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REQ 91/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE INSULINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 23672/2017 Data Entrada: 28 de Junho de 2017
Autor:
Junior Baptista
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/08/2017.
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REQ 92/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MANÍLIO GOBBI, SP-284, NAS PROXIMIDADES DO TREVO QUE DÁ ACESSO À AV. SETE DE SETEMBRO ATÉ O TREVO DA AV. HISSAGY MARUBAYASHI.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 23678/2017 Data Entrada: 29 de Junho de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/09/2017.
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REQ 93/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NA AV. SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PERTINHEZ.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 26683/2017 Data Entrada:
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/09/2017.
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REQ 94/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA RUA "H" E DEMAIS VIAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 23690/2017 Data Entrada: 29 de Junho de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/09/2017.
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REQ 95/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS PARA MELHORIA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA, NA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO MOÇO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE ROSETA.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 23690/2017 Data Entrada: 29 de Junho de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/09/2017.
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REQ 96/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À CODASP INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA MOMBUCA PELO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 23693/2017 Data Entrada: 30 de Junho de 2017
Autor:
Marinho Thimoteo
Neide Teodoro
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Encaminhado às autoridades competentes para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 97/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/17 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 23705/2017 Data Entrada: 3 de Julho de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Dr. Ricardo
Luciana da Adepta
Márcio da São José
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 11ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei nº 042/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 98/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO FLUXO DE CLIENTES.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 23714/2017 Data Entrada: 5 de Julho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/11/2017.
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REQ 99/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR HOLERITE IMPRESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 22739/2017 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/09/2017.
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Texto Original
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REQ 100/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº. 009/2017 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Protocolo: 23747/2017 Data Entrada: 12 de Julho de 2017
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2017
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se a Moção de Congratulações nº 009/17.
Texto Original
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REQ 101/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/07/2017, POR MOTIVO DE EXAME EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 23762/2017 Data Entrada: 14 de Julho de 2017
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 14ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 353, de 05 de setembro de 2017
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REQ 102/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS AÇÕES VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Protocolo: 23835/2017 Data Entrada: 28 de Julho de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/09/2017.
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REQ 103/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 23849/2017 Data Entrada: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/09/2017.
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REQ 104/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Protocolo: 23861/2017 Data Entrada: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Retirado pela autora por meio do Requerimento nº 107/17-SO. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 107 de 2017
Data Anexação: 11 de Agosto de 2017
Texto Original
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REQ 105/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/17 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 23870/2017 Data Entrada: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/17.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Data Anexação: 4 de Agosto de 2017
Texto Original
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REQ 106/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/17 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 23877/2017 Data Entrada: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Márcio da São José
Dr. Ricardo
Luciana da Adepta
Marinho Thimoteo
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 12ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei nº 051/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2017
Data Anexação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original
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REQ 107/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 104/17-SO PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Protocolo: 23893/2017 Data Entrada: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Requerimento nº 104/17.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 104 de 2017
Data Anexação: 11 de Agosto de 2017
Texto Original
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REQ 108/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO PERTINHEZ.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 23915/2017 Data Entrada: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/09/2017.
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REQ 109/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/17 QUE "REVOGA O INCISO VIII DO ART. 159 E OS ARTIGOS 176, 177, 178 E 179 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997 E ALTERAÇÕES, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 23924/2017 Data Entrada: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 016/17.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2017
Data Anexação: 16 de Agosto de 2017
Texto Original
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REQ 110/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE TAC FIRMADO PELO MUNICÍPIO, O QUAL TRATA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Protocolo: 23928/2017 Data Entrada: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/11/2017.
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REQ 111/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 23943/2017 Data Entrada: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/10/2017.
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REQ 112/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS (ALMOXARIFADO MUNICIPAL).
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 23944/2017 Data Entrada: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/10/2017.
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REQ 113/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO, POR 10 (DEZ) DIAS, DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 089/2017-SO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Protocolo: 24006/2017 Data Entrada: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Aguardando Despacho.
Texto Original
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REQ 114/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO, POR 10 (DEZ) DIAS, DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 092/2017-SO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Protocolo: 24007/2017 Data Entrada: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Aguardando Despacho.
Texto Original
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REQ 115/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS AUTORIZAÇÕES DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS EDIFICAÇÕES E PASSEIOS PERTINENTES AOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 24010/2017 Data Entrada: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/10/2017.
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REQ 116/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA SAID MOHAMED ELRAFIH.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 24011/2017 Data Entrada: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/10/2017.
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REQ 117/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 24012/2017 Data Entrada: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/09/2017.
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REQ 118/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS DE BENFEITORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE ROSETA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 24014/2017 Data Entrada: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2017.
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REQ 119/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE GALERIAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO DO BAIRRO MÁRIO COVAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 24015/2017 Data Entrada: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2017.
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REQ 120/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS E/OU REFORMAS DA EMEI ARCO ÍRIS 2.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 24032/2017 Data Entrada: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/10/2017.
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REQ 121/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS E/OU REFORMAS DA EMEI DONA LEONOR MENDES DE BARROS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 24033/2017 Data Entrada: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/10/2017.
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REQ 122/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DA MULHER.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 24034/2017 Data Entrada: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2017.
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REQ 123/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CENTRO POLIESPORTIVO TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA BARRA FUNDA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº. 044/2017.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Protocolo: 24035/2017 Data Entrada: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2017.
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REQ 124/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DO PISO DE BLOQUETES NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 24038/2017 Data Entrada: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2017.
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REQ 125/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA NA ESTRADA DO GRANDE LAGO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 24039/2017 Data Entrada: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2017.
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REQ 126/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AUTORIZAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO UTILIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA UPA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 24045/2017 Data Entrada: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2017.
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REQ 127/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI Nº. 001/2017.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 24072/2017 Data Entrada: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Serginho
Junior Baptista
Luciana da Adepta
Márcio da São José
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 15ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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REQ 128/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS EFETIVAMENTE TOMADAS PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA DOS MAIORES DEVEDORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 24092/2017 Data Entrada: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/10/2017.
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REQ 129/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 056/2017.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 24104/2017 Data Entrada: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Projeto de Lei nº 056/17.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2017
Data Anexação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original
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REQ 130/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018 E 020/17 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 24111/2017 Data Entrada: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Dr. Ricardo
Luciana da Adepta
Marinho Thimoteo
Márcio da São José
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 15ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei Complementar nºs. 018 e 020/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 131/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS NO ÂMBITO DO PRODES E CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, PREVISTO NA LDO DE 2018.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 24150/2017 Data Entrada: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/11/2017.
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REQ 132/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO REEMBOLSO CEDIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE DEPENDEM DE TRANSPORTE PARA SE LOCOMOVEREM ATÉ AS CIDADES DE NOSSA REGIÃO NAS QUAIS ESTUDAM.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 24154/2017 Data Entrada: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/11/2017.
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REQ 133/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 24156/2017 Data Entrada: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Cícero Policial
Ian Salomão
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/11/2017.
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REQ 134/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ALUSIVAS À REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, SUPOSTAMENTE REALIZADA EM 18/07/2017.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 24158/2017 Data Entrada: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Requerimento independe de deliberação. O quórum mínimo (1/3) de assinaturas para sua apresentação já vincula a instituição de Comissão Especial de Inquérito. Lido na 16ª Sessão Ordinária, a CEI nº 002/17 ficou constituída pelos Vereadores: Junior Baptista (Presidente), Neide Teodoro (Secretária), Josimar Rodrigues (Relator), Cícero Policial e Marinho Thimoteo. A Comissão terá até 90 dias para concluir seus trabalhos.
Texto Original
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REQ 135/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2017, POR MOTIVO DE NASCIMENTO DE SUA FILHA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 24221/2017 Data Entrada: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma abstenção, na 17ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 360, de 17 de outubro de 2017
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REQ 136/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE TODOS OS DADOS RELATIVOS AO ATENDIMENTO E AO MÉDICO QUE PRESTA SERVIÇOS NO LOCAL.
Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 24223/2017 Data Entrada: 5 de Outubro de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/11/2017.
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REQ 137/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS MUDANÇAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 24232/2017 Data Entrada: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/11/2017.
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REQ 138/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ JACOB FERREIRA, ÉRICO VERÍSSIMO, GUIMARÃES ROSA E GUILHERME DE ALMEIDA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 24257/2017 Data Entrada: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Ian Salomão
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/11/2017.
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REQ 139/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVO DA LEI 8.666/93 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 24269/2017 Data Entrada: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/11/2017.
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REQ 140/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO SAA-SP PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 24276/2017 Data Entrada: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/10/2017.
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