Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 54/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO JUIZ DE DIREITO, DIRETOR DA COMARCA, INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO DO FÓRUM LOCAL.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 23339/2017 Data Entrada: 10 de Maio de 2017
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/06/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 55/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL ABANDONADO QUE SE SITUA NO BAIRRO ALDO MONTEIRO PAES LEME.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 23341/2017 Data Entrada: 10 de Maio de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 56/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 23345/2017 Data Entrada: 10 de Maio de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 57/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 23349/2017 Data Entrada: 10 de Maio de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/06/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 58/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS E DESCASO NO PRONTO ATENDIMENTO.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 23364/2017 Data Entrada: 11 de Maio de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 59/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 23365/2017 Data Entrada: 11 de Maio de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2017.
Texto Original
|
REQ 60/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A ATIVIDADE DE POLÍCIA DELEGADA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E O ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 23371/2017 Data Entrada: 11 de Maio de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/06/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 61/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PLS 024 E 025/17, AMBOS DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 23386/2017 Data Entrada: 15 de Maio de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Dr. Ricardo
Luciana da Adepta
Marinho Thimoteo
Márcio da São José
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 8ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nº 024 e 025/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2017
Data Anexação: 15 de Maio de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2017
Data Anexação: 15 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 62/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PGP 030 E NA VICINAL RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 23398/2017 Data Entrada: 17 de Maio de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 63/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE BAIXA TENSÃO NA PGP 030 E NA VICINAL RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 23399/2017 Data Entrada: 17 de Maio de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 9ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original
|
REQ 64/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DO ANTIGO POSTO DA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO – CEAGESP.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 23400/2017 Data Entrada: 17 de Maio de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 65/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/17 À PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 001/17, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 23411/2017 Data Entrada: 22 de Maio de 2017
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se a Emenda nº 005/17.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Texto Original
|
REQ 66/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS E RUAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 23414/2017 Data Entrada: 22 de Maio de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 67/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS ALUNOS E AS UNIDADES ESCOLARES DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 23428/2017 Data Entrada: 23 de Maio de 2017
Autor:
Márcio da São José
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/06/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 68/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DAS ENTREGAS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 23459/2017 Data Entrada: 25 de Maio de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/06/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 69/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, RESÍDUOS, ENTULHOS E ANIMAIS MORTOS NAS ENTRADAS RURAIS E EM ÁREAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 23460/2017 Data Entrada: 25 de Maio de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 70/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 23472/2017 Data Entrada: 25 de Maio de 2017
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 71/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL, OBJETO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 23489/2017 Data Entrada: 29 de Maio de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 72/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONVOCAÇÕES E O PREENCHIMENTO DOS CARGOS CONSTANTES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/16.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 23515/2017 Data Entrada: 31 de Maio de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 73/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO NOSSO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE NATALIDADE, ABORTOS E OS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DOS MESMOS.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 23521/2017 Data Entrada: 31 de Maio de 2017
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 74/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 23522/2017 Data Entrada: 31 de Maio de 2017
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 75/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 23523/2017 Data Entrada: 31 de Maio de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 76/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PL 035/17, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Dr. Ricardo
Luciana da Adepta
Marinho Thimoteo
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 9ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei nº 035/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
|
REQ 77/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA JURANDIR NEGRÃO, AO LADO DA CRECHE BALÃO MÁGICO.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 23539/2017 Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 78/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DISCIPLINAR A PANFLETAGEM E SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 15, DE 08/12/98.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 23543/2017 Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 79/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FONTE LUMINOSA "PREFEITO JAYME MONTEIRO", LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO XXIII.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 23544/2017 Data Entrada: 6 de Junho de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 80/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 23552/2017 Data Entrada: 7 de Junho de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/07/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 81/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AÇÃO CONJUNTA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO COIBIR ATIVIDADES ILÍCITAS ENTRE ADOLESCENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 23555/2017 Data Entrada: 7 de Junho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Respostas do Conselho Tutelar e Polícia Militar recebidas em 24/08/2017.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 82/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E INEFICÁCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PRONTO ATENDIMENTO DE NOSSA CIDADE, OS QUAIS SÃO CUSTEADOS POR RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 23564/2017 Data Entrada: 9 de Junho de 2017
Autor:
Serginho
Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Neide Teodoro
Paraná do Sindicato
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Ultima Ação: Requerimento independe de deliberação. O quórum mínimo (1/3) de assinaturas para sua apresentação já vincula a instituição de Comissão Especial de Inquérito. Lido na 10ª Sessão Ordinária, a CEI nº 001/17 ficou constituída pelos Vereadores: Serginho(Presidente), Paraná do Sindicato (Secretário), Josimar Rodrigues (Relator), Luciana da Adepta e Márcio da São José. A Comissão terá até 90 dias para concluir seus trabalhos.
Texto Original
|
REQ 83/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DE 2016 E O CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 86, QUE TORNA IMPOSITIVO A EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 23580/2017 Data Entrada: 12 de Junho de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/08/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 84/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CONTRATO COM A SABESP, BEM COMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA EMPRESA NO QUE SE REFERE À MANUTENÇÃO DAS VIAS ASFÁLTICAS, QUANDO DA MANUTENÇÃO DO ESGOTO.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 23586/2017 Data Entrada: 14 de Junho de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/08/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 85/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA COBERTURA E READEQUAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE PISCINA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 23587/2017 Data Entrada: 14 de Junho de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/08/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 86/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.878/13 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO PODER EXECUTIVO COM REFERÊNCIA AOS REPASSES EFETUADOS AO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 23594/2017 Data Entrada: 14 de Junho de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/08/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 87/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 23604/2017 Data Entrada: 20 de Junho de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/08/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 88/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR RESTAURANTES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABLECIMENTOS VOLTADOS À ALIMENTAÇÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - PAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 23654/2017 Data Entrada: 23 de Junho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/08/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 89/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET INSTALADAS NO TOPO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO PÁLACE HOTEL.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 23656/2017 Data Entrada: 26 de Junho de 2017
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/09/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 90/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SAPEZAL.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 23663/2017 Data Entrada: 27 de Junho de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/08/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 91/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE INSULINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 23672/2017 Data Entrada: 28 de Junho de 2017
Autor:
Junior Baptista
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/08/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 92/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MANÍLIO GOBBI, SP-284, NAS PROXIMIDADES DO TREVO QUE DÁ ACESSO À AV. SETE DE SETEMBRO ATÉ O TREVO DA AV. HISSAGY MARUBAYASHI.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 23678/2017 Data Entrada: 29 de Junho de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/09/2017.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 93/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NA AV. SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PERTINHEZ.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 26683/2017 Data Entrada:
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/09/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 94/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA RUA "H" E DEMAIS VIAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 23690/2017 Data Entrada: 29 de Junho de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/09/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 95/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS PARA MELHORIA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA, NA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO MOÇO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE ROSETA.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 23690/2017 Data Entrada: 29 de Junho de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/09/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 96/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À CODASP INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA MOMBUCA PELO PROGRAMA MELHOR CAMINHO.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 23693/2017 Data Entrada: 30 de Junho de 2017
Autor:
Marinho Thimoteo
Neide Teodoro
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Encaminhado às autoridades competentes para análise e resposta.
Texto Original
|
REQ 97/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/17 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 23705/2017 Data Entrada: 3 de Julho de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Dr. Ricardo
Luciana da Adepta
Márcio da São José
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 11ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei nº 042/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
|
REQ 98/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO FLUXO DE CLIENTES.
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 23714/2017 Data Entrada: 5 de Julho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 29/11/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 99/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR HOLERITE IMPRESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 22739/2017 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/09/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 100/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº. 009/2017 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Protocolo: 23747/2017 Data Entrada: 12 de Julho de 2017
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2017
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se a Moção de Congratulações nº 009/17.
Texto Original
|
REQ 101/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/07/2017, POR MOTIVO DE EXAME EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 23762/2017 Data Entrada: 14 de Julho de 2017
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 14ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 353, de 05 de setembro de 2017
|
REQ 102/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS AÇÕES VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Protocolo: 23835/2017 Data Entrada: 28 de Julho de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/09/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 103/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 23849/2017 Data Entrada: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/09/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
