Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24394 matérias.

Resultados

MDP 231/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 231 DO DIA 02/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28755/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 232/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 232 DO DIA 03/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28756/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 233/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 233 DO DIA 04/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28757/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 234/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 234 DO DIA 05/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28758/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 235/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 235 DO DIA 06/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28759/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 236/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 236 DO DIA 09/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28760/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 237/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 237 DO DIA 10/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28761/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 238/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 238 DO DIA 11/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28762/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 239/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 239 DO DIA 12/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28763/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 240/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 240 DO DIA 13/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28764/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 241/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 241 DO DIA 16/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28765/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 242/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 242 DO DIA 17/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28766/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 243/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 243 DO DIA 18/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28767/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 244/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 244 DO DIA 19/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28768/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 245/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 245 DO DIA 20/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28769/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 246/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 246 DO DIA 23/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28770/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 247/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 247 DO DIA 24/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28771/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 248/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 248 DO DIA 26/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28772/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 249/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 249 DO DIA 27/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28773/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 250/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 250 DO DIA 28/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28774/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 251/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 251 DO DIA 30/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28775/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

MDP 252/2019 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº. 252 DO DIA 31/12/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28776/2019    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Departamentos Municipais - Departamentos Municipais

ATA 1/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 22/01/2019.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 43ª Sessão Ordinária de 07/03/2019.
Texto Original

ATA 2/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 47ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 24/01/2019.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 43ª Sessão Ordinária de 07/03/2019.
Texto Original

ATA 3/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 48ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 24/01/2019.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 43ª Sessão Ordinária de 07/03/2019.
Texto Original

ATA 4/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 04/02/2019.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 43ª Sessão Ordinária de 07/03/2019.
Texto Original

ATA 5/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 18/02/2019.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 44ª Sessão Ordinária de 18/03/2019.
Texto Original

ATA 6/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 28/02/2019.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 44ª Sessão Ordinária de 18/03/2019.
Texto Original

ATA 7/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 07/03/2019.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 45ª Sessão Ordinária de 01/04/2019.
Texto Original

ATA 8/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 18/03/2019.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 46ª Sessão Ordinária de 15/04/2019.
Texto Original

ATA 9/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 01/04/2019.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 47ª Sessão Ordinária de 06/05/2019.
Texto Original

ATA 10/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 15/04/2019.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 48ª Sessão Ordinária de 20/05/2019.
Texto Original

ATA 11/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 06/05/2019.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 49ª Sessão Ordinária de 03/06/2019.
Texto Original

ATA 12/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 08/05/2019.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 49ª Sessão Ordinária de 03/06/2019.
Texto Original

ATA 13/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 20/05/2019.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 50ª Sessão Ordinária de 17/06/2019.
Texto Original

ATA 14/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 23/05/2019.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 50ª Sessão Ordinária de 17/06/2019.
Texto Original

ATA 15/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 28/05/2019.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 50ª Sessão Ordinária de 17/06/2019.
Texto Original

ATA 16/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 03/06/2019.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 51ª Sessão Ordinária de 01/07/2019.
Texto Original

ATA 17/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 17/06/2019.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 52ª Sessão Ordinária de 05/08/2019.
Texto Original

ATA 18/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 24/06/2019.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 52ª Sessão Ordinária de 05/08/2019.
Texto Original

ATA 19/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 28/06/2019.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 52ª Sessão Ordinária de 05/08/2019.
Texto Original

ATA 20/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 01/07/2019.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 53ª Sessão Ordinária de 19/08/2019.
Texto Original

ATA 21/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 12/07/2019.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 53ª Sessão Ordinária de 19/08/2019.
Texto Original

ATA 22/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 23/07/2019.

Apresentação: 23 de Julho de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 53ª Sessão Ordinária de 19/08/2019.
Texto Original

ATA 23/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 05/08/2019.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 54ª Sessão Ordinária de 02/09/2019.
Texto Original

ATA 24/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 19/08/2019.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 55ª Sessão Ordinária de 16/09/2019.
Texto Original

ATA 25/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 57ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 23/08/2019.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 55ª Sessão Ordinária de 16/09/2019.
Texto Original

ATA 26/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 02/09/2019.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 56ª Sessão Ordinária de 07/10/2019.
Texto Original

ATA 27/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 16/09/2019.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 57ª Sessão Ordinária de 21/10/2019.
Texto Original

ATA 28/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DE 07/10/2019.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada na 58ª Sessão Ordinária de 04/11/2019.
Texto Original