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REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA, NA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO MOÇO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 086 E 087/16, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR SOLAR NAS RESIDÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO PARAGUAÇU PAULISTA "J1" E CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA SP-284.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR SOLAR NAS RESIDÊNCIAS DO EMPREENDIMENTO PARAGUAÇU PAULISTA J1 E CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA SP-284.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 079/16 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 70ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/07/2016, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, ROCELY FERREIRA DA SILVA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À LICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS GUILHERME DE ALMEIDA, GUIMARÃES ROSA, ÉRICO VERÍSSIMO, JACÓ FERREIRA E FELÍCIO TARABAY.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A SEREM REALIZADOS EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/16, E DOS PROJETOS DE LEI NºS. 093 E 095/16, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 098 E 099/16, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ESPECIFICA.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2016, POR MOTIVO DE SAÚDE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE O TÍTULO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA PREJUDICA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E GRANDES EMPRESAS NO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO, NA LEI ORDINÁRIA Nº. 2.952/2015.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS DESPESAS E RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO 2016, LIMITE PRUDENCIAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIDORES E SE TODAS AS OPERAÇÕES FORAM DEVIDAMENTE COMUNICADAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS DA ATIVIDADE 2050, APROVADOS NO PROJETO DE LEI Nº. 098/2016.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE TERRENOS PARA DOAÇÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/16.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/16.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/16 E DOS PROJETOS DE LEI NºS. 102 E 104/16, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO DE CUSTOS E PROJEÇÃO DE ECONOMIA COM A CRIAÇÃO DE UM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PLS 113 E 114/16, AMBOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE SAPEZAL EM ALGUNS DIAS DA SEMANA.

REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES QUANTO ÀS QUEDAS DE ENERGIA E DESLIGAMENTO DA REDE NO DISTRITO DE ROSETA E PROPRIEDADES RURAIS VIZINHAS.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PR 005/16, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE 45 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 115/16, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO REEMBOLSO CEDIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE DEPENDEM DE TRANSPORTE PARA SE LOCOMOVEREM ATÉ AS CIDADES DE NOSSA REGIÃO NAS QUAIS ESTUDAM.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PR 006/16, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

REQUER AO PROVEDOR DO HOSPITAL DE CARIDADE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS.

REQUER AO IAMSPE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DE PARAGUAÇU PAULISTA.

REQUER AO COMANDANTE DA 2ª CIA. DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE MANTER ININTERRUPTAMENTE UM POLICIAL NO DISTRITO DE ROSETA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 077/16-SO QUE REQUEREU AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA, NA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO MOÇO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PLS 123 E 124/16, AMBOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 80ª E 81ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS EM 12/12/2016, POR MOTIVO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2013, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA OS PISOS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005.

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA A FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE LAZER NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, UTILIZAR E LIQUIDAR RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO CRIADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO PARA ADESÃO À CAMPANHA “TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI”.

ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS, VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 20/09/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS §§ 3º E 4º DO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/1998, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, REFERENTE RESTRIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 136 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/1998, CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE RESTRIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.

DISPÕS SOBRE ALTERAÇÕES DOS §§ 3º E 4º DO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/1998, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, REFERENTE RESTRIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 136 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/1998, CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE RESTRIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS §§3º E 4º DO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 015/1998, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, REFERENTE RESTRIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.