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REQ 56/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO ENVOLVENDO ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 25171/2018 Data Entrada: 12 de Abril de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/06/2018.
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REQ 57/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 25172/2018 Data Entrada: 12 de Abril de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/06/2018.
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REQ 58/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO À CASA DE MARIA E AO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 25216/2018 Data Entrada: 18 de Abril de 2018
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/06/2018.
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REQ 59/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA RUA "H" E DEMAIS VIAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 25217/2018 Data Entrada: 18 de Abril de 2018
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/06/2018.
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REQ 60/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE LEITE E FRALDA DISTRIBUÍDOS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 25225/2018 Data Entrada: 20 de Abril de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Ultima Ação: Reposta recebida em 21/06/2018.
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REQ 61/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDO NOVO PROGRAMA EXCLUSIVO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 25229/2018 Data Entrada: 23 de Abril de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/06/2018.
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REQ 62/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI Nº 003/17, REALIZADA EM 07/05/2018.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 25282/2018 Data Entrada: 9 de Maio de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 29ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
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REQ 63/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI Nº 003/17, REALIZADA EM 08/05/2018, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 25289/2018 Data Entrada: 10 de Maio de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 29ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
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REQ 64/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS SESSÕES PÚBLICAS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO SEREM FILMADAS, GRAVADAS E TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL VIA INTERNET".
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 25301/2018 Data Entrada: 11 de Maio de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/06/2018.
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REQ 65/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/18 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Marinho Thimoteo
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Luciana da Adepta
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 28ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei nºs 027/18 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
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REQ 66/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 25427/2018 Data Entrada: 29 de Maio de 2018
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/06/2018.
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REQ 67/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA E ENTREGA DOS UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 25436/2018 Data Entrada: 30 de Maio de 2018
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/06/2018.
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REQ 68/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2018, POR MOTIVO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 25465/2018 Data Entrada: 6 de Junho de 2018
Autor:
Dr. Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 30ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
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REQ 69/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 05/01/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 25466/2018 Data Entrada: 6 de Junho de 2018
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/07/2018.
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REQ 70/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O DESEMPENHO DE ATIVIDADE LABORATIVA DIVERSA DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 25467/2018 Data Entrada: 6 de Junho de 2018
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/07/2018.
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REQ 71/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS BUEIROS QUEBRADOS NA CIDADE.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 25472/2018 Data Entrada: 7 de Junho de 2018
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/06/2018.
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REQ 72/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 25473/2018 Data Entrada: 7 de Junho de 2018
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/07/2018.
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REQ 73/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DOS BAIRROS MÁRIO COVAS E JARDIM DAS OLIVEIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 25474/2018 Data Entrada: 7 de Junho de 2018
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2018.
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REQ 74/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº. 3.193, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 25477/2018 Data Entrada: 8 de Junho de 2018
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2018
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente.
Texto Original
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REQ 75/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO NOVO DECRETO DE CONCESSÃO DA ÁREA A SER OFERTADA AO IFSP/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 25479/2018 Data Entrada: 8 de Junho de 2018
Autor:
Junior Baptista
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/07/2018.
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REQ 76/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO REALIZADA EM 08/06/2018, POR ENCONTRAR-SE EM REPOUSO PÓS-CIRÚRGICO.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 25481/2018 Data Entrada: 11 de Junho de 2018
Autor:
Dr. Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 30ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
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REQ 77/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE DE INFESTAÇÕES DE ESCORPIÕES NA CIDADE.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 25487/2018 Data Entrada: 12 de Junho de 2018
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/07/2018.
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REQ 78/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTO FURTO DE LÂMPADAS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL OCORRIDO NO DIA 09/06/2018.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 25488/2018 Data Entrada: 12 de Junho de 2018
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2018.
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REQ 79/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE 30 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 25517/2018 Data Entrada: 14 de Junho de 2018
Autor:
Dr. Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 30ª Sessão Ordinária. À Mesa Diretora para elaboração de Projeto de Resolução pertinente.
Texto Original
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REQ 80/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/18 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 30ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Resolução nº 001/18 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Texto Original
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REQ 81/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/18 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/18.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 25548/2018 Data Entrada: 19 de Junho de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Ultima Ação: Deferido pela presidência.
Texto Original
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REQ 82/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/18.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 25556/2018 Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Ultima Ação: Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Data Anexação: 20 de Junho de 2018
Texto Original
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REQ 83/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 061/17 - LOA 2018.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 25562/2018 Data Entrada: 21 de Junho de 2018
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/08/2018.
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REQ 84/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO E UNIÃO, DECORRENTES DE EMENDAS OU INDICAÇÕES DE PARLAMENTARES PARA INFRAESTRUTURA URBANA.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 25590/2018 Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/08/2018.
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REQ 85/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS VEÍCULOS RECEBIDOS E/OU ADQUIRIDOS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PROVENIENTES DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO E UNIÃO, DECORRENTES DE EMENDAS OU INDICAÇÕES DE PARLAMENTARES.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 25591/2018 Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/08/2018.
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REQ 86/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO DO SINAL DA TELEVISÃO ABERTA.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 25598/2018 Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/08/2018.
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REQ 87/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 25601/2018 Data Entrada: 25 de Junho de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/08/2018.
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REQ 88/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO E O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 25603/2018 Data Entrada: 26 de Junho de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/08/2018.
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REQ 89/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. SETE DE SETEMBRO COM A AV. DURVAL GARMS E ANIBAL MARQUES.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 25620/2018 Data Entrada: 28 de Junho de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/09/2018.
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REQ 90/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ANTÔNIO DE SOUZA E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS VIAS DA VILA PRIANTI.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 25621/2018 Data Entrada: 28 de Junho de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/09/2018.
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REQ 91/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA REFORMA DOS BLOQUETES DO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 25622/2018 Data Entrada: 28 de Junho de 2018
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/09/2018.
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REQ 92/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO VETO Nº 003/18.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Protocolo: 25660/2018 Data Entrada: 11 de Julho de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2018
Ultima Ação: Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2018
Data Anexação: 11 de Julho de 2018
Texto Original
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REQ 93/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2018, PARA ACOMPANHAR SUA FILHA EM EXAME DE AUTOESCOLA NA CIDADE DE OSASCO.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 25673/2018 Data Entrada: 13 de Julho de 2018
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 32º Sessão Ordinária.
Texto Original
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REQ 94/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE COM RELAÇÃO À SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 25679/2018 Data Entrada: 17 de Julho de 2018
Autor:
Junior Baptista
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/09/2018.
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REQ 95/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA DA MATRIZ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 25772/2018 Data Entrada: 1 de Agosto de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/09/2018.
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REQ 96/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.193/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 25786/2018 Data Entrada: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/09/2018.
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REQ 97/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS NºS. 047 E 048/18 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 32ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nº 047 e 048/18 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 98/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO VETO Nº 004/18.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 25805/2018 Data Entrada: 8 de Agosto de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Ultima Ação: Deferido pela presidência.
Texto Original
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REQ 99/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O VESTIBULAR DA UNESP.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 25832/2018 Data Entrada: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/09/2018.
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REQ 100/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES EXPEDIDAS AOS ADVOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRO FISCAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 25841/2018 Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/10/2018.
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REQ 101/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PLCS 018, 019, 020, 021 E 022/18.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 25880/2018 Data Entrada: 20 de Agosto de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Ultima Ação: Deferido pela Presidência.
Texto Original
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REQ 102/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO GERENTE DA SABESP, UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.193 DE 09/04/2018, E DO DECRETO Nº 6.307 DE 26/06/2018.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 25894/2018 Data Entrada: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Ultima Ação: Retirado pelo autor por meio do Requerimento nº 108/18-SO. Arquive-se.
Texto Original
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REQ 103/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 25901/2018 Data Entrada: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/10/2018.
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REQ 104/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS. 018, 019, 020, 021 E 022/18.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 25909/2018 Data Entrada: 28 de Agosto de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Ultima Ação: Pedido deferido pela presidência.
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REQ 105/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE IMPOSTOS ATRASADOS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 25910/2018 Data Entrada: 29 de Agosto de 2018
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/09/2018.
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