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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXCLUIR O DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS DAS MEDIDAS QUE VISAM A ECONOMIA DE RECURSOS NO MUNICÍPIO, MANTENDO O SEU HORÁRIO NORMAL DE ATENDIMENTO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/15 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER AO GERENTE DA SABESP, UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO PARAGUAÇU.

REQUER AO PRESIDENTE DA CDHU INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DONA LINA LEUZZI.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 089/15-SO PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 008/15, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/15.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/09/2015, POR MOTIVO DE TRABALHO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PGP 030 E NA VICINAL RANCHO ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENERGISA DE NOSSO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE BAIXA TENSÃO NA PGP 030 E NA VICINAL RANCHO ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. SIQUEIRA CAMPOS COM A RUA CAPITÃO VIRIATO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO À NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SETOR DE OUVIDORIA MUNICIPAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 035/15 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2015, POR MOTIVO DE SAÚDE.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 096/15-SO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. SIQUEIRA CAMPOS COM A RUA ROTARIANO ANTONIO VICENTE DOS REIS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS EM SECRETARIAS DENTRO DO MANDATO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS QUE ESPECIFICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E SIQUEIRA CAMPOS, E CONSTRUÇÃO DA PASSARELA METÁLICA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO PARQUE BALNEÁRIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/15.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DO PÁLACE HOTEL COM RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, POR MEIO DO DADE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NA EMEF PROFª. HELENA WIRGUES RAMOS.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/15.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ENTREGA DO PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ANA NERI COM A AVENIDA JOSÉ LINO PAIVA À COMUNIDADE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DOS CORREIOS DA ROSETA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 042 E 045/15.

REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES QUANTO AS QUEDAS DE ENERGIA E DESLIGAMENTO DA REDE NO DISTRITO DE ROSETA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL QUE ABRIGAVA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PONTOS TURÍSTICOS FONTE LUMINOSA E JARDIM DAS CEREJEIRAS.

REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MARIA ALVES - VILA ATHAIDE.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI 001/15.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO E DESTINAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARIA A UPA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DESATIVAÇÃO DE BANHEIRO DO CEMITÉRIO E TRANSFERÊNCIA DA ÁREA PARA CONCESSÃO DE USO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO SHOPPING POPULAR LOCALIZADO NO PÁTIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO QUE SE ENCONTRA A EMEI CRECHE BEIJA-FLOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA EMEF PROF. SIDNEI GOMES SALOMÃO E EMEF PROF. TEREZINHA CAÇÃO GOYA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO, PARA O ANO DE 2016, DE REAJUSTE DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS QUE ESTUDAM EM CIDADES DA REGIÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZADA NOS BAIRROS CONTEMPLADOS PELA LEI Nº 2.934/2015.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COFC PARA APRECIAÇÃO DO PARECER TRIBUNAL DE CONTAS Nº 002/15.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 052 E 053/15.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, FERCON.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, COM A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2013, BEM COMO, PRORROGAÇÃO DO ABONO INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2.773/2011, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 58/2005, RELATIVA À EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE DE SAÚDE AO DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.