Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RECEX 41/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 539/2025-GAP Convite do Desfi le Cívico de 7 de Setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 41599/2025 Data Entrada: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 42/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 540/2025-GAP Convite do Desfi le Cívico de 7 de Setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 41600/2025 Data Entrada: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 43/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 541/2025-GAP Convite do Desfile Cívico de 7 de Setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 41601/2025 Data Entrada: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 44/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 542/2025-GAP Convite do Desfile Cívico de 7 de Setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 41602/2025 Data Entrada: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 45/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 543/2025-GAP Convite do Desfile Cívico de 7 de Setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 41603/2025 Data Entrada: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 46/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 544/2025-GAP Convite do Desfile Cívico de 7 de Setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 41604/2025 Data Entrada: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 47/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 545/2025-GAP Convite do Desfile Cívico de 7 de Setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 41605/2025 Data Entrada: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 48/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 546/2025-GAP Convite do Desfile Cívico de 7 de Setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 41606/2025 Data Entrada: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 49/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 547/2025-GAP Convite do Desfile Cívico de 7 de Setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 41607/2025 Data Entrada: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 50/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 548/2025-GAP Convite do Desfile Cívico de 7 de Setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 41608/2025 Data Entrada: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 51/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 549/2025-GAP Convite do Desfile Cívico de 7 de Setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 41609/2025 Data Entrada: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 52/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto(s) emenda(s) impositiva(s) destinada(s) a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41745/2025 Data Entrada: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
|
|
RECEX 53/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 630/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41772/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 54/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 631/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41773/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 55/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 632/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41774/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 56/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 633/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41775/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 57/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 634/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41776/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 58/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 635/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41777/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 59/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 636/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41778/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 60/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 637/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41779/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 61/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 638/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41780/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 62/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 639/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41781/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 63/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 640/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41782/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 64/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 641/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41783/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 65/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 642/2025-GAP - Convite 15ª EXPO PARAGUAÇU.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41784/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 66/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Processo SEI 3535507.414.00005117/2025-61 - Em resposta ao ofício nº 211/25 da Presidência da Câmara.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 41823/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
|
|
RECEX 67/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício nº. 022/2025 - Ver. GCOC.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 41826/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 68/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício nº 011/2025 - Ver. GCOC
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 41839/2025 Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 69/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício 0685-2025-GAP Resposta Oficio 10-2025 Ver. Graciane
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 41840/2025 Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 70/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício nº. 009/2025 - Ver. GCOC.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 41863/2025 Data Entrada: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 71/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Encaminha Declaração de Sustentabilidade - Termo de Compromisso nº 974543/2024 - Construção de unidades habitacionais no município de Paraguaçu Paulista - SP
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 41954/2025 Data Entrada: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
|
|
RECEX 72/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Encaminha Declaração de Sustentabilidade - Proposta nº 41240/2025 - Provisão de unidades habitacionais no município de Paraguaçu Paulista - SP.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 42016/2025 Data Entrada: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
|
|
RECEX 73/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 784/2025-GAP - Resposta ao Ofício n°10/2025-Ver.ACC
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 42023/2025 Data Entrada: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 74/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto(s) emenda(s) impositiva(s) destinada(s) a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 42121/2025 Data Entrada: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 384 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 75/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 796/2025-GAP - Ofício n° 0009/2025-Ver.ACC
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 42132/2025 Data Entrada: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 76/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 800/2025-GAP - Resposta ao Ofício n°006/2025-Ver.PRP
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 42143/2025 Data Entrada: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 77/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício 276/2025 - Minutas das Emendas Impositivas - LOA 2026
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 42165/2025 Data Entrada: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
|
|
RECEX 78/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 830/2025-GAP - Resposta ao Ofício Especial
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 42297/2025 Data Entrada: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 79/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 831/2025-GAP - Resposta ao Ofício 028/2025-Ver.GCOC.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 42298/2025 Data Entrada: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 80/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 833/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 296/2025
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 42322/2025 Data Entrada: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 81/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0894/2025-PARAG-GAP - Sugere Urgência Especial ao PROJETO DE LEI 70, 07-11-2025, Cred. Esp. SMAA e SMC R$ 115.582,05.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 42449/2025 Data Entrada: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 70 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
RECEX 82/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício 328/2025 - Solicita dilação prazo para apresentação anexos consolidados PLO 56/2O25 LOA 2026
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 42490/2025 Data Entrada: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
RECEX 83/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0924/2025-PARAG-GAP - Solicita a alteração de objeto(s) emenda(s) impositiva(s) destinada(s) a Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42526/2025 Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 84/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 931/2025-GAP - Resposta ao Ofício n°. 047/2025- Ver.GCOC.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42539/2025 Data Entrada: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 85/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0933/2025-PARAG-GAP - Solicita a alteração de objeto(s) emenda(s) impositiva(s) destinada(s) a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42543/2025 Data Entrada: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexada:
Ofício Recebido Executivo nº 91 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
RECEX 86/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0938/2025-PARAG-GAP - Encaminha Anexos atualizados do Projeto de Lei nº 056/2025, 26/09/2025, LOA 2026.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42585/2025 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
|
RECEX 87/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 939/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 318/2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42586/2025 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
RECEX 88/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 957/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 046/2025 -Ver.GCOC
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42618/2025 Data Entrada: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 89/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 961/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 045/2025 -Ver.GCOC
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42624/2025 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
RECEX 90/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 960/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 048/2025 -Ver.GCOC
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42625/2025 Data Entrada: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|