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REQ 27/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO BÔNUS ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 21367 / 2016
Protocolo: 21367/2016 Data Entrada: 31 de Março de 2016
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/04/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 28/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO BÔNUS ASSIDUIDADE E DO BÔNUS BOA GESTÃO, CONFORME LEI Nº. 2.760 DE 12/04/2011.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 21371 / 2016
Protocolo: 21371/2016 Data Entrada: 31 de Março de 2016
Autor:
Reinaldo
Onório Anhesim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Ultima Ação: Retirado pelo autor por meio do Requerimento nº 029/16-SO. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 29 de 2016
Data Anexação: 4 de Abril de 2016
Texto Original
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REQ 29/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 028/16-SO PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Processo: 21377 / 2016
Protocolo: 21377/2016 Data Entrada: 4 de Abril de 2016
Autor:
Reinaldo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Requerimento nº 028/16-SO.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 28 de 2016
Data Anexação: 4 de Abril de 2016
Texto Original
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REQ 30/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 015 E 016/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Processo: 21379 / 2016
Protocolo: 21379/2016 Data Entrada: 4 de Abril de 2016
Autor:
Paulo Japonês
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 67ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 015 e 016/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 31/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DE 04/04/16, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 21388 / 2016
Protocolo: 21388/2016 Data Entrada: 5 de Abril de 2016
Autor:
Nilson Itelvino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 68ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
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REQ 32/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA SP-284.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Processo: 21454 / 2016
Protocolo: 21454/2016 Data Entrada: 13 de Abril de 2016
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 33/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO TREVO DE ACESSO AO GRANDE LAGO.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 21474 / 2016
Protocolo: 21474/2016 Data Entrada: 14 de Abril de 2016
Autor:
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Ultima Ação: Rejeitado por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 68ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original
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REQ 34/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A RECEITAS E DESPESAS DO GRANDE LAGO NOS ÚLTIMOS 6 MESES.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 21475 / 2016
Protocolo: 21475/2016 Data Entrada: 14 de Abril de 2016
Autor:
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Ultima Ação: Rejeitado por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 68ª Sessão Ordinária. Arquive-se.
Texto Original
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REQ 35/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE, A ARRECADAÇÃO E O INVESTIMENTO QUE RESULTAM DOS BAILES PROMOVIDOS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE PARAGUAÇU PAULISTA "MARIA DE ALMEIDA GOBBI" - CCI.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 21477 / 2016
Protocolo: 21477/2016 Data Entrada: 14 de Abril de 2016
Autor:
Serginho
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/05/2016.
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Texto Original
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REQ 36/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 030 E 031/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Processo: 21503 / 2016
Protocolo: 21503/2016 Data Entrada: 18 de Abril de 2016
Autor:
Paulo Japonês
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Abril de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 68ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 030 e 031/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 37/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 52ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/04/16, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Processo: 21529 / 2016
Protocolo: 21529/2016 Data Entrada: 25 de Abril de 2016
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 69ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 316, de 03 de maio de 2016
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REQ 38/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DO VALOR ADVINDO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS RODOVIAS ADMINISTRATIVAS PELA CART - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 21548 / 2016
Protocolo: 21548/2016 Data Entrada: 28 de Abril de 2016
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/05/2016.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 39/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE COBERTURA E AQUECIMENTO SOLAR DA PISCINA OLÍMPICA MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 21549 / 2016
Protocolo: 21549/2016 Data Entrada: 28 de Abril de 2016
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/05/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 40/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA POR CÂMERAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 21550 / 2016
Protocolo: 21550/2016 Data Entrada: 28 de Abril de 2016
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/05/2016.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 41/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETIVO DOS REPASSES MUNICIPAIS À FUNDAÇÃO GAMMON DE ENSINO E SE HÁ BOLSAS DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIAS SUBSIDIADAS PELA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Processo: 21552 / 2016
Protocolo: 21552/2016 Data Entrada: 28 de Abril de 2016
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/05/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 42/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 036 E 037/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 21583 / 2016
Protocolo: 21583/2016 Data Entrada: 2 de Maio de 2016
Autor:
Nilson Itelvino
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 69ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 036 e 037/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 43/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTANTE DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 21637/2016 Data Entrada: 11 de Maio de 2016
Autor:
Reinaldo
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/06/16.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 44/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO DER INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA SP-284, KM 483, QUE TEM COMO REFERÊNCIA O AUTO POSTO BRUMADO.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 21640/2016 Data Entrada: 11 de Maio de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Antian
Elaine Assistente Social
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 45/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO QUANTO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 21641/2016 Data Entrada: 11 de Maio de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Antian
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/06/16.
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Texto Original
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REQ 46/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM DIÁRIO OFICIAL VISANDO A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 21642/2016 Data Entrada: 11 de Maio de 2016
Autor:
Miguel Canizares
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/06/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CINE TEATRO MUNICIPAL LUCILA NASCIMENTO.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 21647/2016 Data Entrada: 12 de Maio de 2016
Autor:
Nilson Itelvino
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Miguel Canizares
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/06/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 48/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DO KARTÓDROMO.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 21648/2016 Data Entrada: 12 de Maio de 2016
Autor:
Paulo Japonês
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/06/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 49/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS BUEIROS FORAM LIMPOS E/OU RECEBERAM MANUTENÇÃO EM 2016.
Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 21652/2016 Data Entrada: 12 de Maio de 2016
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/06/16.
Documentos Acessórios:
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REQ 50/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 051 E 052/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 21661/2016 Data Entrada: 17 de Maio de 2016
Autor:
Paulo Japonês
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2016
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 70ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 051 e 052/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 51/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 61ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/05/2016, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 21735/2016 Data Entrada: 30 de Maio de 2016
Autor:
Onório Anhesim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2016
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 318, de 07 de junho de 2016
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REQ 52/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 049/16.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Protocolo: 21749/2016 Data Entrada: 1 de Junho de 2016
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Ultima Ação: O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2016
Data Anexação: 1 de Junho de 2016
Texto Original
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REQ 53/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A ESCOLA DE MÚSICA E A "LYRA MAESTRO ROQUE SOARES DE ALMEIDA".
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 21754/2016 Data Entrada: 2 de Junho de 2016
Autor:
Ian Salomão
Reinaldo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/06/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 54/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DE BUEIROS BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EM RUAS DO DISTRITO DE ROSETA.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 21756/2016 Data Entrada: 2 de Junho de 2016
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/06/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 55/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE CONSTRUÍDA PELA EMPRESA RAIZEN - PARAGUAÇU PAULISTA.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 21757/2016 Data Entrada: 2 de Junho de 2016
Autor:
Prof. Delmira
Kátia do Jornal
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Junho de 2016
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/06/2016.
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REQ 56/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE A EVENTUAL PERDA DOS COMPUTADORES ESTOCADOS NO PRÉDIO DA ESCOLA VER. VAIL JUSTINIANO DE TOLEDO, BEM COMO A SITUAÇÃO DOS ALUNOS DA EMEF PROFª. TEREZINHA DE LOURDES CAÇÃO GOYA, QUE UTILIZAM AQUELA ESCOLA.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 21760/2016 Data Entrada: 2 de Junho de 2016
Autor:
Reinaldo
Ian Salomão
Onório Anhesim
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/06/2016.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 57/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/16 E DOS PROJETOS DE LEI Nº 067 E 068/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 71ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Resolução nº 002/16 e os Projetos de Lei nºs 067 e 068/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 58/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS DESPESAS E RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2016, LIMITE PRUDENCIAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIDORES, E SE TODAS AS OPERAÇÕES FORAM COMUNICADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU).
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21850/2016 Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:
Serginho
Ian Salomão
Reinaldo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2016.
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1
Texto Original
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REQ 59/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21851/2016 Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:
Ian Salomão
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/08/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 60/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROJETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21853/2016 Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:
Serginho
Ian Salomão
Reinaldo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 61/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21855/2016 Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:
Ian Salomão
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Ultima Ação: por meio do Requerimento nº 065/16-SO. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 65 de 2015
Data Anexação: 17 de Junho de 2016
Texto Original
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REQ 62/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE PARA COMPRAS DE MATERIAIS ELÉTRICOS (LÂMPADAS, RELÉS, FOTOCÉLULA, REATORES).
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21856/2016 Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:
Serginho
Ian Salomão
Reinaldo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2016.
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1
Texto Original
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REQ 63/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA RODOVIA MANÍLIO GOBBI, NAS PROXIMIDADES DA VIA DE ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI E PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21861/2016 Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/07/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 64/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO DER INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS ORIENTANDO O ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINA LEUZZI E PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21862/2016 Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 65/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 061/16-SO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Protocolo: 21863/2016 Data Entrada: 17 de Junho de 2016
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Requerimento nº 061/16-SO.
Texto Original
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REQ 66/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 074 E 075/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Nilson Itelvino
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 72ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 074 e 075/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 67/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2016, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Protocolo: 21879/2016 Data Entrada: 21 de Junho de 2016
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2016
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 73ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 320, de 05 de julho de 2016
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REQ 68/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO REPASSE DE VERBA DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO À NOSSA ESTÂNCIA TURÍSTICA, ATRAVÉS DO DADE, NO VALOR DE R$ 555.323,16, DESTINADO A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 21921/2016 Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:
Serginho
Ian Salomão
Reinaldo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/07/2016.
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1
Texto Original
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REQ 69/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REFORMA E REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DO PALACE HOTEL COM RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, POR MEIO DO DADE.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 21925/2016 Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:
Serginho
Ian Salomão
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/07/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 70/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER QUE AS EMENDAS NRS. 005 E 006/16, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 062/16 - LDO 2017, SEJAM SUBMETIDAS À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 274 DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Protocolo: 21941/2016 Data Entrada: 4 de Julho de 2016
Autor:
Paulo Japonês
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2016
Ultima Ação: Nos termos do art. 217, parágrafo único, alínea "e", Requerimento independe de deliberação do Plenário, bastando ser subscrito por 1/3 dos membros da Câmara Municipal (art. 274 RI) para surtir seus efeitos legais.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2016
Data Anexação: 4 de Julho de 2016
Matéria Anexadora:
Emenda nº 6 de 2016
Data Anexação: 4 de Julho de 2016
Texto Original
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REQ 71/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 080 E 082/16, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Protocolo: 21943/2016 Data Entrada: 5 de Julho de 2016
Autor:
Prof. Delmira
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 73ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs 080 e 082/16 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 72/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE REALIZADA EM 30/06/2016, POR MOTIVO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Protocolo: 21946/2016 Data Entrada: 5 de Julho de 2016
Autor:
Nilson Itelvino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2016
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 74ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 321, de 19 de julho de 2016
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REQ 73/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS EXISTENTES NA PRAÇA DA MATRIZ PARA OS MUNÍCIPES.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22010/2016 Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:
Vilma Bertho
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/08/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 74/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA) NO CONSELHO TUTELAR, CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA OPERACIONALIZAR O SISTEMA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA A VIATURA DO CONSELHO, E REFORMA DO PRÉDIO A ELE DISPONIBILIZADO.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22016/2016 Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/08/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 75/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL DA EMPRESA TELEFÔNICA (VIVO) INFORMAÇÕES QUANTO À DIFICULDADE EM UTILIZAR A OPERADORA VIVO ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE JUNHO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22019/2016 Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:
Prof. Delmira
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/08/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 76/2016 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO EMPREGADO NAS VENDAS E INSTALAÇÕES DE POSTES EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22020/2016 Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:
Kátia do Jornal
Antian
Elaine Assistente Social
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Julho de 2016
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2016
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2016.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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