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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 160, DE 20/09/2013, QUE CRIOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO E DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IMSS), E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 058/2005, CONFORME ESPECIFICA

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2015.

Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) — Água e Esgoto da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO SR. JOSÉ ÉDSON RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO MÚSICO TIAGO ABREU PELA CONQUISTA E PARTICIPAÇÃO EM TURNÊ E SHOW EXCLUSIVO NA GUATEMALA.

MANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CONCESSÃO DE RODOVIAS QUE RESULTARÁ NA INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS NA RODOVIA SP 284, NO KM 457 - TRECHO QUE LIGA PARAGUAÇU PAULISTA A ASSIS; E NO KM 532 - TRECHO QUE LIGA RANCHARIA A MARTINÓPOLIS.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL CIVIL WESLEY SIQUEIRA BENITES, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. DIRCEU PARISOTTO PELOS 21 ANOS DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAGUAÇU PAULISTA NO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS.

MANIFESTA APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 2/2018 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

MANIFESTA REPÚDIO À PROPOSTA APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, COM ALTERAÇÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA PEC Nº 006/2019.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ MARIA PEREIRA PELOS 26 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA POLÍCIA CIVIL.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A SENHORA SILVIA HELENA SALOMÃO PELOS 16 ANOS A FRENTE DO ANTIGO PROJETO ADOLESCENTE APRENDIZ, ATUAL PROJETO C.A.R.A.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROBERTO CARLOS CAÇÃO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "REMINISCÊNCIAS - VULTOS HISTÓRICOS DE PARAGUAÇU PAULISTA".

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA REALIZAÇÃO ANUAL DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) EM NOSSO MUNICÍPIO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO DANTE MANTOVANI PELO SUCESSO DO III FESTIVAL DE MÚSICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, REALIZADO ENTRE OS DIAS 3 E 7 DE JULHO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À IPI - IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE PELOS 64 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES E ATLETAS DAS CATEGORIAS SUB-11 E SUB-12 DE FUTEBOL DE BASE, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NA I COPA INTERNACIONAL DE OURINHOS.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO ATLETA WILIAN ROBERTO DOS SANTOS ALVES, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NO PARANÁ - AFT 18.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUTADOR PARAGUAÇUENSE MICAEL BRAGA, PELA PARTICIPAÇÃO E VITÓRIA NA 94ª EDIÇÃO DO SHOOTO BRASIL, CONSIDERADO O MELHOR EVENTO DE MMA PROFISSIONAL DA AMÉRICA LATINA, NA CATEGORIA PESO SUPER GALO.

MANIFESTA REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7.596/2017, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PAZ PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 92 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM BRAIAN ISRAEL ALMEIDA FAVARO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 3 DE SETEMBRO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. NATAL CANEVARI PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO DESENVOLVIDO NAS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE POR TANTOS ANOS.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CENTENÁRIO DA BANDA DE MÚSICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, HOJE INTITULADA LYRA ROQUE SOARES DE ALMEIDA, REPRESENTADA PELO MAESTRO CÍCERO SIQUEIRA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE DE COMBATE AO CÂNCER PELOS 24 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PARAGUAÇUENSE.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA FRANCELINA GONÇALVES MATHEUS PELOS 31 ANOS DE TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELO CÂNCER EM NOSSA CIDADE, ESTANDO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE DE COMBATE AO CÂNCER DESDE SUA FUNDAÇÃO.

MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 372/2017 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DENOMINA OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS EM POLÍCIA PENAL, QUE É MUITO IMPORTANTE PARA A CATEGORIA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA APVJ (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E VOLUNTÁRIOS DO JUDÔ), SR. JOSÉ CARLOS PINCERATI, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ ANTÔNIO CARDOZO PELO TÍTULO DE COMENDADOR OUTORGADO PELA ACADEMIA DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DE SÃO PAULO - AFCLAS.

MANIFESTA APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/17 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARAGUAÇU PAULISTA, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 6 DE OUTUBRO PARA O MANDATO 2020 - 2023.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. IVANALDO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE OUTUBRO.

MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 052/19, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE VISA ALTERAR A IDADE PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DR. CARLOS RICARDO FRACASSO PELA DESIGNAÇÃO DE DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA II DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 23 DE OUTUBRO.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E PROFESSORES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI, PARTICIPANTES DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI, REALIZADOS NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ (SP), NO PERÍODO DE 9 A 13 DE OUTUBRO DE 2019.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ALUNA DAYANE DO CARMO BATISTA E A SUA PROFESSORA VANESSA SOUZA CUNHA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO ATIRADOR DESTAQUE DO ANO DE 2019, IAGO FAVARO BARBOSA FRANCO, DO TIRO DE GUERRA 02-049 DE PARAGUAÇU PAULISTA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE CORREDORAS SUPER GIRLS PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA SOLIDÁRIA OUTUBRO ROSA DE PARAGUAÇU PAULISTA, EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.

Manifesta congratulações ao senhor Capitulino Luiz de Santana, o cidadão mais assíduo às Sessões Plenárias e eventos da Câmara Municipal desde 2013.

Manifesta congratulações a LARISSA DA SILVA FÉLIX que se tornou a primeira mulher faixa preta no judô na História de nosso município.

Manifesta congratulações ao professor José Nunes da Silva Filho pelo trabalho desenvolvido com os esportes da mente.