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REQ 137/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 025/19.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 27634/2019 Data Entrada: 4 de Julho de 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 25 de 2019
Data Anexação: 4 de Julho de 2019
Texto Original
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REQ 138/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REATIVAÇÃO DO TREM TURÍSTICO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Protocolo: 27689/2019 Data Entrada: 18 de Julho de 2019
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
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1
Texto Original
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REQ 139/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 27712/2019 Data Entrada: 30 de Julho de 2019
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
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1
Texto Original
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REQ 140/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.262, DE 18/06/2019.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 27713/2019 Data Entrada: 30 de Julho de 2019
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
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Texto Original
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REQ 141/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DELIMITADAS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 27716/2019 Data Entrada: 30 de Julho de 2019
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/08/2019.
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Texto Original
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REQ 142/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO E CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 27724/2019 Data Entrada: 31 de Julho de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/08/2019.
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REQ 143/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CAMELÓDROMO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 27726/2019 Data Entrada: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
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Texto Original
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REQ 144/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 27728/2019 Data Entrada: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/08/2019.
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Texto Original
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REQ 145/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE CASTRAMÓVEL E O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 27730/2019 Data Entrada: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
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Texto Original
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REQ 146/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE COMODIDADE AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM VAGAS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NAS ESTATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 27732/2019 Data Entrada: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
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Texto Original
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REQ 147/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO INTERDITADO DA ESTRADA DO SAPÉ, PRÓXIMO AO RANCHO DO TROPEIRO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 27733/2019 Data Entrada: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/08/2019.
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Texto Original
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REQ 148/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 028/19 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 27734/2019 Data Entrada: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Deferido pela presidência.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 28 de 2019
Data Anexação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 149/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REEMBOLSO CEDIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM CIDADES DE NOSSA REGIÃO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 27773/2019 Data Entrada: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
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Texto Original
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REQ 150/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.193/18 E DO DECRETO Nº 6.307/18 PELA SABESP.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 27774/2019 Data Entrada: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 151/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO DIRETOR DA 7ª DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NO PONTILHÃO QUE LIGA PARAGUAÇU PAULISTA À CIDADE DE QUATÁ.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 27776/2019 Data Entrada: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2019
Data Votação:
19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Encaminhado à sra. Prefeita Municipal para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 152/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL ESCASSEZ DE VACINAS NA REDE DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 27789/2019 Data Entrada: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 153/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER, AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 27789/2019 Data Entrada: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/08/2019.
Texto Original
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REQ 154/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 27790/2019 Data Entrada: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 155/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE ATRASO À 57ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23/08/2019, POR MOTIVO RELEVANTE, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 27869/2019 Data Entrada: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 54ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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REQ 156/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO DA PAZ.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 27870/2019 Data Entrada: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 157/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIO ABANDONADO NA RUA MARIA APARECIDA DE LIMA, NO DISTRITO DA ROSETA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 27882/2019 Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 158/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA COBERTURA DO SEGURO DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 27883/2019 Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 159/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UESF) DOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E SAPEZAL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 27907/2019 Data Entrada: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 160/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/19, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis x 1 voto contrário, na 54ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei nº 039/19 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2019
Data Anexação: 2 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 161/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS DIRETORES DE DEPARTAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 27964/2019 Data Entrada: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 162/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 27972/2019 Data Entrada: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Marinho Thimoteo
Márcio da São José
Neide Teodoro
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 163/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 27973/2019 Data Entrada: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Retirado pelo autor.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 167 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 164/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E SAPEZAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 28002/2019 Data Entrada: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 165/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE DA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 28003/2019 Data Entrada: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 166/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE POLICIAIS CIVIS E VIATURAS ÀS DELEGACIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 28008/2019 Data Entrada: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 55ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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REQ 167/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 163/19 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 28010/2019 Data Entrada: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 163 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 168/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REEMBOLSO CEDIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM EM CIDADES DE NOSSA REGIÃO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 28021/2019 Data Entrada: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 169/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 28022/2019 Data Entrada: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Japonês
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Marinho Thimoteo
Márcio da São José
Neide Teodoro
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 170/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 016/19.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 28041/2019 Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 55ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Moção nº 16 de 2019
Data Anexação: 16 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 171/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA REVISTA A MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 28053/2019 Data Entrada: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/10/2019.
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REQ 172/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA CONCEIÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 28064/2019 Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/10/2019.
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REQ 173/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDICIONADORES DE AR DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 28066/2019 Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/10/2019.
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REQ 174/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO EM NOVEMBRO DE 2018, PARA CESSAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PERTENCENTES A MÉDICOS QUE SÃO SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 28067/2019 Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/10/2019.
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REQ 175/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, AO ENCONTRO DO TAC FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 28068/2019 Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/10/2019.
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REQ 176/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA RADIATIVA FM.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 28096/2019 Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/10/2019.
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REQ 177/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS EM PROL DA CAUSA ANIMAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 28098/2019 Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/10/2019.
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REQ 178/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESATIVAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DA ALA 100.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 28124/2019 Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida nesta data.
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REQ 179/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RECAPE DA RUA MARIA MARTINS, DEFRONTE À NOVA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 28125/2019 Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/10/2019.
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REQ 180/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UTILIDADE PÚBLICA DO PONTO DE CULTURA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS GAMMON, JOSÉ MARIA MARIN E FRANCISCO ROBERTO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 28126/2019 Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/10/2019.
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REQ 181/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, BEM COMO A LIMPEZA DO MESMO, NA ESQUINA DA AV. ARTHUR EBEL COM PEDRO AMBROSIO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 28127/2019 Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/10/2019.
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REQ 182/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESENVOLTURA DE PROPOSIÇÕES DE CAMPANHA, INSERIDAS NO PLANO DE GOVERNO, VISANDO JUSTIFICATIVA À POPULAÇÃO PARAGUAÇUENSE E PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 28128/2019 Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/10/2019.
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REQ 183/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE, REFORMAS E GASTOS COM OS IMÓVEIS PÚBLICOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 28132/2019 Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/10/2019.
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REQ 184/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESPENDIDOS PELA MUNICIPALIDADE NA MERENDA ESCOLAR.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 28133/2019 Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/10/2019.
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REQ 185/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.132/17.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 28134/2019 Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2019.
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REQ 186/2019 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ZELADORIA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 28135/2019 Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/10/2019.
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