Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO E UNIÃO, DECORRENTES DE EMENDAS OU INDICAÇÕES DE PARLAMENTARES.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA FARMÁCIA POPULAR DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS UNIFORMES DE INVERNO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PÚBLICO, COTAS E PROGRAMAS DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS IGREJAS.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO 02/2018 REALIZADO NO MUNICÍPIO.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA SETENÇA DO PROCESSO Nº. 0000633-02.2015.8.26.0417 SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NA RUA LAURO FERREIRA BRAGA, ONDE ACONTECEU O ROMPIMENTO DA ADUTORA DA SABESP.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE CIRURGIÕES DENTISTAS, LOTADOS NO PSF, QUE CUMPREM JORNADA DE 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E BENEFÍCIO PARA EMPRESA E COOPERATIVA VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS DA VILA GAMMON E VILA FRANCISCO ROBERTO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS IMPRESSORAS EXISTENTES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ZELADORIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER À OPERADORA DE TELEFONIA VIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE ROSETA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 064/18 - LOA 2019.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES QUANTO A PASSARELA E O VIADUTO DE ACESSO AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS D. LINA LEUZZI E PARQUE DAS NAÇÕES.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO LICITATÓRIO 78/2019 QUE CONTRATOU SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CAMINHÕES COM A EMPRESA J. R. L. COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI, NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO LICITATÓRIO 28/2019 QUE CONTRATOU SERVIÇOS DA EMPRESA NIVALDO FERREIRA ORTEGA - ME, NO VALOR DE R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS).

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/19.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 1ª REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, REALIZADA EM 22/05/2019, POR MOTIVO RELEVANTE, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA DE APOIO, NA CIDADE DE JAÚ (SP), QUE OFEREÇA DORMITÓRIOS E REFEIÇÕES PARA OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES DURANTE O TRATAMENTO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/19.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS REPASSES PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, A FIM DE QUE OS CONVENIADOS TENHAM UM PRONTO ATENDIMENTO DESTINADO AOS USUÁRIOS OU JUNTAMENTE AOS DEMAIS CONVÊNIOS MÉDICOS.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO DA PAZ.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTOS VÍNCULOS COMERCIAIS ENVOLVENDO EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CUJOS SÓCIOS SÃO SERVIDORES EFETIVOS OU COMISSIONADOS, OU AINDA, PARENTES DE TAIS SERVIDORES.

REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS DADOS A EMPRESAS DA CIDADE, TAIS COMO ISS, IPTU E ICMS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO BUCAL NA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALIZADAS EM FIBRA ÓTICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONVOCAÇÕES DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAREM CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 020/19.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FACULTAR AOS SERVIDORES O RECEBIMENTO DE METADE DO SEU 13º SALÁRIO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS ESTIPULADAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR (AVE), NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/19.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (GATOS E CACHORROS) NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS PARA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A ATIVIDADE DE POLÍCIA DELEGADA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E O ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO A PESSOAS QUE SOFREM COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE DROGAS OU ÁLCOOL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS GASTOS REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO OS VALORES PAGOS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), E AINDA, OS CONTRATOS LICITATÓRIOS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ESPECIAL TODAS AS CAPACITAÇÕES FEITAS PELO INSTITUTO ÁQUILA QUE PREVIA NO ATO DE SUA CONTRATAÇÃO UMA "ECONOMIA" AOS COFRES PÚBLICOS DE 10 MILHÕES DE REAIS ANUAIS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE O MUNICÍPIO TEVE PARA AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (12 DE MARÇO DE 2019), DESDE SHOWS, EQUIPAMENTOS DE SOM, ENTRE OUTRAS DESPESAS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DA LICITAÇÃO FEITA PARA AQUISIÇÃO DA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE, ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES FEITOS PARA O TIRO DE GUERRA 02-049 DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÃO DO PERÍODO DO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO VER. JUNIOR BAPTISTA ATÉ A PRESENTE DATA.