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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A READEQUAÇÃO NO TREVO COM PISTA DE ROLAMENTOS DE ACESSO AO DISTRITO DE SAPEZAL.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/18 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 102/18-SO PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO E A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AV. SETE DE SETEMBRO, ENTRE O ESTÁDIO MUNICIPAL E O POSTO TRUCKS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXCLUSÃO DA RUA JOSÉ JACOB FERREIRA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 830464/2016.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSIBILIDADE COM RELAÇÃO AOS GUICHÊS E BALCÃO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/18.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/18.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/18.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/18.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/18.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO O PROGRAMA CIDADE LEGAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/09/2018, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM BRASÍLIA (DF).

REQUER AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE PARAGUAÇU PAULISTA INFORMAÇÕES QUANTO A LIBERAÇÃO DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS EM DECORRÊNCIA DOS PROGRAMAS CIDADE LEGAL E NOSSO TETO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DECRETO Nº 6.313, DE 11/07/2018.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PGP 030 E NA VICINAL RANCHO ALEGRE, COMO ESPECIFICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/17 E, AINDA, A FORMA DE PAGAMENTO DESSES SERVIDORES.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/17 E, AINDA, A FORMA DE PAGAMENTO DESSES SERVIDORES, EM ESPECIAL PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PEB I.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LINHA FÉRREA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SAPEZAL.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 024/2018.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREA COM FINALIDADE DE ABRIGAR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES.

REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS AO PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO GAMMON DE ENSINO (FACULDADES GAMMON).

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE, ROSETA E SAPEZAL.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE CONVIVÊNCIA E A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE VIVÊNCIA E A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 133/18 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE COM O JORNAL A SEMANA DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE ATRASO À 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2018, POR MOTIVO DE COMPROMISSOS FAMILIARES.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A GASTOS PÚBLICOS, BEM COMO A PREVISÃO DE DESPESA E PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 2.621/2009 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 224, DE 23/02/2018, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES PARTICULARES E PÚBLICAS.

REQUER AOS CORREIOS INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO RESIDENCIAL VIENA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HOUVE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 071/18 NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO NATAL.

REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA DA POPULAÇÃO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 073 E 075/18 DE AUTORIA DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2018, POR MOTIVO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E CIRURGIA.

SUBSTITUTIVO Nº 001/18 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO IV E INCLUSÃO DOS INCISOS V, VI E DO § 6º AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/10, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS).

REVOGA O INCISO IV DO ART. 146, OS ARTS. 163-A AO 163-H, E A TABELA X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ALTERAÇÕES, QUE TRATAM DA TAXA DE BOMBEIROS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA TABELA I DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERAÇÕES EM ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 160/2013 E 161/2013, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 20/09/2013, QUE CRIOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE TERMOS NOS ARTIGOS 84, 106 E 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997 - “ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA PREFEITURA, CÂMARA, AUTARQUIA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA”.

ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2010, PARA MAJORAÇÃO DO DESCONTO REFERENTE AOS CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO DO PAS, INCIDENTE SOBRE O VALOR PAGO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS NO PROGRAMA.