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RECEX 91/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Oficio N° 0335-2025 - Alteração de Emendas Impositivas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42645/2025 Data Entrada: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Ofício Recebido Executivo nº 85 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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RECEX 92/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 963/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 318/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42647/2025 Data Entrada: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RECEX 93/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 966/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 051/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42649/2025 Data Entrada: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 94/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 967/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 058/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42650/2025 Data Entrada: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 95/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 968/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 059/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42651/2025 Data Entrada: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 96/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 969/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 060/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42652/2025 Data Entrada: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 97/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 973/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 053/2025 - Ver.GCOC
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42660/2025 Data Entrada: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 98/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 977/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 933/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42661/2025 Data Entrada: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 99/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0983/2025-PARAG-GAP - Solicita a alteração de objeto(s) emenda(s) impositiva(s) da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42704/2025 Data Entrada: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 100/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 984/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 062/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42718/2025 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 101/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 985/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 055/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42719/2025 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 102/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 986/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 056/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42720/2025 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 103/2025 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 987/2025-GAP - Resposta ao Ofício nº 057/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42721/2025 Data Entrada: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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TCE 1/2025 - Processo TCE
Ementa: Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2022 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Processo TC-004319.989.22-4.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40163/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
28 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 7ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 12 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 15 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Ofício Recebido Executivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 11 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
31
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TCE 2/2025 - Processo TCE
Ementa: Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2023 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Processo TC-004561.989.23-7
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 42658/2025 Data Entrada: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Ultima Ação: Cópia digital da matéria é encaminhada aos Vereadores para conhecimento.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MDP 1/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 238 DO DIA 02/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39973/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 2/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 239 DO DIA 03/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39974/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 3/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 240 DO DIA 04/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39975/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 4/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 241 DO DIA 05/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39976/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 5/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 242 DO DIA 06/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39977/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 6/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 243 DO DIA 09/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39978/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 7/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 244 DO DIA 10/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39979/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 8/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 245 DO DIA 11/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39980/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 9/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 246 DO DIA 12/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39981/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 10/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 247 DO DIA 13/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39982/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 11/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 248 DO DIA 16/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39983/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 12/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 249 DO DIA 17/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39984/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 13/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 250 DO DIA 18/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39985/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 14/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 251 DO DIA 19/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39986/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 15/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 252 DO DIA 20/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39987/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 16/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 253 DO DIA 23/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39988/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 17/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 254 DO DIA 24/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39989/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 18/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 255 DO DIA 26/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39990/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 19/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 256 DO DIA 27/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39991/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 20/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 257 DO DIA 30/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39992/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 21/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 258 DO DIA 31/12/2024
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39993/2025 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 22/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 1 DO DIA 01/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40308/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 23/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 2 DO DIA 02/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40309/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 24/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 3 DO DIA 03/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40310/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 25/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 4 DO DIA 06/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40311/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 26/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 5 DO DIA 07/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40312/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 27/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 6 DO DIA 08/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40313/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 28/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 7 DO DIA 09/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40314/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 29/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 8 DO DIA 10/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40315/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 30/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 9 DO DIA 13/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40316/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 31/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 10 DO DIA 14/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40317/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 32/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 11 DO DIA 15/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40318/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 33/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 12 DO DIA 16/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40319/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 34/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 13 DO DIA 17/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40320/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 35/2025 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 14 DO DIA 20/01/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 40321/2025 Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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