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REQ 41/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À CDHU INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS DAS CASAS DO CONJUNTO DONA LINA LEUZZI.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 23131/2017    Data Entrada: 10 de Abril de 2017
Autor:  Neide Teodoro
Marinho Thimoteo
Vitor Bini
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Encaminhado à CDHU para análise e resposta.
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE IMÓVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E O VALOR ARRECADADO COM IPTU, COM PAGAMENTO FEITO EM COTA ÚNICA, PRIMEIRA E SEGUNDA PARCELAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 23137/2017    Data Entrada: 11 de Abril de 2017
Autor:  Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/05/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NESTA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 23142/2017    Data Entrada: 11 de Abril de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/05/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 44/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CENTRO POLIESPORTIVO TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA BARRA FUNDA.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 23147/2017    Data Entrada: 11 de Abril de 2017
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO CAMPO POLIESPORTIVO DO PLIMEC, LOCALIZADO NA BARRA FUNDA.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 23148/2017    Data Entrada: 11 de Abril de 2017
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/05/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO FRIGORÍFICO DE OVINOS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 23149/2017    Data Entrada: 11 de Abril de 2017
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 47/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 2.081, DE 20/09/99, QUE RESULTOU NA DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 23172/2017    Data Entrada: 13 de Abril de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/05/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PLS 011 E 012/17, AMBOS DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 23178/2017    Data Entrada: 17 de Abril de 2017
Autor:  Neide Teodoro
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Marinho Thimoteo
Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 6ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nº 011 e 012/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 11 de 2017  Data Anexação: 17 de Abril de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 12 de 2017  Data Anexação: 17 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 49/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DE DIAS DE ATENDIMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS NA UBS DO DISTRITO DE SAPEZAL.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 23245/2017    Data Entrada: 26 de Abril de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/05/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) CADASTRADOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 23264/2017    Data Entrada: 27 de Abril de 2017
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/05/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 51/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 001/17.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 23281/2017    Data Entrada: 2 de Maio de 2017
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Ultima Ação:   O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 52/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PLS 019 E 020/17, AMBOS DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 23284/2017    Data Entrada: 2 de Maio de 2017
Autor:  Dr. Ricardo
Cícero Policial
Marinho Thimoteo
Neide Teodoro
Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 7ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nº 019 e 020/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 19 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 20 de 2017  Data Anexação: 2 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 53/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO À CASA DE MARIA E AO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 23337/2017    Data Entrada: 10 de Maio de 2017
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/05/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO JUIZ DE DIREITO, DIRETOR DA COMARCA, INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO DO FÓRUM LOCAL.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 23339/2017    Data Entrada: 10 de Maio de 2017
Autor:  Ian Salomão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/06/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL ABANDONADO QUE SE SITUA NO BAIRRO ALDO MONTEIRO PAES LEME.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 23341/2017    Data Entrada: 10 de Maio de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 23345/2017    Data Entrada: 10 de Maio de 2017
Autor:  Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 23349/2017    Data Entrada: 10 de Maio de 2017
Autor:  Luciana da Adepta
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/06/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E DESCASO NO PRONTO ATENDIMENTO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 23364/2017    Data Entrada: 11 de Maio de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/06/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 23365/2017    Data Entrada: 11 de Maio de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/06/2017.
Texto Original

REQ 60/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A ATIVIDADE DE POLÍCIA DELEGADA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E O ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 23371/2017    Data Entrada: 11 de Maio de 2017
Autor:  Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PLS 024 E 025/17, AMBOS DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 23386/2017    Data Entrada: 15 de Maio de 2017
Autor:  Neide Teodoro
Dr. Ricardo
Luciana da Adepta
Marinho Thimoteo
Márcio da São José
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 8ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nº 024 e 025/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2017  Data Anexação: 15 de Maio de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2017  Data Anexação: 15 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 62/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PGP 030 E NA VICINAL RANCHO ALEGRE.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 23398/2017    Data Entrada: 17 de Maio de 2017
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/07/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE BAIXA TENSÃO NA PGP 030 E NA VICINAL RANCHO ALEGRE.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 23399/2017    Data Entrada: 17 de Maio de 2017
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 9ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original

REQ 64/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DO ANTIGO POSTO DA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO – CEAGESP.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 23400/2017    Data Entrada: 17 de Maio de 2017
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 31/07/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/17 À PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 001/17, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 23411/2017    Data Entrada: 22 de Maio de 2017
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Deferido. Arquive-se a Emenda nº 005/17.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017  Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2017  Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 66/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS E RUAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 23414/2017    Data Entrada: 22 de Maio de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 31/07/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS ALUNOS E AS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 23428/2017    Data Entrada: 23 de Maio de 2017
Autor:  Márcio da São José
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/06/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DAS ENTREGAS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 23459/2017    Data Entrada: 25 de Maio de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/06/2017.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 69/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, RESÍDUOS, ENTULHOS E ANIMAIS MORTOS NAS ENTRADAS RURAIS E EM ÁREAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 23460/2017    Data Entrada: 25 de Maio de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2017.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 70/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 23472/2017    Data Entrada: 25 de Maio de 2017
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/07/2017.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 71/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL, OBJETO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 23489/2017    Data Entrada: 29 de Maio de 2017
Autor:  Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/07/2017.
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REQ 72/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONVOCAÇÕES E O PREENCHIMENTO DOS CARGOS CONSTANTES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/16.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 23515/2017    Data Entrada: 31 de Maio de 2017
Autor:  Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/07/2017.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 73/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO NOSSO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE NATALIDADE, ABORTOS E OS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DOS MESMOS.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 23521/2017    Data Entrada: 31 de Maio de 2017
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/07/2017.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 23522/2017    Data Entrada: 31 de Maio de 2017
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/07/2017.
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Texto Original

REQ 75/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 23523/2017    Data Entrada: 31 de Maio de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2017.
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Texto Original

REQ 76/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PL 035/17, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Neide Teodoro
Dr. Ricardo
Luciana da Adepta
Marinho Thimoteo
Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 9ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei nº 035/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 77/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA JURANDIR NEGRÃO, AO LADO DA CRECHE BALÃO MÁGICO.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 23539/2017    Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:  Neide Teodoro
Marinho Thimoteo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/07/2017.
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Texto Original

REQ 78/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DISCIPLINAR A PANFLETAGEM E SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 15, DE 08/12/98.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 23543/2017    Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/07/2017.
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Texto Original

REQ 79/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE LUMINOSA "PREFEITO JAYME MONTEIRO", LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO XXIII.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 23544/2017    Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2017.
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Texto Original

REQ 80/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 23552/2017    Data Entrada: 7 de Junho de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2017.
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Texto Original

REQ 81/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AÇÃO CONJUNTA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO COIBIR ATIVIDADES ILÍCITAS ENTRE ADOLESCENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 23555/2017    Data Entrada: 7 de Junho de 2017
Autor:  Vitor Bini
Ian Salomão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Respostas do Conselho Tutelar e Polícia Militar recebidas em 24/08/2017.
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Texto Original

REQ 82/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E INEFICÁCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PRONTO ATENDIMENTO DE NOSSA CIDADE, OS QUAIS SÃO CUSTEADOS POR RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 23564/2017    Data Entrada: 9 de Junho de 2017
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Neide Teodoro
Paraná do Sindicato
Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento independe de deliberação. O quórum mínimo (1/3) de assinaturas para sua apresentação já vincula a instituição de Comissão Especial de Inquérito. Lido na 10ª Sessão Ordinária, a CEI nº 001/17 ficou constituída pelos Vereadores: Serginho(Presidente), Paraná do Sindicato (Secretário), Josimar Rodrigues (Relator), Luciana da Adepta e Márcio da São José. A Comissão terá até 90 dias para concluir seus trabalhos.
Texto Original

REQ 83/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE 2016 E O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 86, QUE TORNA IMPOSITIVO A EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 23580/2017    Data Entrada: 12 de Junho de 2017
Autor:  Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/08/2017.
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Texto Original

REQ 84/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CONTRATO COM A SABESP, BEM COMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMPRESA NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DAS VIAS ASFÁLTICAS, QUANDO DA MANUTENÇÃO DO ESGOTO.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 23586/2017    Data Entrada: 14 de Junho de 2017
Autor:  Neide Teodoro
Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 16/08/2017.
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Texto Original

REQ 85/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA COBERTURA E READEQUAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE PISCINA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 23587/2017    Data Entrada: 14 de Junho de 2017
Autor:  Neide Teodoro
Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/08/2017.
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REQ 86/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.878/13 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO PODER EXECUTIVO COM REFERÊNCIA AOS REPASSES EFETUADOS AO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 23594/2017    Data Entrada: 14 de Junho de 2017
Autor:  Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/08/2017.
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REQ 87/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 23604/2017    Data Entrada: 20 de Junho de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2017.
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REQ 88/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABLECIMENTOS VOLTADOS À ALIMENTAÇÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - PAS.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 23654/2017    Data Entrada: 23 de Junho de 2017
Autor:  Vitor Bini
Cícero Policial
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2017.
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REQ 89/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET INSTALADAS NO TOPO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO PÁLACE HOTEL.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 23656/2017    Data Entrada: 26 de Junho de 2017
Autor:  Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 12/09/2017.
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REQ 90/2017 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SRA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SAPEZAL.

Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 23663/2017    Data Entrada: 27 de Junho de 2017
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Resposta recebida em 28/08/2017.
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