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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 3.262, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRADA DO BARREIRINHO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/19, CONFORME ESPECIFICA

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. SETE DE SETEMBRO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE DE REFORMA E REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DO PÁLACE HOTEL COM RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, POR MEIO DO DADE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E BENFEITORIAS NA AV. SETE DE SETEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JAIR GARCIA NOGUEIRA E ANÍBAL MARQUES.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A HIDROGINÁSTICA E HIDROTERAPIA, DE FORMA GRATUITA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (PRODES).

APRESENTA JUSTIFICATIVA E REQUER ABONO DE FALTA À 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 21/10/2019, POR MOTIVO DE SAÚDE.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DE USO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS E VILA NOVA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A REFORMA DO JARDIM DAS CEREJEIRAS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL HUMBERTO SONCINI.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REMODELAÇÃO DO CAMELÓDROMO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/19, CONFORME ESPECIFICA

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 07/2019.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA MOMBUCA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS DECRETADOS PONTO FACULTATIVO E NO PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2019.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 60ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/11/2019, POR MOTIVO RELEVANTE.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/19, CONFORME ESPECIFICA

Requer informações sobre a existência e formação de equipes para serviços de tapa buracos, instalação de redutores de velocidade e limpeza de lixo e entulho.

Requer informações informações sobre a falta de médicos na rede de saúde pública municipal.

Requer ao gerente da unidade de Paraguaçu Paulista da SABESP, Sr. Edison Augusto Ribeiro Lopes informações sobre o cumprimento da Lei n° 3.193, de 9 de abril de 2018 e do Decreto n° 6.307 de 26 de junho de 2018

Requer a sra. Prefeita informações relativas ao serviço de coleta de lixo nos Distritos de Roseta, Conceição do Monte Alegre e Sapezal.

Apresenta justificativa por ausentar-se durante a 59° Sessão Ordinária de 18/11/2019, por motivo de saúde.

Requer informações sobre o serviço a ser prestado pelo Castramóvel no município.

Requer a sra. Prefeita informações sobre as providências para sanar problemas no telhado da EMEI Profa. Ruthnéa de Cássia Souza, no Bairro Vila Nova.

Requer informações ao Poder Executivo sobre a poda ou retirada das árvores da lateral do campo de futebol do Distrito da Roseta.

Requer ao Poder Executivo informações sobre as contratações temporárias de professores de Apoio Educacional Especializado na área do Transtorno do Espectro Autista(TEA) na Educação Básica para o ano letivo de 2020.

Requer a sra. Prefeita informações sobre a possibilidade de incluir a pavimentação de rua nas obras previstas para serem realizadas no Distrito da Roseta.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA TABELA I DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005.

ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERAÇÕES EM ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 160/2013 E 161/2013, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O § 9º DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/1998, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DESDOBRO DE LOTES JÁ PROVIDOS DE EDIFICAÇÕES E LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I SUBSTITUTO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SUBSTITUTO, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA NECESSÁRIOS À ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA NECESSÁRIOS À ÁREA DE FISCALIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I SUBSTITUTO E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SUBSTITUTO, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARSESP) E COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA (FMSAI), E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO CONJUGAR ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ATIVIDADE DELEGADA, E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO EXERCÍCIO DE 2019, COMO INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 161, DE 20/09/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AJUSTES NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL.