE LIXO E NA ESTAÇÃO DE TRASBORDO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 27016/2019    Data Entrada: 8 de Abril de 2019
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 66/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 26032/2019    Data Entrada:
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 67/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA AV. SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 3770.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 27036/2019    Data Entrada: 9 de Abril de 2019
Autor:  Márcio da São José
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 68/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS FUNÇÕES DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 27049/2019    Data Entrada: 10 de Abril de 2019
Autor:  Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 100/19 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 27056/2019    Data Entrada: 10 de Abril de 2019
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2019  Data Anexação: 10 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 70/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 001/19, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 27059/2019    Data Entrada: 10 de Abril de 2019
Autor:  Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Deferido pela presidência.
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019  Data Anexação: 10 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 71/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 27063/2019    Data Entrada: 11 de Abril de 2019
Autor:  Luciana da Adepta
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2019.
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Texto Original

REQ 72/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CALÇADA DO CEMITÉRIO DA PAZ.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 27064/2019    Data Entrada: 11 de Abril de 2019
Autor:  Luciana da Adepta
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE RÁDIO.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 27066/2019    Data Entrada: 11 de Abril de 2019
Autor:  Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PÚBLICA DESTINADA A SISTEMA DE LAZER, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 27067/2019    Data Entrada: 11 de Abril de 2019
Autor:  Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/04/2019.
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Texto Original

REQ 75/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DO IMSS INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO DOS EFEITOS DA LEI 3.242/18 NAS CONTAS DO INSTITUTO.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 27068/2019    Data Entrada: 11 de Abril de 2019
Autor:  Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENERGISA DE NOSSO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE OS CORTES DE ENERGIA.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 27070/2019    Data Entrada: 11 de Abril de 2019
Autor:  Marinho Thimoteo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE UM PROJETO DE PROTEÇÃO, LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DA NASCENTE EXISTENTE AO LADO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO RANCHO ALEGRE E DO RIBEIRÃO ALEGRE.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 27082/2019    Data Entrada: 11 de Abril de 2019
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA SEGUNDA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM PARAGUAÇU PAULISTA.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 27110/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Serginho
Cícero Policial
Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 79/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/17 REALIZADA NO DIA 18/04/2019, POR MOTIVOS PESSOAIS RELEVANTES.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 27129/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 47ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 411, de 07 de maio de 2019

REQ 80/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 009/19.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 27145/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Deferido.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 9 de 2019  Data Anexação: 24 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 81/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À AGÊNCIA LOCAL DO INSS INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 27155/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 82/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA RODOVIA SP-284.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 27156/2019    Data Entrada: 24 de Abril de 2019
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/08/2020.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALHA DA ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TREVO DE ACESSO AOS BAIRROS D. LINA LEUZZI E PARQUE DAS NAÇÕES.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 27158/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2019 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CONSERTO DO ELEVADOR DO PRÉDIO DO ANTIGO PALACE HOTEL.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 27159/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original